Descrição

Doutrinas

Modalidades de Trabalhadores Esportivos na Lei 14.597/2023
Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Poder Diretivo do Empregador e a Proteção da Propriedade Privada
Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Prêmios, Luvas, Direito de Arena e Cessão do uso de Imagem na Lei Geral do Esporte
Gisele Leite

Direito à Desconexão no Teletrabalho
Bruno Furtado Silveira

Jurisprudência

Acidente de Trabalho – Trajeto/Percurso – Equiparação a Acidente de Trabalho para Fins de Estabilidade Acidentária
Acumulação de Funções – Caracterização – Diferenças Salariais Devidas
Adicional de Periculosidade – Armazenamento de Líquido Inflamável – Construção Vertical – Tanques de Superfície Dentro de Edifícios – Devidos
Dano Moral/Assédio Moral – Direito à Desconexão ao Trabalho – Violação – Poder Diretivo – Restrição ao Uso de Banheiros – Indenização Devida
Direito à Desconexão ao Trabalho – Desrespeito – Dano Moral – Trabalhador Submetido a
Constantes Demandas e Cobranças Após a sua Jornada de Trabalho
Equiparação Salarial – Comprovada a Identidade de Funções – Incidência da Súmula 126/TST
Execução Trabalhista – Medidas Coercitivas Atípicas – Artigo 139, IV, do CPC/15 – ADI 5.94 – Apreensão de CNH e Passaporte
Horas Extras – Reflexos do Repouso Semanal Remunerado – OJ 394 da SBDI-1/TST – Modulação – Transcendência Jurídica Reconhecida
Medidas Coercitivas Atípicas – Execução Trabalhista – Artigo 139, IV, do CPC/15 – ADI 5.941 – Apreensão de CNH e Passaporte
Poder Diretivo – Empregador – Excessos de Poder do Empregador – Empregados Submetidos à Situação Vexatória e Humilhante em Vistoria Dentro da Empresa – Danos Morais – Viabilidade – Restrição – Uso de Banheiros
Preposto – Indeferimento de Oitiva do Preposto da Reclamada – Direito dos Litigantes ao Depoimento Pessoal da Parte Contrária – Nulidade Processual Configurada – Desconhecimento dos Fatos pelo Preposto – Confissão Ficta – Advogado/Preposto – Inviabilidade
Relação de Emprego – Representante Comercial – Requisitos – MotoBoy – Entregador – Executiva de Vendas – Avon – Princípio da Primazia da Realidade – Médico Pertencente à Sociedade Médica – Terceirização – Licitude – Chapa

Parecer

Adicional de Insalubridade e Periculosidade Devidos – Exposição a Agentes Biológicos, Químicos, Ruídos, Dentre Outros Agentes Insalubres – Explosivos – Armazenamento de Líquido Inflamável no Prédio – Construção Vertical

Prática Processual
Acidente de Trabalho (Percurso) – Dispensa no Período de Estabilidade Acidentária – Dano Moral – Responsabilidade Objetiva – Teoria do Risco – Atividade em Veículo da Empresa – Risco Inerente – Da Emissão da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho Fora do Prazo – Mais de 5 Meses – Prejuízo à Emissão do Correto Benefício Previdenciário