CGU: análise automática de benefícios do INSS tem mais negativas e risco de decisões indevidas
Auditores identificaram problemas em benefícios como Salário Maternidade Urbano e BPC. Alertas sobre vulnerabilidades no processo já constavam de relatório de 2020. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou em 2022 um aumento de mais de quatro vezes no número de indeferimentos automáticos de benefícios do INSS, como Salário Maternidade
Consulta de Seguros. Atitude em Prol da Sociedade
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Tomei conhecimento pela mídia que amanhã, dia 07/11/23, a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP – realizará uma coletiva de imprensa online, em que o atual Superintendente, apresentará o Sistema de Consulta de Seguros, ferramenta que será disponibilizada para toda a sociedade a partir do dia 13
STF e o Dever de Revelação
OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, Procurador do Estado de São Paulo, Professor de Direito, Autor de livros sobre Arbitragem e Direito Constitucional A comunidade jurídica foi surpreendida com a propositura da ADPFnº 1050, posteriormente convertida em ADI pelo Relator no STF, visando, em síntese, à
Contrato de Seguro de Crédito
Voltaire Marenzi Advogado e Professor O seguro prestamista, também conhecido como seguro de crédito, é uma modalidade de seguro que protege o mutuário ou tomador de empréstimo em caso de eventos adversos que o impeçam de cumprir suas obrigações financeiras, como o pagamento de um empréstimo. Esse tipo de seguro pode cobrir
Morte de médicos e a milícia no Rio de Janeiro
Gisele Leite Professora e Doutora em Direito Verdadeiramente insólito o assassinato de médicos de São Paulo em quiosque no Rio de Janeiro deixando, ainda, um outro médico, participante do mesmo grupo, ferido na madrugada do dia cinco de outubro, num quiosque situado na zona oeste do Rio de Janeiro. Os quatro médicos
O STF e o Juiz das Garantias: Crônica de uma Morte Anunciada
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS. Como foi amplamente divulgado, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão do dia 23 de agosto, que a alteração no Código de
Desigualdades e tributação
Gisele Leite Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Há possíveis impactos da reforma tributária do corrente ano, aliás todo empreendedor deverá estar
As Enchentes e a Importância do Seguro
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Nos últimos meses o Estado do Rio Grande do Sul está sendo violentamente castigado por eventos naturais avassaladores, incluindo sua Capital Porto Alegre. Houve perdas de vida, danos significativos a propriedades e bens pessoais culminando, até o presente momento, com a morte de quase 50 pessoas no Estado,
A Pronúncia e o “Princípio” do In Dubio Pro Societate
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS. Recentemente, durante o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº. 2.359.061/GO, na sessão do dia 19 de setembro, o ministro Rogério Schietti Machado
Transformando o Setor de Seguros com a Tecnologia Blockchain
Voltaire Marenzi Advogado e Professor O setor de seguros é conhecido por sua complexidade, burocracia e desafios relacionados à confiança e transparência. No entanto, a tecnologia blockchain está emergindo como uma ferramenta revolucionária que pode simplificar processos, aumentar a confiabilidade e melhorar a eficiência em todas as áreas do seguro. Esta tecnologia