Celeridade ou atropelo? A verdade por trás da redução da fila do INSS
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário A eficiência administrativa é um objetivo a ser alcançado, um propósito que se mostra desafiador a cada ano. Isso se aplica, em especial, à autarquia INSS, que padece, por anos a fio, com filas que já registraram patamares absurdos
Direitos Fundamentais
Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora – Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: direito adquirido antes da Emenda à Constituição n. 103 de 2019 e a preservação da integralidade e paridade
Eduarda Alves de Almeida Advogada especialista em Direito Previdenciário, com atuação em processos administrativos e judiciais relacionados à aposentadoria de servidores públicos, com foco na aplicação das regras de inativação mais vantajosas. Possui experiência em consultoria previdenciária estratégica, análise e planejamento previdenciário, além de atuação em demandas previdenciárias envolvendo reconhecimento de
É Possível Desistir do Pedido de Aposentadoria por Invalidez?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV e da ADIMP-MS; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão
A Inclusão Expressa dos Riscos Psicossociais na NR-1: Impactos no Gerenciamento de Riscos (GRO), na Responsabilidade Civil e na Dogmática dos Precedentes Trabalhistas
Felipe Bernardes Juiz do Trabalho e Professor Paulo Sérgio Basílio Advogado Trabalhista RESUMO O presente artigo analisa as alterações introduzidas no Capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) pela Portaria MTE nº 1.419/2024, que incluiu expressamente os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no escopo do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Examina-se o
Revogação de prisão domiciliar no direito brasileiro contemporâneo
Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora – Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal