Aposentadoria Especial do Servidor Público Exposto a Agentes Nocivos
Direito Adquirido Antes da Emenda à Constituição nº 103 de 2019 e a Preservação da Integralidade e Paridade Eduarda Alves de Almeida Advogada especialista em Direito Previdenciário, com atuação em processos administrativos e judiciais relacionados à aposentadoria de servidores públicos, com foco na aplicação das regras de inativação mais vantajosas. Possui experiência
As Ações Penais e a Presunção de Relevância das Questões de Direito Federal
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS. A Emenda Constitucional nº. 125, promulgada em 2022, alterou a Constituição Federal, acrescentando o § 2º.ao seu artigo 105, estabelecendo que no recurso
Tenho 20 Anos e Minha Mãe Faleceu. Minha Pensão Durará até Quando?
Bruno Sá Freire Martins servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV e da ADIMP-MS; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão
No Meu Voto, Mando Eu: Os Limites Legais do Poder no Ambiente de Trabalho
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS) Com a proximidade de cumprirmos nossa missão cidadã do voto, trago ao debate uma pauta urgente: a garantia da liberdade política no ambiente de trabalho e o combate à coação eleitoral. É evidente que o livre debate
Inédito impasse diplomático entre EUA e Brasil
Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora – Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal
É Possível a Emissão de CTC para Servidor Ativo
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV e da ADIMP-MS; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão
O Tema 1047 do STJ sua Convergência com a LCS e a Filosofia do Direito
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Lendo o Informativo Migalhas noticiado em data de 30 de julho de 2026, a par de valer-medo que tenho escrito em artigos anteriores, colho através deste sítio jurídico um precioso apanhado do que foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça no decorrer do primeiro semestre do corrente
Celeridade ou atropelo? A verdade por trás da redução da fila do INSS
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário A eficiência administrativa é um objetivo a ser alcançado, um propósito que se mostra desafiador a cada ano. Isso se aplica, em especial, à autarquia INSS, que padece, por anos a fio, com filas que já registraram patamares absurdos
Direitos Fundamentais
Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora – Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: direito adquirido antes da Emenda à Constituição n. 103 de 2019 e a preservação da integralidade e paridade
Eduarda Alves de Almeida Advogada especialista em Direito Previdenciário, com atuação em processos administrativos e judiciais relacionados à aposentadoria de servidores públicos, com foco na aplicação das regras de inativação mais vantajosas. Possui experiência em consultoria previdenciária estratégica, análise e planejamento previdenciário, além de atuação em demandas previdenciárias envolvendo reconhecimento de