Desafios e Soluções da Recuperação Empresarial Antes, Durante e Depois da COVID-19 | Digital ou Impresso

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Descrição

536 págs | 1ª edição | Arnoldo Wald e Samantha Longo | ISBN 978-65-86827-14-9 (impresso) | ISBN 978-65-86827-15-6 (digital)

 

A ideia de realizar esta obra coletiva surgiu do trabalho que o escritório Arnoldo Wald vem desempenhando como administrador judicial (“AJ”) em recuperações judiciais e Falências. Especialmente em razão da atuação como AJ da recuperação judicial do Grupo Oi, a maior da América Latina em quantidade de credores. Sem dúvida, uma experiência única para todos os envolvidos. O desejo, então, foi compartilhar alguns temas discutidos nesse e em outros processos de insolvência.

A obra é formada por vinte e cinco artigos, escritos, em sua grande maioria, por advogados do escritório. Alguns profissionais já não integram mais a equipe, mas fazem parte da família! Há também artigos de ilustres convidados, especialistas no tema abordado no livro, que aceitaram participar desse projeto. Certamente o leitor desfrutará desta obra carinhosamente produzida em conjunto por mãos talentosas.

 

SUMÁRIO

Prefácio
Arnoldo Wald

Apresentação
Samantha Mendes Longo

Inovações da Administração Judicial
Adriana Conrado Zamponi

A Experiência da AGC do Grupo OI e as Inovações Implementadas pelo Administrador Judicial
Gabriela de Barros Sales

Recuperação Judicial de Grupos Econômicos: um estudo sobre a consolidação substancial e processual
Flavia Fernandes Guimarães

Cooperação Internacional e Recuperação de Ativos
Marcus Vinicius Vita Ferreira e Bernardo Altino Pereira Brant

Parecer: Direito Recuperacional Transnacional. Colaboração Judicial Internacional. Equiparação entre os processos judiciais de reestruturação de empresas previstos na lei brasileira e na estadunidense. Efeitos no Brasil da adesão ao Capítulo 11 do Bankruptcy Code
Fábio Ulhoa Coelho

Controvérsias sobre Concursalidade do Crédito
Igor Garbois Fernandes Ribeiro

A Representatividade dos Bondholders na Recuperação Judicial Brasileira: um proposta de inovação
Gustavo Alem Barreiros

Ampliação do stay period e a contagem de prazos na recuperação judicial
Mariana Tavares Antunes e Mariana Negri L. Real Amadeo

O princípio da par conditio creditorum e a criação de subclasses de credores
Ana Carolina da Fonseca Iglesias

O abuso do poder de voto na recuperação judicial
Mariana de Souza Cabezas

Desconsideração da personalidade jurídica de empresas em RJ: uma reflexão à luz da jurisprudência do STJ
Claudio Chaves

Configuração da trava bancária e a jurisprudência do STJ
Julia de Baére Cavalcanti d´Albuquerque

O patrimônio de afetação na recuperação judicial
Davi Medina Vilela

Certidão negativa de débito na recuperação judicial
Felipe Fernandes dos Santos e Igor Garbois Fernandes Ribeiro

Créditos extraconcursais – da submissão dos atos de constrição ao juízo da recuperação judicial
Adriana Conrado Zamponi e Igor Garbois Fernandes Ribeiro

Período de fiscalização e encerramento da recuperação judicial
Felipe Fernandes dos Santos

Crise da empresa: os novos enunciados aprovados na III Jornada de Direito Comercial
Samantha Mendes Longo e Ana Carolina da Fonseca Iglesias

Segurança jurídica e recuperação empresarial
Marcus Vinicius Furtado Coelho

A mediação na recuperação empresarial
Arnoldo Wald Filho e Samantha Mendes Longo

A utilização da arbitragem na recuperação judicial
Alexandre de Mendonça Wald e Alexandra dos Santos Frigotto

Reforma da lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência: a necessidade de instrumentos simplificados de negociação prévia
Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniel Carnio Costa

A reforma da lei nº 11.101/05: PL Substitutivo nº 6229/20
Hugo Leal

O substitutivo de plenário ao Projeto de Lei nº 6.229/05, que altera a Lei nº 11.101/05
Adriana Conrado Zamponi, Alexandra dos Santos Frigotto e Cléo Silveira

Crise econômico-financeira das empresas e medidas para evitar o colapso do sistema de justiça por consequência da pandemia da
COVID-19: recomendações do Conselho Nacional e o Projeto de Lei nº 1.397/2020
Antonio Evangelista de Souza Netto e Daniel Carnio Costa

O Projeto de Lei nº 1.397/20 que institui medidas emergenciais e propõe alterações de caráter provisório na Lei nº 11.101/05
Samantha Mendes Longo

 

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