Recebimento de pensão por morte e aposentadoria e aplicação do teto remuneratório
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
Segurança Pública[1] Municipal
Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora – Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Portal Investidura, Letras
DNA: aspectos psicológicos e psiquiátricos na clínica e na justiça
Jorge Trindade Psicólogo clínico e advogado. Doutor em Psicologia. Esse livro, escrito em parceria com o psiquiatra forense Hewdy Lobo e outros colaboradores, mostra como é possível conhecer cerca de 130 características de comportamento a partir do estudo do DNA. Esse exame, hoje acessível à população em geral, permite avaliar a probabilidade
A Relevância das decisões recentes no direito previdenciário brasileiro
Rafael Gabarra Advogado especialista em previdência social O direito previdenciário no Brasil, responsável por proteger milhões de trabalhadores e aposentados, tem sido impactado por decisões judiciais que trazem implicações significativas para a sociedade. Entre os assuntos mais debatidos estão a “Revisão da Vida Toda” e a relação entre decisões trabalhistas e a
Interrupção de vínculo e regras de transição
Bruno Sá Freire Martins servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
O reconhecimento extrajudicial da paternidade
Maria Berenice Dias Advogada - Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do RS - Vice-presidente Nacional do IBDFAM - Integrante da Comissão de Reforma do Código Civil É escandaloso – para dizer o mínimo – o número de crianças que não tem o nome do pai no seu registro de nascimento. No
Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador
Gisele leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora – Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Portal Investidura, Letras
Pejotização e Direito do Trabalho
Gisele leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Portal Investidura, Letras
O ministério público do trabalho no enfrentamento de litígios estruturais decorrentes do contexto pandêmico
Gisele Santos Fernandes Góes Pós-doutoranda (UFPR). Doutora (PUC/SP). Mestre (UFPA). Professora de Direito Processual Civil (UFPA). Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região. Secretária Titular da Região Norte (IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do Instituto Ibero-americano de derecho procesal. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de
Acidente de trabalho – dano material – a indenização em parcela única nos casos de acidente de trabalho
André Araújo Molina Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Pós-Doutor em Direito do Trabalho (USP), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Bacharel em Direito (UFMT), Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Titular da Academia Mato-Grossense de