Descrição

SUMÁRIO

Direitos Humanos e Apátridas: um ambiente cosmopolita
Adroaldo Junior Vidal Rodrigues

“Leis Inúteis Enfraquecem as Leis Necessárias”: reflexões sobre a (i) legítima produção legislativa em matéria penal
Angelo Rafael Neves Xavier

Vetores Essenciais na Aplicação da Teoria Geral das Provas no Código de Processo Civil de 2015
Betânia Pedroso Ibarra do Nascimento & Fernanda Cardozo Gomes

Análise de Jurisprudência Acerca da Prova Pericial no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Betania Carine Tadler Brinkhus & Patricia Martins Silveira Rocha

A Intervenção do Amicus Curiae como Instrumento de Democratização à Atividade Jurisdicional à Luz da Proporcionalidade
Carolina Moraes Migliavacca

O Novo Perfil da Tutela Jurídica Constitucional no que Tange ao Direito ao Ambiente e ao Direito à Saúde
Caroline Dimuro Bender D’Avila

Ivan Ilitch e Wittgenstein: uma analogia pragmática
Celso Augusto Nunes da Conceição

A Prova Ilícita no Âmbito Processual Civil Clóvis Roberto Agliardi Silveira
Marcel Ramos Moreira

Revisitando a Teoria das Nulidades: em busca de um paradigma de proteção
Daniela Corrêa Jacques Brauner

Direito dos Desastres: um enfoque intergeracional
Edson Salvadoretti & Genilson Valença dos Santos

Justiça, Estado e Política para Friedrich Nietzsche
Felipe Szyszka Karasek

Conversão Substancial do Contrato
Káren Rick Danilevicz Bertoncello

Sustentabilidade Ambiental: a proteção da baleia Franca no Brasil e na Argentina
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha & Denise Prolo Seghesio

O Novo CPC, as Normas Processuais Fundamentais e os Princípios Constitucionais da Carta de 1988
Nelson Gonçalves Guimarães & Bruno Antoni dos Santos

O Nascer no Brasil sob a Ótica Ecofeminista
Patrícia Strauss Riemenschneider & José Tadeu Neves Xavier

Teorias da Justiça e Saúde Pública
Voltaire de Freitas Michel & Marc Antoni Deitos