Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 6

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Estimada Leitora,
Estimado Leitor,
Este sexto número da Revista de Direito – Trabalho e Processo está dividido em três Seções.
Na Seção doutrinária temos quatro magníficos artigos, sendo o primeiro sobre Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista, de autoria dos renomados professores Rodolfo Pamplona Filho e Cyntia Possídio.
Em seguida, este Coordenador em parceria com a mestre e advogada Bruna Pinheiro Destefani analisam a Terceirização na Reforma Trabalhista e a Invisibilidade Social do Trabalhador Terceirizado.
O terceiro artigo doutrinário é uma excelente e oportuna colaboração da professora Cynthia Possídio sobre o Princípio da Intervenção Mínima na Autonomia da Vontade Coletiva e o Estado do Bem-Estar Social.
Encerrando a seção de doutrina o professor e Procurador do Trabalho ÉlissonMiessa nos brinda com um importante artigo sobre Transcendência no Recurso de Revista.
A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho cuidadosamente selecionadas pelo Coordenador sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho.

A Sessão de Prática Jurídica analisa as consequências das decisões do STF sobre terceirização nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.
Muito obrigado pela sua atenção e uma excelente leitura!

Carlos Henrique Bezerra Leite
Coordenador

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista
Rodolfo Pamplona Filho & Cyntia Possídio

A Terceirização na Reforma Trabalhista e a Invisibilidade Social do Trabalhador Terceirizado
Bruna Pinheiro Destefani & Carlos Henrique Bezerra Leite

O Princípio da Intervenção Mínima na Autonomia da Vontade Coletiva e o Estado do Bem-Estar Social
Cyntia Possídio

Transcendência no Recurso de Revista
Élisson Miessa

 

Jurisprudência

Audiência
Custas Processuais
Equiparação Salarial
Exceção de Incompetência
Extinção do Contrato de Trabalho
Honorários Advocatícios
Horas In Itinere
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Justiça Gratuita
Litigância de Má-Fé
Ônus da Prova
Petição Inicial
Plano de Demissão Voluntária
Preposto
Protesto

 

Prática Jurídica

Análise das Decisões do STF Sobre Terceirização nos Processos Judiciais em Andamento

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