Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.   Recentemente, durante o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº. 2.359.061/GO, na sessão do dia 19 de setembro, o ministro Rogério Schietti Machado

Voltaire Marenzi Advogado e Professor O setor de seguros é conhecido por sua complexidade, burocracia e desafios relacionados à confiança e transparência. No entanto, a tecnologia blockchain está emergindo como uma ferramenta revolucionária que pode simplificar processos, aumentar a confiabilidade e melhorar a eficiência em todas as áreas do seguro. Esta tecnologia

Voltaire Marenzi.   Advogado e Professor.     Examinando recentemente o tema seguro de vida em grupo no que tange, entre outras questões, mormente relacionadas ao instituto legal da solidariedade, subsumida na legislação substantiva[1], no qual o estipulante neste tipo contratual, isto é, em matéria securitária, dependendo da casuística envolvida pode, excepcionalmente, ter responsabilidade juntamente

Voltaire Marenzi. Advogado e Professor.   O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Objetivando atualizar o Código Civil a Comissão de Juristas tem 34 integrantes, entre jurisconsultos, professores de direito e outros especialistas, que vão se dedicar, nos próximos 180

Gisele Leite Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Vinte e nove obras jurídicas publicadas. Articulistas dos sites JURID, Lex Magister. Portal

Voltaire Marensi Advogado e Professor Utilizar peças usadas ou furtadas na reparação de conserto de veículo sinistrado por parte de determinados fornecedores ou até com ciência destes atos de parte de raríssimas Companhias Seguradoras, sem consentimento e até mesmo com desconhecimento dos segurados, podem trazer alguns riscos que comprometem um dos princípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar nesta semana o direito à licença-maternidade a mulheres não gestantes em uniões homoafetivas. O pedido veio de um casal de mulheres de São Bernardo do Campo (SP) que fez fertilização in vitro. A mulher gestante estava impossibilitada de usufruir da licença por ser autônoma