Inédito impasse diplomático entre EUA e Brasil
Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora – Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal
É Possível a Emissão de CTC para Servidor Ativo
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV e da ADIMP-MS; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão
O Tema 1047 do STJ sua Convergência com a LCS e a Filosofia do Direito
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Lendo o Informativo Migalhas noticiado em data de 30 de julho de 2026, a par de valer-medo que tenho escrito em artigos anteriores, colho através deste sítio jurídico um precioso apanhado do que foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça no decorrer do primeiro semestre do corrente
Celeridade ou atropelo? A verdade por trás da redução da fila do INSS
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário A eficiência administrativa é um objetivo a ser alcançado, um propósito que se mostra desafiador a cada ano. Isso se aplica, em especial, à autarquia INSS, que padece, por anos a fio, com filas que já registraram patamares absurdos
Direitos Fundamentais
Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora – Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: direito adquirido antes da Emenda à Constituição n. 103 de 2019 e a preservação da integralidade e paridade
Eduarda Alves de Almeida Advogada especialista em Direito Previdenciário, com atuação em processos administrativos e judiciais relacionados à aposentadoria de servidores públicos, com foco na aplicação das regras de inativação mais vantajosas. Possui experiência em consultoria previdenciária estratégica, análise e planejamento previdenciário, além de atuação em demandas previdenciárias envolvendo reconhecimento de
É Possível Desistir do Pedido de Aposentadoria por Invalidez?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV e da ADIMP-MS; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão
A Inclusão Expressa dos Riscos Psicossociais na NR-1: Impactos no Gerenciamento de Riscos (GRO), na Responsabilidade Civil e na Dogmática dos Precedentes Trabalhistas
Felipe Bernardes Juiz do Trabalho e Professor Paulo Sérgio Basílio Advogado Trabalhista RESUMO O presente artigo analisa as alterações introduzidas no Capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) pela Portaria MTE nº 1.419/2024, que incluiu expressamente os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no escopo do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Examina-se o
Revogação de prisão domiciliar no direito brasileiro contemporâneo
Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora – Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal
O Acidente Aéreo no voo da AF 477
Voltaire Marenzi Advogado e Professor No dia 21 de maio de 2026, foi noticiado pela mídia o desdobramento do acidente do voo Air France 447 – trecho Rio de Janeiro/Paris – que vitimou todos os seus passageiros e tripulantes. Esta notícia foi estampada no Informativo Migalhas,[1]que transcrevo abaixo em sua íntegra pela primorosa