Modernidade ou Retrocesso?
Muito se apregoa que o mercado segurador deve evoluir no sentido da aplicação de novas plataformas bem como na arte de criações em sistemas digitais. Porém, o que se vê na prática é um desconforto de alguns segmentos, quer quanto à corretagem de seguros, quer no que concerne à modernidade de
Corretor de Seguros e sua Indispensável Colaboração
Fico completamente indignado, estimados leitores e caras leitoras, quando tomo ciência de que determinada instituição de crédito ostentando um “ar” de modernidade procura empecer e até prejudicar uma classe séria e digna que arrosta há muitos e muitos anos um setor como é o mercado de seguros. No introito das partes
As Facetas da ANS
Com o intuito de assinalar os multifacetados procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS - convido a atenção de nossos estimados leitores e caras leitoras em pelo menos dois procedimentos adotados por essa entidade no decurso da semana próxima passada. O primeiro deles diz respeito à determinação de um reajuste negativo,
A Prevalência dos Interesses do Menor e o Plano de Saúde
A prevalência dos interesses do menor mesmo que exista plano de saúde não pode ser relegado ao oblívio em detrimento dos interesses da criança, evitando-se, de consequência, prejuízos advindos em tratamento intensivo de saúde. Segundo noticia o Informativo Migalhas – 06/07 – a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus (HC) impetrado
A Alternativa dos Beneficiários nos Planos de Saúde
O site do STJ de hoje, 01/07/21, estampa uma decisão que deu ensejo ao Recurso Especial, sob número 1.895.321-MG, relatora Ministra Fátima Nancy Andrighi, da Egrégia Terceira Turma dessa Corte, quando examinou um processo de ação de anulação de contrato de plano de saúde coletivo empresarial em que ficou decidido que a operadora que
Prazo Prescricional em Pretensões de Segurado e Seguradora
Voltaire Marensi Advogado e Professor No meu último artigo neste prestigiado site discorri sobre o tema da prescrição em sede de contrato de seguro. Volto à matéria da prescrição em razão de ser uma temática de alta relevância em todo e qualquer instituto contemplado no ordenamento jurídico. Vários autores se debruçaram sobre a rubrica da prescrição
O Desacerto na Alteração da Prescrição no Seguro
Voltaire Marensi Advogado e Professor Diante do conhecimento que se colhe na mídia tomei ciência de um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretendendo incluir um parágrafo único ao inciso IX do artigo 206 do Código Civil, que trata do prazo prescricional de três anos estipulado em sede de contrato de
Os Desafios do Mercado Segurador
Voltaire Marensi Advogado e Professor A atualização do mercado de seguros não se cinge apenas à criação de normas mais modernas voltadas para novos fatos sociais que evoluem ao sabor de novos tempos, buscando à atualização de técnicas mais sofisticadas, que deverão ser lançadas pelos players do mercado com inovações de produtos mais arrojados
A Pandemia e os Planos de Saúde
Voltaire Marensi Advogado e Professor Volto ao tema convidando a atenção de nossos estimados leitores e leitoras sobre um tema recorrente, vale dizer, a pandemia e os planos de saúde. Pois bem. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de seu plenário virtual, por maioria de votos, julgou inconstitucional através de uma ação Direta
Penhora On Line dos Planos de Previdência Privada
Voltaire Marensi Advogado e Professor Na minha última crônica falei sobre a impenhorabilidade do seguro de vida extensivo ao seguro de pessoas e seus correlatos como foi o caso de uma indenização em decorrência do seguro DPVAT, oportunidade na qual fiz uma extensão no que tange aos planos de previdência privada. Ali lancei