Contas em dia: precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro
União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a precatórios atrasados serão depositados no final de dezembro e a previsão é que estarão disponíveis para o saque em janeiro de 2024 nas agências da Caixa Econômica Federal e do
Seguro Atrelado à CNH
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. Uma chamada estampada no Google[1] sob o título à epigrafe, dá azo a considerações que pretendo fazer neste rápido ensaio. Em verdade o mercado segurador como regra geral, a cada dia que passa, tende a inovar seus produtos. Neste sentido é totalmente pertinente o fato de se dizer que
CGU: análise automática de benefícios do INSS tem mais negativas e risco de decisões indevidas
Auditores identificaram problemas em benefícios como Salário Maternidade Urbano e BPC. Alertas sobre vulnerabilidades no processo já constavam de relatório de 2020. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou em 2022 um aumento de mais de quatro vezes no número de indeferimentos automáticos de benefícios do INSS, como Salário Maternidade
Consulta de Seguros. Atitude em Prol da Sociedade
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Tomei conhecimento pela mídia que amanhã, dia 07/11/23, a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP – realizará uma coletiva de imprensa online, em que o atual Superintendente, apresentará o Sistema de Consulta de Seguros, ferramenta que será disponibilizada para toda a sociedade a partir do dia 13
STF e o Dever de Revelação
OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, Procurador do Estado de São Paulo, Professor de Direito, Autor de livros sobre Arbitragem e Direito Constitucional A comunidade jurídica foi surpreendida com a propositura da ADPFnº 1050, posteriormente convertida em ADI pelo Relator no STF, visando, em síntese, à
Contrato de Seguro de Crédito
Voltaire Marenzi Advogado e Professor O seguro prestamista, também conhecido como seguro de crédito, é uma modalidade de seguro que protege o mutuário ou tomador de empréstimo em caso de eventos adversos que o impeçam de cumprir suas obrigações financeiras, como o pagamento de um empréstimo. Esse tipo de seguro pode cobrir