A Oferta de Seguro Garantia e Suas Implicações no Direito Tributário
Voltaire Marenzi Advogado e Professor A matéria acima se encontra estampada, hoje, dia 17/06/24, no site do Superior Tribunal de Justiça. De fato. Embora se cuide de matéria tributária pertinente à Seção de Direito Público ela, certamente, está vinculada ao contrato de seguro que está subsumido nos julgamentos da área de Direito Privado,
PL do Aborto
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. No dia 12 de junho de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Recentemente, nosso país foi tomado por uma discussão que afeta diretamente o bem jurídico chamado vida,
A Compra de Imóvel Financiado Após Descoberta de Danos Irreversíveis
Voltaire Marensi Advogado e Professor A Folhajus destaca um processo que põe em xeque o seguro de quem compra imóvel financiado. A reportagem no dia de hoje, relata que mais de 330 mil famílias foram à justiça após descoberta de danos irreversíveis nos imóveis. No caso concreto as seguradoras e a União
Autismo e o Direito
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Yubirajara Correa Filho Advogado com 30 anos de carreira, com ampla atuação no direito cível, empresarial e
As Seguradoras e as Enchentes
Voltaire Marensi Advogado e Professor As seguradoras estão tomando várias medidas para lidar com o maior número de sinistros enfrentados por estas Companhias no Brasil. A tragédia que abalou todo o Estado do Rio Grande do Sul é indescritível, sem precedentes na história do país. A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -,
Questões Intrincadas em Sede de Previdência Complementar
Voltaire Marensi Advogado e Professor Ocorreu nesta semana, quarta-feira, dia 22, quando a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, julgou um tema intrincado relativo à previdência complementar. Foi decidido, por maioria, após o voto-vista do ministro Villas Bôas Cueva acompanhando a Relatora com acréscimos de fundamentação e a ratificação de voto da
O INSS Pode Descontar o Imposto de Renda do Meu Benefício por Incapacidade?
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS) Quem recebe ou recebeu algum beneficio do INSS, sabe que o desconto do Imposto de renda é realizado de forma automatizada pela autarquia federal. Ocorre que não raras vezes o INSS realiza o desconto em benefícios
Interrupção e Suspensão de Prazos Processuais e o Seguro
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Todos os lidadores do Direito, mormente os advogados que militam na área de seguros, quer na defesa de processos movidos por segurados contra as seguradoras, quer os que patrocinam ou defendem aqueles, sabem que o seguro tem sua última palavra definida pelo Superior Tribunal de Justiça por
Posso ser punido por falar mal da empresa em que trabalho nas redes sociais?
FLÁVIO DA SILVA AZEVEDO JUNIOR Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS). É inegável que as redes sociais se apresentam hoje como uma incrível ferramenta de interação social que proporciona ao usuário uma conexão direta com familiares, amigos, clientes, pessoas que compartilham os mesmos interesses e até