Contratos Paritários e Simétricos na Reforma do Código Civil e sua Convergência com a Nova lei de Seguros
Voltaire Marenzi Advogado e Professor A evolução contemporânea do Direito Privado revela uma progressiva superação da concepção uniformizadora dos contratos, segundo a qual todos os vínculos obrigacionais deveriam receber idêntico tratamento jurídico independentemente da posição econômica, técnica ou informacional das partes. Discorrendo sobre o que vigia à época sobre a paridade do tratamento
Reformas Mais Profundas no Seguro e na Previdência Complementar
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Quando se trata de Reforma logo se pensa na busca de inovações e avanços que determinada área do Direito deve incorrer no decurso de um objetivo definido, que deve ser a promoção e a adaptação de novas molduras legais, no decurso do evolver dos fatos, que se
Reforma do Código Civil brasileiro
Por Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal Investidura,