Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 35

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Descrição

Doutrinas

O Contrato de Trabalho Intermitente: Lacunas na Lei e Controvérsia Constitucional
Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto & Rodrigo Meni

Sindicalismo e Diversidade: A Necessária Observância da Heterogeneidade da Classe na Reestruturação Sindical Brasileira
Ivan Simões Garcia & Viviann Brito Mattos

Reforma Trabalhista e o Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido: Ineficácia das Convenções da OIT em Controle de
Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Andreia Martin Simon & Marcelo Braghini

Regulação do Home Office no Brasil
Gisele Leite

A Tutela Constitucional do Trabalho: A Relevância e os Efeitos do Processo de Constitucionalização dos Direitos Sociais e dos Trabalhadores
Adriana Amberger Araújo

Jurisprudência

  • Acidente de Trabalho – Acidente In Itinere – Responsabilidade Civil – Vendedor – Dano Moral e Material – Doença Ocupacional – Telefonia Móvel – Tele Entrega – Corte de Cana de Açúcar – Dano em Ricochete – Carteiro
  • Adicional de Insalubridade/Periculosidade – Aviso Prévio – Base de Cálculo – Servidor Público – Auxiliar de Enfermagem – Serviços Gerais – Laudo Pericial – Lixo de Banheiro: Público e Particular – Condomínio – Motel – Camareira
  • Contrato de Trabalho Intermitente – Requisitos – Conversão – Hipóteses – Relação de Emprego
  • Convenção Coletiva de Trabalho – Anulatória
  • Dano Moral e Material – EPI – Ausência – Dano Coletivo – Trabalho Escravo – Assédio Moral
  • Delitos Ambientais Trabalhistas
  • Gestante – Estabilidade Provisória – Retorno ao Trabalho – Recusa – Indenização – Contrato Temporário – Salário-Maternidade – Covid – Afastamento
  • Home Office
  • Honorários de Advogado Sucumbenciais
  • Horas Extras – Bancário – Cargo de Confiança – Cartões de Ponto – Falta de Assinatura – Validade – Banco de Horas/Plr – Intervalo Intrajornada – Horas de Sobreaviso – Horas Extras sobre RSR, Férias, 13º e FGTS – Devidos – Chefe de Serviço – Cursos e Reuniões – Domingos e Feriados – Trabalhador
  • Salário-Maternidade – Empregadas Gestantes – Covid – Afastamento – Teletrabalho – Home Office
  • Teletrabalho – Home Office – Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade – Cessação do Pagamento – Gestantes – Afastamento – Covid

Parecer
Pejotização das Relações de Trabalho no Brasil
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual 
Execução – Penhora – Inexistência de Bens da Empresa – Desconsideração da Personalidade Jurídica – Artigo 855-A da CLT
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

NOTA
TST Declara Inconstitucionais Normas da CLT que Dispõem sobre Alteração de Jurisprudência

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