Descrição

Doutrinas

Assédio Moral: O Processo Estrutural ao Combate na Esfera Trabalhista
Luciano Martinez & Pedro Lino de Carvalho Júnior

Regulação do Trabalho Em Plataformas X Gamificação
Margareth Rodrigues Costa & Renata Queiroz Dutra

Prêmios, Luvas, Direito de Arena e Cessão do uso de Imagem na Lei Geral do Esporte
Gustavo Filipe Barbosa Garcia

A Maternidade como Construção Histórica e Social
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

O Salário-Mínimo nos Últimos Oitenta Anos

Emerson Costa Lemes

Trabalho Infanto-Juvenil Artístico: Uma Breve Análise da Legislação Brasileira
Frederico Bet

Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Da Inconstitucionalidade da Vedação da Acumulação
Brunna Eduarda Priebe

Jurisprudência

Abandono de Emprego – Hipóteses – Pressupostos Legais
Acumulação de Benefícios – Pensionamento Pago pelo Empregador e Benefício Previdenciário – Acumulação – Possibilidade
Adicional Noturno – Base de Cálculo – Horas Extras – Jornada 12 X 36 – Cômputo da Hora Noturna Reduzida – Convenção Coletiva de Trabalho – Desconsideração da Hora Ficta Noturna – Nulidade – Funcionário Público
Assédio Moral/Assédio Sexual – Ranking Produção – Responsabilidade Civil – Reparação de Danos Extrapatrimoniais – Competência da JT
Correção Monetária/Juros – Crédito/Débito Trabalhista – Índice Aplicável – Transcendência Política Reconhecida – Atualização dos Créditos – Ofensa à Coisa Julgada – Inexistência – Decisão Vinculante do STF
Demissão – Portador do Vírus da AIDS – Dispensa Discriminatória – Súmula nº 443 do TST – Desconhecimento da Patologia de Natureza Estigmatizante – Reintegração
Direito de Imagem – Natureza Jurídica – Atleta Profissional – Empregador – Utilização de Uniforme com Logomarcas de Fornecedores – Propaganda Indevida – Artigo 20 do Código Civil
Gamificação/Relação de Trabalho – Não Caracterizada – Sharing Economy – Natureza Cível – Competência do Juízo Estadual – Trabalhador em Plataformas Digitais – Princípios da Dignidade da Pessoa Humana, Centralidade da Pessoa Humana na Ordem Econômica e Social – Relação de Emprego
Honorários de Advogado – Arbitramento – Requisitos para Fixação e Deferimento
Intervalo Inter/Intrajornada – Reforma Trabalhista – Regime 12×36 – Cômputo do Intervalo
Intrajornada
Maternidade – Direitos Sociais – Empregada Pública Autárquica Vinculada ao RGPS – Licença Gestante – Prorrogação – Estabilidade
Petição Inicial – Limitação aos Valores da Inicial – Reforma Trabalhista
Relação De Trabalho/Relação De Emprego – Gamificação – Prêmios – Distribuição – Trabalhador em Plataformas Digitais
Revezamento – Regime 12×36 – Cômputo do Intervalo Intrajornada nas 12 Horas da Jornada de Trabalho – Diferenças de Adicional Noturno – Redução da Hora Ficta Noturna

Parecer

Demissão – Empregado com HIV/AIDS – Diferença entre o HIV e a AIDS – Riscos Diante da Dispensa – Enquanto o Empregado Estiver Inapto, a Demissão não Poderá ser Efetivada

Prática Processual
Demissão Discriminatória – Reclamante Portador do Vírus HIV (Soropositivo) – Não Pode ser a AIDS Considerada Causa Jurídica de Despedida do Empregado – Nulidade – Reintegração ao Emprego, nas Mesmas Funções Antes Exercidas – Dano Moral e Material