Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 34

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Descrição

Doutrinas

Papel da Ação Civil Pública na Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores diante da Reforma Trabalhista
Carlos Henrique Bezerra Leite

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus Impactos no Direito do Trabalho
Rodolfo Pamplona Filho & Vicente Vasconcelos Coni Junior

Ação Trabalhista: Uma Análise sobre a Liquidação dos Pedidos no Rito Ordinário à Luz da Lei nº 13.467/2017
Ari Gonçalves Neto & Aline Tinoco Gomes de Melo

Terceirização no Serviço Público: Responsabilidade Subsidiária dos Entes Públicos por Dívidas Trabalhistas e o Julgamento do RE 760.931/DF pelo Supremo Tribunal Federal
Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira

Jurisprudência

  • Ação Civil Pública – Competência – Plano de Saúde – Direito à Vida e à Saúde – Direito de Moradia – Dignidade da Pessoa Humana – Ofensa
  • Ação Trabalhista – Petição Inicial – Requisitos
  • Competência – Tempo de Serviço – Conversão
  • Covid-19 – Contrato de Trabalho – Suspensão – Hipóteses – Demissão – Garantia de Emprego
  • Dano Moral – Plano de Saúde – Abusividade – Dignidade da Pessoa Humana – Demissão – Dispensa Discriminatória
  • Horas Extras – Compensação – Bancário – Cargo de Confiança – Cartões de Ponto – Prova – Intervalo Intrajornada
  • Liquidação de Sentença – Cálculos de Liquidação – Observância do Comando Exequendo – Petição Inicial
  • Multas Devidas – Artigo 477, § 8º, e o Acréscimo do Artigo 467 da CLT
  • Pejotização
  • Petição Inicial – Requisitos – Artigo 840, §§ 1º e 3º, da CLT – Indicação do Valor dos Pedidos – Estimativa
  • Relação de Emprego – Pejotização – Fraude à Legislação Trabalhista – Representante Comercial – Primazia da Realidade
  • Terceirização – Responsabilidade Solidária e Subsidiária – Obrigações Trabalhistas – Administração Pública e Particular – Subordinação

Parecer
Demissão. Justa Causa. Recusa de Vacinação da Covid-19
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual 
Ação Trabalhista: Pejotização – Reconhecimento de Relação de Emprego
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

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