Seguro Rural Paramétrico
Assistindo, ontem, na televisão no programa chamado Pampa Debates, emissora gaúcha liderada por um colega de Turma, Otávio Gadret, ouvi e vi a manifestação do presidente de uma cooperativa de grãos, atentamente sua valiosa explanação salientando a importância do seguro rural paramétrico, também conhecido como seguro de índice objetivando atender o produtor
A Alienação dos Idosos nos Seguros
Depois de ver e ler no sítio do Segs a divulgação de um projeto de lei sob número 2.002/19, que pretende alterar o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor, lembrei que há pouco tempo, vale dizer, precisamente, no dia 12 deste mês, a Lei da Alienação
Obras Suntuosas sem Retorno ao Consumidor
Nunca fui contra a melhora de qualquer empreendimento que tenha benefícios direto ao consumidor final. Refiro-me, particularmente, aos planos de saúde coletivos por adesão, que estão prestes a reajustar suas mensalidades, segundo propala a imprensa, de um modo arbitrário e astronômico, sem ao menos auscultar seus consumidores e parcela do
Recursos Repetitivos e Planos de Saúde
O Superior Tribunal de Justiça no dia 23/03/2022, proclamou o resultado final do Julgamento do Recurso Especial sob número 1.716. 113 do DF, da relatoria do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino afeto à Segunda Seção, no Tema 1.016, sendo aprovadas as seguintes teses: “ (a) Aplicabilidade das teses firmadas no Tema 952/STJ aos planos coletivos,
Suicídio Assistido
A imprensa está divulgando que um dos principais galãs do cinema mundial, Alain Delon teria voltado aos noticiários após seu filho revelar que o ex-astro solicitou ajuda para realizar suicídio assistido. O ator, aos 86 anos, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2019, e desde então, menciona a possibilidade
Consumidor na Era Tecnológica
Na semana em que se comemora o dia do consumidor, especificamente, no dia 15 de março próximo passado, tenho me deparado com muitas reclamações de corretores de seguros em relação aos novos procedimentos, adotados e exigidos pelas Companhias Seguradoras. Para focalizar situações concretas vividas no dia a dia, atualmente, sempre que
Os Prazos Prescricionais no Seguro Rodoviário do Transportador
Achei bastante interessante o enfoque exarado pelo eminente relator ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, integrante da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que por unanimidade, seus ilustrados componentes, decidiram de acordo com seu voto, lançado no julgamento que data de 07/12/2021, publicado em 13/12/2021, relativo ao tema acima epigrafado. A matéria
A Necessidade da Contratação de Seguro
A necessidade da contratação de seguro é imperiosa, notadamente nestes tempos de pandemia que ainda vivemos no mundo atual. Sempre defendi a ideia de que o nosso país precisa se aprimorar tanto em sua legislação como também em algumas modalidades contratuais de seguro. Cito como exemplo o Seguro de Responsabilidade Civil que o nosso
A separação do Joio do Trigo
Com esse título bíblico inicio meu artigo no ano de 2022 contando que os nossos estimados leitores e leitoras, estejam a salvo de qualquer mal ocorrido por ocasião das festas de final de ano, pois ainda vivemos no tormento de uma pandemia que, infelizmente, não quer nos abandonar. Jesus nesta parábola
O Teletrabalho e o Seguro
Interessante questão se encontra estampada no Informativo Migalhas de hoje, 21/12/2021, em um caso que se pode acoimar, no mínimo, de curioso nestes tempos de teletrabalho na reforma promovida na CLT, especificamente no que diz respeito ao seu artigo 75-B, vazado nos seguintes termos: Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das