Descrição

Doutrinas

A Inteligência Artificial e o Direito do Trabalho: Lampejos Utópicos para um Futuro Distópico
Guilherme Guimarães Feliciano & José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

Reflexões sobre o Princípio da Imediatidade em Tempos de Audiência Telepresencial na Justiça do Trabalho
Geraldo Furtado de Araújo Neto

Reestruturação Sindical e a Valorização da Diversidade como Elo Unificador das Lutas Sociais
Viviann Brito Mattos & Ivan Simões Garcia

A Convenção 132 da OIT e o Capítulo de Férias da CLT: A Importância da Aplicação da Norma mais Favorável e da Proteção ao Trabalhador
Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Jurisprudência

• Dano Moral – Poder Disciplinar – Discriminação Estética – Norma Interna da Empresa – Proibição do Uso de Barba, Cavanhaque, Piercings e Tatuagens – Invalidade – Dano Moral – Possibilidade
• Execução Trabalhista – Penhora – Ausência de Garantia da Execução – Entidade Filantrópica – Justiça Gratuita – Benefício de Ordem – Momento – Embargos de Terceiro – Fraude à Execução – Aposentadorias e Outros Benefícios – Responsabilidade Solidária/Subsidiária
• Férias – A Convenção 132 da OIT e o Capítulo de Férias da CLT: A Importância da Aplicação da Norma mais Favorável e da Proteção ao Trabalhador
• Honorários de Advogado – Gratuidade de Justiça – Sucumbência Parcial – Percentual – Fixação
• Horas Extras – Súmula 338 do TST – Ônus da Prova Imprestabilidade dos Registros de Frequência Apresentados não Comprovada – Ausência Parcial dos Controles de Ponto
• Inteligência Artificial e o Direito do Trabalho: Lampejos Utópicos para um Futuro Distópico – Empresa-Plataforma – Motorista – Relação de Emprego – Traço Diferenciador entre o Trabalho Autônomo e o Trabalho Subordinado Uberização e Googlerização da Economia
• Prescrição Intercorrente – Inaplicabilidade à Execução Trabalhista
• Princípio da Imediatidade – Valoração da Prova Oral – Depoimentos Divergentes – Prevalência da Prova Oral em Homenagem ao Princípio da Primazia da Realidade
• Valoração da Prova Oral – Depoimentos Divergentes – Prevalência da Prova Oral em Homenagem ao Princípio da Primazia da Realidade

Parecer
Poder Disciplinar – Empregador – Restrição de Uso de Body Piercing, Tatuagens, ou Ainda, Cultivem Barbas ou Cabelos Volumosos ou Compridos pelos Empregados – Consequências
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual 
Agravo de Instrumento – Pedido de Retratação – Denegação ao Recurso de Revista – Remessa ao TST – Cabimento