As Festas de Final de Ano com Segurança
Nos aproximamos do recesso do final de mais um ano. É verdade, por outro lado, infelizmente, que a pandemia não nos deixou completamente. Frente a tais fatos, notadamente por esse motivo, convido nossos estimados leitores e caras leitoras de não esquecer a segurança sob qualquer viés e conotação que se tenha
Medidas Pontuais no Seguro de Responsabilidade Civil
Tenho enfatizado à exaustão em minhas crônicas a necessidade imperiosa de se implementar um conteúdo material bem mais abrangente no que tange ao que está previsto em uma área do Direito que cresce significativamente e se diversifica a cada dia em nosso ciclo existencial. Refiro-me ao que está dito no caput
Hipóteses de Reajuste de Planos de Saúde
Dia 08 de dezembro se comemora anualmente o Dia da Justiça. O objetivo alusivo à data visa homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais no sentido de fazer com que a Justiça seja cumprida com imparcialidade. Na crônica de hoje, resolvi escrever sobre um Tema de número 952 –, posto que esta expressão
Qual o Entendimento Jurídico da Associação Veicular e o Seguro?
Com o advento da Circular SUSEP nº 639, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 13/08/2021, foram criadas novas regras e critérios para operação de seguros do grupo automóvel. No artigo 13º caput foi admitida a utilização de peças usadas, especificamente na dicção de seu § 4º. Faço esse introito
O Judiciário e o Seguro
Vi estampado hoje, 19/11/21, no sítio do Segs, uma “chamada” intitulada o 4º Seminário Jurídico objetivando aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, promovido pela Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) previsto, de forma totalmente virtual, para o próximo dia 29/11 com transmissão
O Dia do Securitário
Hoje, 11 de outubro, se comemora o Dia do Securitário. Uma data de extrema importância para o mercado de seguros. Um marco que se perpetua desde o início de nossa civilização aonde o homem primitivo já buscava proteção contra todo o tipo nefasto que abalasse sua existência terrena. Por isso, na ocasião, presto
A Tímida Alteração e Efeitos de Revogação de Dispositivo Securitário na Pandemia
Quando escrevi em obra coletiva um artigo em homenagem aos 20 anos de existência do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS -, sob o título “O Seguro em Tempos Difíceis”, antes de chegar na sua conclusão, fiz alusão ao Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de
A Racionalização Processual e o Seguro
A Lei nº14.195, de 26 de agosto de 2021, alterou inúmeras leis extravagantes que orbitam em nossa “malha jurídica”, mas, o que, de fato, pretendo analisar, aqui, diz respeito a alterações efetivadas tanto na lei Processual Civil como em nosso Código Civil. O artigo 1º dessa novel lei dispõe sobre a facilitação
Cirurgia Robótica em Seguro Saúde
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa de Seguro para que pague indenização de vinte e um mil reais por danos materiais e morais por negativa de cirurgia realizada com tecnologia robótica. Um beneficiário do seguro não conseguiu sua cobertura no caso em tela
O contrato de seguro e a hierarquia das normas
Breve introdução Sabemos todos que entre as normas existe hierarquia. Da mesma forma que existe no Céu, existe hierarquia no tecido social e, obviamente, no Direito. Ignorá-la é abrir portas para o caos. É a hierarquia, jurídica ou social, que garante a correta inteligência do princípio da igualdade. Sem essa noção, o