A indispensável atualização da responsabilidade civil no projeto do Código Civil
Isabel Gallotti Ministra do STJ Nelson Rosenvald Parecerista/advogado. Foi Procurador de Justiça do MP/MG. Pós-Dout Univ. de Coimbra e Roma Tre. Dr. Direito Civil PUC/SP. Presidente Emérito do IBERC. Patrícia Carrijo Vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e também é a atual presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Atualmente, o Projeto
Reforma do Código Civil brasileiro
Por Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal Investidura,
Um dos Inúmeros Aspectos da Reforma do Código Civil
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Uma questão que retomo como uma vexata quaestio, vale dizer, um tema muito polêmico ainda objeto de discussão na reforma do nosso atual Código Civil, embora já decidida pela Corte Constitucional, por maioria de votos, “concluiu que normas estaduais, teriam violado competência privativa da União para legislar
O que esperar da Reforma atualizadora do Código Civil brasileiro?
Por Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal Investidura,
Reforma do Código Civil e Outras Implicações Legais
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Objetivando atualizar o Código Civil a Comissão de Juristas tem 34 integrantes, entre jurisconsultos, professores de direito e outros especialistas, que vão se dedicar, nos próximos 180