Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 38

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Descrição

Doutrinas

O Sindicalismo no Sistema Capitalista e na Democracia: Papel Estrutural
Mauricio Godinho Delgado

O Trabalho Infantil e a Proteção dos Direitos Humanos
Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro & Luiara de Oliveira André

Reparação do Dano Extrapatrimonial na Relação de Emprego e a Discriminação Racial do Negro
Dione Almeida Santos, Renato Cassio Soares de Barros & Sarah Hakim

A Abolição Efetiva do Trabalho Infantil: A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho
Rúbia Zanotelli de Alvarenga

 

Jurisprudência

  • Bancária/Bancário – Horas Extras – Divisor – Cargo de Confiança – Empregado Mensalista
  • Contrato de Trabalho – Rescisão Indireta – Afastamento do Trabalho – Assédio Sexual – FGTS não Recolhido – Atraso nos Salários – Ausência de Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual Adequados
  • Dano Moral – Discriminação Racial – Injúria Racial – Assédio Moral – Causados ao Empregado – Caracterização – Atribuição de Apelidos com Teor de Discriminação Racial pelo Supervisor do Autor
  • Gorjetas – Retenção de 20% pelo Empregador
  • Honorários de Advogado – Perdas e Danos Previstos na Legislação Civil – Honorários de Sucumbência em Favor do Patrono da Reclamada – Possibilidade
  • Horas Extras – Trabalhador Rural – Adicional de Insalubridade – Adicional de Periculosidade – Abastecimento do Veículo – Cabimento – Tempo à Disposição do Empregador – Base de Cálculo
  • Trabalho Infantil – Abolição/Erradicação
  • Turnos Ininterruptos de Revezamento – Horas Extras – Troca de Plantão – Horários de Entrada e Saída Registrados nos Acessos à Portaria do Hospital – Acordo de Compensação de Jornada – Intervalo Intrajornada e Intervalo de 10 Minutos
    a Cada 90 Trabalhados – Intervalo Previsto no Art. 384 da CLT

Parecer
Contrato de Trabalho – Rescisão Indireta – Efeitos e Consequências para o Empregador
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual 
Contrato de Trabalho – Rescisão Indireta – Culpa do Empregador – Efeitos – Dano Moral – Possibilidade

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