Descrição
Doutrinas
Preservação do Sigilo sobre Doenças e Condições de Saúde: Lei 14.289/2022
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Algumas Reflexões sobre as Horas In Itinere após a Lei Nº 13.467/2017
Evandro de Oliveira Tinti & Augusto Martinez Perez Filho
Gratuidade de Justiça como Corolário do Acesso à Jurisdição e a Cobrança de Honorários Sucumbenciais no Processo do Trabalho – Aspectos Constitucionais
Rafael Pimentel Soares, Daniela Garcia Botelho & Gabriel de Souza Santos
Sobre os Limites das Falácias Jurídicas: um Estatuto do Negacionismo para Chamar de Seu
Guilherme Guimarães Feliciano &, Rodrigo Trindade
Um Colóquio entre a Supressão das Horas In Itinere e as suas Consequências
Camila Mazza da Silva, Sandra Helena Favaretto & Simone Tavares de Andrade
Jurisprudência
- Adicional de Insalubridade – Risco de Explosão
- Assistência Judiciária Gratuita – Reclamante – Ausência à Audiência – Condenação – Custas – Honorários de Sucumbência – Impossibilidade
- Auxílio-Alimentação – Natureza Jurídica
- Desvio de Função – Acumulação de Funções – Diferenças Salariais – Dano Moral – Consectários – Possibilidade
Gestante – Estabilidade – Contrato Temporário – Pedido de Demissão – Assistência do Sindicato – Necessidade – Renúncia à Estabilidade – Impossibilidade - Horas Extras – Trabalho da Mulher – Artigo 384 da CLT – Constitucionalidade
- Horas In Itinere – Lei 13.467/17 – Local de Difícil Acesso – Incompatibilidade de Horários – Incidência – Hipóteses
Relação de Emprego – Pastor Evangélico – Médico – Representante Comercial – Hipóteses – Motorista – Uber - Terceirização – Empresas Privadas – Entidades Estatais – Tomadora de Serviços – Dever de Fiscalizar – Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Parecer
O Trabalho nos Tempos de Pandemia – Modificações Legislativas. Efeitos na Relação Trabalhista no Brasil em Razão da Pandemia do Covid-19
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz
Prática Processual
Ação Trabalhista. Demissão. Justa Causa. Inocorrência. Consectários Legais.
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz
