Descrição

Doutrinas

O Direito à Liberdade de Orientação Sexual e de Identidade de Gênero no Direito do Trabalho Brasileiro e Internacional
Luiz Eduardo Gunther & Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Medidas de Proteção ao Entregador que Presta Serviço por Intermédio de Empresa de Aplicativo de Entrega: Lei 14.297/2022
Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Consentimento do Empregado na Lei Federal de Proteção de Dados Alemã
Rodolfo Pamplona Filho & Geórgia Nova Moreira

Meio Ambiente do Trabalho Adequado para o Trabalho Infantil Artístico
Guilherme Guimarães Feliciano & Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino

O Dever do Estado na Prestação de Serviços e Incentivos Empresariais no Controle de Gestão de Riscos Trabalhistas em Face da Covid-19
Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira

Jurisprudência

• Ação Civil Pública – Trabalho Infantil Artístico – Competência – Danos Morais Coletivos – Meio Ambiente – Normas – Descumprimento – Consequências
•  Demissão – Justa Causa – Ocorrência/ Inocorrência – Reversão – Possibilidade – Servidor Público – Estabilidade – Candidato a Membro da Cipa
•  Desvio de Função – Acúmulo de Função – Equiparação/Diferença Salarial – Possibilidade
•  Direito de Imagem – Dano Moral – Uso de Uniforme – Logotipos de Produtos de Outras Empresas – Ausência de Consentimento
• Execução Trabalhista
• Honorários de Advogado – Justiça Gratuita – Sucumbência Recíproca – Honorários Devidos
• Horas In Itinere – Alegação de Fato Extintivo da Pretensão Autoral – Norma Coletiva – Preva-lência do Negociado Sobre o Legislado – Ônus da Prova –Tempo de Espera da Condução
• Meio Ambiente do Trabalho – Descumprimento de Normas – Transporte da Carga (Cana de Açú-car) em Quantidades Superiores ao Máximo Permitido Pela Lei de Trânsito – Consequências
• Penhora – Verbas Rescisórias Trabalhista – Impenhorabilidade – Proventos de Aposentadoria ou Salários – Mitigação – Possibilidade – Hipóteses
• Prescrição Intercorrente – Execução Trabalhista – Aplicação – Regras Previstas no Artigo 11-A, Parágrafo 1º, CLT – Fluxo da Prescrição
• Trabalho Infantil Artístico – Competência – Danos Morais Coletivos
• Uso de Uniforme – Logotipos de Produtos de Outras Empresas – Direito de Imagem – Ausência de Consentimento

Parecer
Uso de Uniforme Obrigatório e Exigências Conexas em Ambiente Laboral
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual 
Dano Moral – Uso Obrigatório de Uniforme com Logomarca – Desrespeito ao Direito de Imagem – Indenização Devida