Processo Aplicado na Perspectiva do Time de Elite 2022

R$32,00R$64,00

208 págs | 1ª edição | Fernando Rubin e Felipe Camilo Dall´Alba (coordenadores) | ISBN 978-65-86827-63-7 (digital) | ISBN 978-65-86827-62-0 (impresso)

 

A presente obra coletiva traz uma ideia de consolidação e expansão muito clara.

Fala-se, na presente obra coletiva em processo no direito social, seus aspectos contemporâneos no ambiente probatório, acesso e qualidade de dados tecnológicos que envolvem o segurado, sendo que a lei de proteção de dados também é abordada de maneira especial. Ainda, o livro abre o debate sobre aspectos polêmicos da linguagem e motivação das decisões judiciais, eficácia preclusiva da coisa julgada material e relativização da coisa julgada (secundum eventum probationis). Por fim, o dano moral previdenciário e seus atuais contornos, como também um dos Temas mais controversos do STJ, o verbete n° 692, assume o espaço de finalização, que se projeta para as possíveis opções de distinção ou mesmo superação de precedente que não se assenta adequadamente no campo social previdenciário e mesmo assistencial.

Descrição

SUMÁRIO

DIMENSÃO SOCIAL DO PROCESSO, DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Antônio Pereira Gaio Júnior

PROTEÇÃO, ACESSO E QUALIDADE DE DADOS TECNOLÓGICOS E A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO SOCIAL PREVIDENCIÁRIO
Guilherme Radzevicius Dias

REDIMENSIONAMENTO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Karina Giselli Pimenta Jorge

A JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A COMPROVAÇÃO DO DIREITO
Juliane Penteado Santana
Anilda Neves Conceição
Ivan de Paula Souza
Roberta Aparecida Tomaz Oliveira

UMA PROPOSTA DE RE(LEITURA) DA PETIÇÃO INICIAL SOB A ÓTICA DO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
Marco Aurélio Serau Junior
Alberto Luiz Hanemann Bastos

QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
Fernando Rubin

A LINGUAGEM COMO PROJETO DE EFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
Felipe Camilo Dall’ Alba

A MOTIVAÇÃO IMPLÍCITA DA SENTENÇA PELA ANÁLISE DO ARTIGO 489, §1º, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DE 2015.
Jéssica Nunes Pinto

EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA: APLICAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 508 DO CPC EM FUNÇÃO DO CARÁTER SOCIAL / VERBA ALIMENTAR
Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo

A COISA JULGADA E OS LIMITES JURISPRUDENCIAIS
Fernanda Girardello

COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS TRABALHADORES RURAIS
Dirciori Ruthes
Eduarda Cardoso Lopes

O DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Rossana Soares Timm da Motta

TEMA 692 DO STJ E A QUEBRA DA CONFIANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
Mariana Cristina Cruz Oliveira
Simone Augustinho Rocha
Paulo Henrique Rocha Maganha
Valéria C Rodrigues Gomes Sousa

Informação adicional

Peso Não aplicável
Dimensões 23 × 16 × 1 cm
Tipo

Impresso, Digital

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