Paradoxo da Tolerância. Ou intolerância paradoxal.
Gisele Leite Professora e Doutora em Direito Abordar o paradoxo da tolerância, por vezes, nos leva observar a ascensão de extremistas armados com discurso de ódio e incitando a violência. E, em anos eleitorais, tal fenômeno é verificado. A indigna[1] polarização ideológica resulta em constantes ataques à dignidade com base apenas no
STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
Ministros analisaram, no plenário virtual, ação do PDT que contesta a medida. Tribunal também validou ampliação da margem para esta modalidade de empréstimo destinada a trabalhadores da iniciativa privada, servidores e aposentados. Fonte: G1/Globo - Por Fernanda Vivas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a
A Possível Solidariedade do Estipulante com o Segurador no Pagamento da Indenização
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. Examinando recentemente o tema seguro de vida em grupo no que tange, entre outras questões, mormente relacionadas ao instituto legal da solidariedade, subsumida na legislação substantiva[1], no qual o estipulante neste tipo contratual, isto é, em matéria securitária, dependendo da casuística envolvida pode, excepcionalmente, ter responsabilidade juntamente
Reforma do Código Civil e Outras Implicações Legais
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Objetivando atualizar o Código Civil a Comissão de Juristas tem 34 integrantes, entre jurisconsultos, professores de direito e outros especialistas, que vão se dedicar, nos próximos 180
O atual estágio do Juiz das Garantias
Gisele Leite Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Vinte e nove obras jurídicas publicadas. Articulistas dos sites JURID, Lex Magister. Portal
Utilização de peças usadas ou furtadas no seguro e o dever de informação
Voltaire Marensi Advogado e Professor Utilizar peças usadas ou furtadas na reparação de conserto de veículo sinistrado por parte de determinados fornecedores ou até com ciência destes atos de parte de raríssimas Companhias Seguradoras, sem consentimento e até mesmo com desconhecimento dos segurados, podem trazer alguns riscos que comprometem um dos princípios