Seguro para Veículos em Track Days no Brasil.
Voltaire Marenzi Advogado e Professor. A imprensa está divulgando a comercialização de um produto no mercado de automóveis como uma nova modalidade que entra em cena, ou melhor, nas pistas do Brasil. Quem é dono de carros esportivos e de luxo agora pode proteger o veículo em trackdays.[1] Em verdade, no contexto jurídico
Deficiente Não é Inválido
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária
Decreto 12.534/2025: Análise da Constitucionalidade e Legalidade da Inclusão do Bolsa Família na Renda Mensal Familiar para Fins de Concessão do BPC/LOAS
Marco Aurelio Serau Junior Professor da UFPR - Universidade Federal do Paraná; Doutor e Mestre em Direito pela USP; Advogado e Consultor Abstract: Decree 12.534/2025 revoked Article 4, § 2, II, of the Social Assistance Regulations (Decree 6.214/2007), in order to include the value of the Bolsa Família benefit in the calculation
Salário-maternidade e novas estruturas familiares: o alcance do PL 6.746/25
Fabrício Barcelos Vieira Advogado especialista em Direito Previdenciário e Direito das Pessoas com Deficiência. Atua na defesa dos direitos das pessoas com autismo e suas famílias A evolução do Direito Previdenciário brasileiro tem sido marcada, nos últimos anos, por uma tensão constante entre a rigidez normativa e a complexidade das relações sociais contemporâneas.
Falsos Estacionamentos à Luz do Contrato de Seguro
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Assistindo uma reportagem ontem à noite, dia 26/03/2026, levada “ao ar” pelo Jornal da Band que exibiu a crescente incidência de fraudes envolvendo os denominados “falsos estacionamentos” – situações em que o segurado entrega voluntariamente seu veículo a supostos prestadores de serviços que, na realidade, integram esquemas
Não Aportar os Recursos Necessários ao RPPS Também é Crime
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária