Além do BPC: A Vida Invisível de Quem Cuida
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS) No cotidiano da advocacia, enfrento desafios constantes: teses complexas, audiências, prazos, necessidade de estudo permanente. Mas é atendendo, no contato direto com as pessoas, que identifico quão crucial é a aplicação do Direito na busca
A Erosão do Núcleo Essencial do Direito à Previdência: Entre o Retrocesso Social e a Eficácia dos Direitos Fundamentais no Cenário Pós-Reforma
Rafael Gabarra Advogado, estrategista jurídico e planejamento previdenciário O Paradigma da Vedação ao Retrocesso e a Dignidade da Pessoa Humana O Direito Previdenciário brasileiro, amparado pelo art. 194 da Constituição Federal, não constitui mera expectativa de direito, mas sim um desdobramento do princípio da dignidade da pessoa humana. Em março de 2026, assistimos
Substância Entorpecente Inviabiliza Indenização por Morte do Segurado no Seguro de Vida?
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor Em entrevista na segunda-feira, 09 de março, concedida A Revista Brasil, o assunto pautado foi o seguinte: O seguro é obrigado a indenizar quem morre em consequência ao uso de drogas? A matéria focada teve como leitmotif – motivo principal ou motivo orientador - o link da redação
Cannabis medicinal e o direito à saúde: os desafios judiciais para acesso ao tratamento no Brasil
Fabrício Barcelos Vieira Advogado especialista em Direito da Saúde e Direito das Pessoas com Deficiência Subtítulo: Decisões judiciais ainda revelam resistência no reconhecimento da imprescindibilidade terapêutica em casos envolvendo medicamentos à base de cannabis. Artigo Nos últimos anos, o debate sobre o uso medicinal da cannabis deixou de ocupar apenas o campo científico e passou
EUA versus Venezuela
Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora – Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal
E a Fibromialgia Permite a Aposentadoria como Pessoa com Deficiência?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária