Descrição
150 págs | 1ª edição | 2023 | Série GEAK vol. 6 | Coordenação: Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha, Deilton Ribeiro Brasil, José Tadeu Neves Xavier, Jorge Isaac Torres Manrique, Marcia Andrea Bühring | ISBN 978-65-86827-80-4 (digital) | ISBN 978-65-86827-81-1 (impresso)
SUMÁRIO
1. O princípio da precaução como instrumento de compliance para prevenir desastres ambientais
Magno Federici Gomes e Renato Campos Andrade
2. Agenda 2030 da ONU: Educação ambiental, desenvolvimento sustentável e proteção ao meio ambiente
Flávia Piva Almeida Leite e Maria Cristina Teixeira
3. Direito das futuras gerações e proteção ambiental: participação da sociedade rumo à cidadania planetária
Annie Mara Arruda de Sá e Brito e Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
4. As mudanças climáticas e os reflexos nas atividades do agronegócio
Beatriz Souza Costa e Camilla de Freitas Pereira
5. Plano de energia e mudanças climáticas do estado de Minas Gerais: desafios para a sua implementação
Marilia Carvalho de Melo, Renata Maria de Araújo e Renata Mantovani de Lima
6. O controle das mudanças climáticas como forma de frear o aquecimento global: uma análise pelo filtro da justiça socioambiental
Ana Luiza Brandão de Aguiar Vilaça, Rafael Clementino Veríssimo Ferreira e Deilton Ribeiro Brasil
7. Direito das energias renováveis no Brasil: cenário atual com ênfase na política nacional dos biocombustíveis (renovabio) e suas interfaces com os objetivos do desenvolvimento sustentável
Rafael Costa Freiria e Fernando Rei
8. Propostas para proteger as políticas públicas de resiliência climática do negacionismo populista
Rubens Beçak e Guilherme de Siqueira Castro
