O Reajuste das Aposentadorias do Regime Próprio deve Observar as Regras do INSS?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
Fino da fossa
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Logo em seu primeiro discurso Donald Trump, o quadragésimo-sétimo presidente dos EUA reprisou diversas declarações falsas e enganosas
Meta à extrema direita
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. O aceno de Zuckerberg à extrema direita vem a reforçar a descrença de que, um dia, as big
Mulheres e a Previdência Social
Alexandre Triches Advogado especialista em Direito Previdenciário https://schumachertriches.com.br/ O direito das mulheres ao trabalho é uma conquista fundamental da sociedade moderna. Ao longo das últimas décadas, as mulheres têm lutado e conquistado mais espaço no mercado de trabalho, enfrentando barreiras históricas, pois sempre foram relegadas a papéis domésticos e subalternos. Ao impedir que uma
O Ano do STF
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Sem dúvida, em 2024 figura como um ano em que o Supremo Tribunal Federal mais autuou na defesa
A Pensionista que tem Câncer de Mama tem Direito à Isenção do Imposto de Renda?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
Voto divergente do Ministro Barroso na responsabilização dos provedores digitais
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Em 18.12.2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19
Crise no financiamento imobiliário: impactos jurídicos e financeiros
Daiana Staudt Advogada e negociadora com experiência de 20 anos no mercado imobiliário daiana@staudtadvocacia.com.br A conquista da casa própria continua sendo um dos maiores sonhos do brasileiro. Ser proprietário de um imóvel é mais do que uma realização pessoal: é adquirir um bem durável para o futuro e, muitas vezes, um investimento seguro. A
Proibição de celulares na escola
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Trata-se de tema polêmico e, mesmo os especialistas e estudiosos possuem opiniões divergentes sobre a proibição de celulares
Compensação Ambiental – Acerto do Supremo Tribunal Federal
Bruno Campos Silva Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU-SP (atual IICS). Especialista em Mercado de Carbono pela Proenco-SP. LLM Internacional em Proteção de Dados: LGPD & GDPR pela Fundação Escola Superior do MP-RS e pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade