Descrição

SUMÁRIO

Doutrina

Inteligência Artificial no Judiciário. Riscos de um Positivismo Tecnológico
Luis Felipe Salomão & Daniel Vianna Vargas

Direito Judicial. Os Precedentes como Fonte de Direito no Direito Brasileiro
Humberto Theodoro Júnior

Os Princípios do Contraditório e da Vedação das Decisões-Surpresa como Instrumentos Viabilizadores do Exercício da Cidadania
Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira

Alimentos Compensatórios ou Remuneratórios: Impossibilidade de Prisão em Caso de Inadimplemento
Amanda Alencar Almeida & Carlos Roberto Faleiros Diniz

Uma Análise Crítica do Artigo 1.830 do Código Civil Brasileiro: legitimidade Sucessória do Cônjuge Separado de Fato
Patricia Ferreira Rocha & Rodolfo Pamplona Filho

Jurisprudência

• Alienação Fiduciária – Penhora – Arrematação – Fim da Dívida – Inocorrência – Penhora dos Direitos Aquisitivos e Registro de Restrição à Transferência – Possibilidade
• Alimentos Compensatórios ou Indenizatórios – Fixação – Hipóteses – Prisão civil –Descabimento
• Alimentos/Guarda de Menor – Investigação de Paternidade
• Arrematação – Prazo para remição – Termo Final – Alienação Fiduciária – Leilão – Fim da Dívida – Inocorrência.
• Dano Moral e Material – Responsabilidade Civil – Estado – Soltura de Preso – Assassinato Meses Depois
• Decisão Surpresa – Oportunidade de Manifestação das Partes – Necessidade
• Denunciação à Lide – Responsabilidade Civil – Município – Erro Médico
• Direito de Suceder – Artigos 1.829 e 1.830 do Código Civil de 2002 – Cônjuge/Companheira Sobrevivente – Herdeira Necessária
• Herdeiro – Perda da Qualidade
• Honorários de Advogado – Exceção de Pré-Executividade
• Investigação de Paternidade – Alimentos e Guarda
• Nulidade – Partilha – Direito de Suceder
• Positivismo – Aplicação – Hipóteses
• Prazo – Recurso – Carnaval – Feriado local – Comprovação – Necessidade – Prescrição – Arrematação – Remição – Termo final
• Precedentes Vinculantes – Observância Obrigatória
• Prescrição/Prescrição Intercorrente – Execução – Obrigação de Fazer – Multa
• Responsabilidade Civil – Estado – Dano Moral e Material – Soltura de Preso – Assassinato Meses Depois – Indenização Devida – Concessionária – Objetos na Pista – Dever de Indenizar
• Responsabilidade Civil – Município – Erro Médico – Denunciação à Lide

Parecer

ICMS Ecológico: Sua Eficácia como Instrumento de Política Ambiental
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual

Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito. Rodovia. Objetos na Pista (pneus, animais, etc.). Concessionária. Dever de Indenizar.
Nehemias Domingos de Melo