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Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 7

R$22,00

Estimada Leitora,
Estimado Leitor,
Este sétimo volume da Revista de Direito – Trabalho e Processo – o que revela a sua ampla aceitação no mercado editorial – está dividido em três Seções.
Na Seção doutrinária temos quatro magníficos artigos, sendo o primeiro sobre Terceirização e Superexploração da Força de Trabalho no Brasil: Uma Análise a Partir da Teoria Econômica da Dependência, de autoria do professor e procurador do trabalho Bruno Gomes Borges da Fonseca e este coordenador.
Em seguida, o professor e magistrado Rodolfo Pamplona Filho em parceria com o advogado e professor Guilherme Levien Grillo discorrem sobre a Representação dos Empregados na Empresa como um novo instituto do Direito Coletivo Brasileiro.
O terceiro artigo doutrinário é uma excelente, atual e oportuna colaboração do professor e desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior sobre Terceirização de Atividades Empresariais e Intermediação de Pessoas Trabalhadoras, a Partir da Perspectiva do STF e das Leis13.429/2017 e 13.467/2017.
Encerrando a seção de doutrina este Coordenador analisa o papel da Ação Civil Pública Depois da Reforma Trabalhista.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho cuidadosamente selecionadas pelo Coordenador sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho.
A Sessão de Prática Jurídica contém a íntegra da petição inicial da ADI ajuizada pela OAB contra a MP 873/2019, que dispõe sobre contribuições sindicais.
Desejo a você uma excelente leitura.

Muito obrigado!
Carlos Henrique Bezerra Leite
Coordenador

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Terceirização e Superexploração da Força de Trabalho no Brasil: Uma Análise a Partir da Teoria Econômica da Dependência
Bruno Gomes Borges da Fonseca & Carlos Henrique Bezerra Leite

A Representação Dos Empregados Na Empresa: Um Novo Instituto Do Direito Coletivo Brasileiro
Rodolfo Pamplona Filho & Guilherme Levien Grillo

Terceirização de Atividades Empresariais e Intermediação de Pessoas Trabalhadoras, a Partir da Perspectiva do STF e das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017
José Eduardo de Resende Chaves Júnior

Ação Civil Pública Depois da Reforma Trabalhista
Carlos Henrique Bezerra Leite

 

Jurisprudência

Acidente de Percurso
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alteração Contratual
Auxílio Alimentação
Contribuição Sindical
Dispensa por Justa Causa
Doença Ocupacional
Férias
Horas In Itinere
Negociação Coletiva
Prescrição
Prescrição Intercorrente
Relação de Emprego

 

Prática Jurídica

ADI Ajuizada pela OAB Contra a MP 873/2019, que Dispõe Sobre Contribuições Sindicais.

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