Novas Previsões Sobre Atualização Monetária e Juros Decorrentes da Lei 14.905/2024
Gustavo Filipe Barbosa Garcia Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do
A “resolução das quitações” na Justiça do Trabalho: sobre conjunturas, leituras e (más) conjecturas
Guilherme Guimarães Feliciano Juiz do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho e de DH da USP. Escritor. Esta breve reflexão trata da Resolução nº 586/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho” e se revelou agudamente polêmica em alguns nichos
Motoboys ou mototáxis?
Almir Pazzianotto Pinto Advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. OrbisNews, jornalista Fausto Camunha, O motoboy é fenômeno moderno das cidades brasileiras. Motociclistas existem desde a primeira metade do século passado, quando alguns aventureiros importavam dos Estados Unidos, da Inglaterra ou da Itália, as primeiras motocicletas destinadas a
Nova Era Trump
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Logo tendo tomado ações rápidas e contundentes neste início de mandato e o impacto sobre os principais conflitos
O Reajuste das Aposentadorias do Regime Próprio deve Observar as Regras do INSS?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
Fino da fossa
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Logo em seu primeiro discurso Donald Trump, o quadragésimo-sétimo presidente dos EUA reprisou diversas declarações falsas e enganosas