Descrição
SUMÁRIO
Doutrina
Da Relevância da Questão de Direito Federal: Histórico, Direito Comparado, Instrumentos Semelhantes e Impacto Legislativo
Luis Felipe Salomão, Elton Leme, Caroline Tauk, Juliana Loss, Fernanda Bragança, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Mariana Devezas Rodrigues Murias de Menezes, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Renata Braga, Rodrigo Cunha Mello Salomão & Teresa
Arruda Alvim
As Sessões de Conciliação e Mediação Virtuais: um Breve Ensaio sobre a Ampliação do Acesso à Justiça
Paulo Cezar Dias & Heitor Moreira de Oliveira
Relevância da Sentença Judicial na Obra de Calamandrei
José Rogério Cruz e Tucci
A Relativização da Obrigação de Alimentar do Genitor Quando Descumprida a Reciprocidade
Pollianny Souza de Sá, Marlene Soares Freire Germano & Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
Jurisprudência
- Ação Monitória – Cheque Prescrito – Desnecessidade de Comprovação da Causa Debendi – Prescrição e Prescrição Intercorrente – Hipóteses – Contra a Fazenda Pública – Possibilidade
- Desapropriação – Desapropriação Indireta – Desapropriação por Utilidade Pública e Interesse Social – Reforma Agrária – Juros e Juros Compensatórios – Servidão Administrativa
- Divórcio/União Estável – Partilha – Ação de Exigir Contas – Participação Societária – Direito à Participação nos Lucros – Dever de Prestar Contas
- Partilha – Divórcio/União Estável – Ação de Exigir Contas – Participação Societária – Direito à Participação nos Lucros – Dever de Prestar Contas
Parecer
Revogação de Tutela Provisória não Impede Indenização Securitária Ocorrência da Prescrição – Insistência e Ameaça do Credor ou Cobrador Poderá ser Interpretada como Abusiva e de Má-Fé – Dano Moral – Cabimento
Voltaire Marensi
Prática Processual
Agravo de Instrumento – Execução de Título Extrajudicial – Penhora de RPV/Precatório –Créditos Decorrentes de Reajuste de Remuneração, Proventos ou Pensão – Ai Recebido com Efeito Suspensivo
