Viva o(a) filósofo(a)
Hoje dia 16 de agosto é comemorado o dia do filósofo. Quem se dedica aos temas relacionados com as reflexões sobre a existência humana, natureza, universo, multiverso, os valores éticos e morais, da política da religião entre outros temas inerentes ao pensamento filosófico. Tales de Mileto é considerado o primeiro filósofo
A Indenização por Perda Total do Bem
A polêmica envolvendo a indenização por perda total do bem segurado, não é de hoje. No recurso especial nº 1.955.422/PR, hoje publicado, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, vencido o Ministro Raul Araújo, a Quarta Turma do STJ, entendeu por maioria, o retorno dos autos a origem para que seja apurado o prejuízo decorrente da
Seguro do Caminhoneiro
Atendendo convite formulado pela Rádio Justiça para comentar decisão exarada pelo TRT-12, sob uma chamada divulgada na imprensa de que empresa deve contratar seguro de vida para motorista profissional, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), entendeu, à unanimidade, que o motorista profissional empregado por uma empresa
Aumento do Prêmio do Seguro Automóvel
Depois de praticamente passado o surto da Covid-19, as seguradoras começam aumentar e reajustar os preços, rectius, os prêmios dos seguros em geral, quer no momento da contratação, quer por ocasião da renovação do contrato da apólice de seguro. O seguro de automóvel, objeto do tema em pauta, está mais caro e dobrou
Alterações no Manejo do Recurso Especial e o Seguro
Na quinta-feira passada, dia 14/07/22, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional número 125/22, que altera o artigo 105 da Constituição Federal para instituir no manejo do recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Como todos sabemos, caberá recurso especial das causas decididas, em única ou
Mudança da Destinação do Condomínio Edilício e o Seguro
Quer na Lei nº 4.591 como no nosso Código Civil se normatiza a obrigatoriedade da contratação de seguro, que acoberte toda a edificação contra o risco de incêndio ou outro evento imbricado nesta apólice de seguro, que possa causar destruição total ou parcial nas instalações seguradas. Na lei que disciplina sobre
Alteração Relevante do Risco
Instado a me manifestar sobre hipótese tida como de agravamento relevante de risco por ocasião da renovação de uma apólice de seguro de responsabilidade civil profissional à base de reclamação, faço, agora, uma resumida síntese, de mais um tema que julgo importante abordar neste ensaio. Em obra recente, direto ao ponto,
Impedimento de Rescisão Unilateral de Plano de Saúde
Um passo bastante importante foi dado em relação as operadoras de planos de saúde, em sede de julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.082), no sentido de determinar que planos ou seguro de saúde deverão custear tratamento de paciente grave, mesmo após rescisão de contrato coletivo por adesão. Assim, “sempre que houver
Descalabro eleitoral
Os discursos em época de eleições discrepam da realidade e “vendem” uma realidade falsa, como a de culpar as vítimas de sua própria sorte. Em plena campanha eleitoral para deputado federal, encontra-se o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, aquele que defendeu "passar a boiada" e que ignorou os crimes recorrentes
Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar
Um instituto jurídico implementado e bastante utilizado no mundo do direito, diz respeito às casuísticas de impenhorabilidade elencadas pelo artigo 833 do nosso Código de Processo Civil. O seguro de vida extensivo ao seguro de pessoas como também os planos de previdência complementar, esse último constituído na modalidade da legislação anterior,