Descrição
Doutrinas
Os idosos e a Constituição
Almir Pazzianotto Pinto
Almir Pazzianotto Pinto
O Salário por “Tarefa” Digital: O Assalariamento Praticado Pelas Plataformas Digitais de Trabalho
Murilo C. S. Oliveira
Murilo C. S. Oliveira
Contribuição Assistencial e Liberdade de Filiação Sindical
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Escalada do Modelo Home Office e Precarização do trabalho: Reflexão Sobre o “Brasil Covid-19”
Marcelo Linhares, Wrias de Melo Alves, Hélder Uzêda Castro & Rodolfo Mário Veiga Pamplona
Marcelo Linhares, Wrias de Melo Alves, Hélder Uzêda Castro & Rodolfo Mário Veiga Pamplona
Contratos Internacionais de Trabalho no Metaverso: Qual é a Legislação Aplicável
Manuel Martín Pino
Manuel Martín Pino
Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Da Inconstitucionalidade da Vedação da Acumulação
Erick Galvão Figueiredo
Erick Galvão Figueiredo
A Reforma Trabalhista e as Alterações na Aplicação do Instituto de Sucumbência: Uma Perspectiva Crítica
Maria Isabela Almeida Slujalkovsky
Maria Isabela Almeida Slujalkovsky
Jurisprudência
- Adicional de Insalubridade – Contato com Cimento, Tintas e Solventes – Ajudante de Pedreiro – Exposição ao Calor pela Radiação Solar
- Adicional de Periculosidade – Energia Elétrica – Instalação e Reparação de Linhas Telefônicas e Internet – Tanques Instalados Fora da Projeção Vertical
- Contribuição Assistencial – Empregados da Categoria, Inclusive aos não Filiados ao Sindicato da Categoria Profissional – Direito de Oposição do Trabalhador
- Dano Moral – Metaverso – Utilização pela Empresa Ré de “Desenho de Personagem”/“Avatar” Objeto de Registro de Direitos Autorais pela Autora – Ausência de Autorização Expressa ou de Cessão de Direitos na Forma Escrita – Direitos Autorais
e Direito à Imagem – Violação ao Direito Autoral Configurada - Dano Moral – Trabalho Degradante
- Honorários de Advogado – Condenação – Beneficiário da Justiça Gratuita – Sucumbência – Inconstitucionalidade do Artigo 791-A, § 4º, da CLT
- Horas In Itinere – Contrato Iniciado Anteriormente à Reforma Trabalhista e Após – Limitação da Condenação – Minutos Residuais – Tempo de Espera pela Condução Fornecida pelo Empregador – Direito Material
- Trabalhador Portuário – Avulso – Adicional de Risco – Artigo 14 da Lei 4.860/1965 – Princípio da Autonomia da Vontade Negociada – Inaplicabilidade – Terminal Privativo de Uso Misto – Direito Irrenunciável – Prescrição
- Trabalho por Produção – Remuneração por Tarefa – Repouso Semanal Remunerado – Devido – Horas Extras – Teletrabalho – Trabalhador Rural – Colheita de Laranja
Parecer
Comunicação de Rescisão do Contrato de Trabalho por Ato de Autoridade – Demissão em Massa – Responsabilidade pelo Pagamento dos Salários – Atribuição ao Estado – Impossibilidade – Medida Provisória nº 936/2020 – Permissão da Redução da Jornada de Trabalho, Salários, e até Mesmo a Suspensão do Contrato de Trabalho
Prática Processual
Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização e Pedido de Tutela-Antecipada – Facebook Serviços Online do Brasil S/A (Metaverso) – Conta foi Invadida por Terceiro – Dano Moral
