A Aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde e a Necessidade de Regulamentação
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL, ADIMP-MS e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática
A Inconstitucionalidade da Idade Mínima para Aposentadoria Especial
Alexandre Triches Advogado e professor O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, invalidar o trecho da reforma da previdência de 2019 que previa a idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam em atividades prejudiciais à saúde e/ou à integridade física. O tema foi amplamente divulgado pela imprensa e
Planejamento previdenciário pode antecipar aposentadoria em até 9 anos em casos de pessoa com deficiência
Fabrício Barcelos Vieira Advogado especialista em Direito Previdenciário e Direito das Pessoas com com Deficiência Professor e palestrante Um estudo recente realizado em caso concreto de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) demonstra que o planejamento previdenciário pode representar diferença significativa no tempo de acesso à aposentadoria, especialmente em situações que
Uma Nova Realidade na Aposentadoria do Professor
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL, ADIMP-MS e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática
E a Fibromialgia Permite a Aposentadoria como Pessoa com Deficiência?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária
Planejamento Previdenciário e a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Fabrício Barcelos Vieira Mestre em Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela UNISAL. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UNIFRAN. Advogado.fabricio.b.vieira@outlook.com RESUMO: O planejamento previdenciário constitui instrumento fundamental para a concretização do
O Salário Mínimo Mudou. E Minha Aposentadoria, Muda?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária
A Licença Prêmio Indenizada é Isenta de Imposto de Renda?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária
O Motorista de Ambulância Pode ter Duas Aposentadorias no Regime Próprio?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária
O Acidente de Trabalho e a Aposentadoria
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária