Revista de Direito Trabalho e Processo | Assinatura Anual

R$220,00 / ano

Tem como foco a produção de novas tecnologias dedicadas à alta produtividade científica, acadêmica e profissional na interpretação e aplicação do Direito material e processual do trabalho, com contribuição diferenciada na promoção da defesa dos direitos dos trabalhadores e no aperfeiçoamento das instituições que atuam na defesa desses direitos.

Coordenador Editorial e Científico
Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite

Em estoque

Descrição

ÍNDICE GERAL REVISTA DE DIREITO TRABALHO E PROCESSO

 

Abel Ferreira Lopes Filho

19/15 Quatro Propostas Para Melhorar o Contencioso Administrativo Trabalhista (Abel Ferreira Lopes Filho & Ricardo Calcini)

23/73 Afinal, o que é Direito Administrativo do Trabalho? (Abel Ferreira Lopes Filho)

Adalberto Martins

26/93 A Autonomia Privada Coletiva de Trabalho: Da Reforma Trabalhista à Covid-19 (Adalberto Martins & Christianne Moreira Moraes Gurgel)

Adriana Amberger Araújo

31/86 A Terceirização Trabalhista na Iniciativa Privada: A Origem do Instituto, a Evolução Jurisprudencial e a Inconstitucionalidade da Terceirização em Atividade-Fim Autorizada pelo Art. 4o-A da Lei No 6.019/1974 (Adriana Amberger Araújo)

Agnaldo dos Santos

32/37 Internacionalização dos Direitos Humanos (Agnaldo dos Santos)

Adler Luis da Nóbrega Carneiro

13/32 A Dinâmica Jurisprudencial Trabalhista Sob Novos Paradigmas: Aspectos Procedimentais Controvertidos em Restrição ao Protagonismo Jurisdicional (Adler Luis da Nóbrega Carneiro & Silva)

Alexandre dos Santos Silva

13/83 A Importância dos Embargos de Declaração no Erro Material e o Impacto Prático ao Embargante (Alexandre dos Santos Silva)

Aline Tinoco Gomes de Melo

34/112 Ação Trabalhista: Uma Análise sobre a Liquidação dos Pedidos no Rito Ordinário à Luz da Lei nº 13.467/2017 (Ari Gonçalves Neto & Aline Tinoco Gomes de Melo)

Almir Pazzianotto Pinto

32/69 Convenção No 158 e Insegurança Jurídica. (Almir Pazzianotto Pinto)

Ana Carolina Alves Lopes

30/9 O Direito À Informação do Consumidor Quanto à Jornada de Trabalho do Motorista por Aplicativo (Ana Carolina Alves Lopes, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

 Ana Lúcia Martins

21/50 Os Limites da Prevalência do Negociado Sobre o Legislado Após a Reforma Trabalhista – A Inconstitucionalidade do Art. 611-A da CLT (Ana Lúcia Martins)

Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano

20/33 Acesso à Justiça Diante da Reforma Trabalhista: Reflexões Sobre Vulnerabilidade e Justiça do Trabalho (Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano & Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva)

André Araújo Molina

8/47 A Gratuidade da Justiça no Contexto da Reforma Trabalhista (André Araújo Molina)

André Cremonesi

11/9 Flexibilização Das Relações De Trabalho. O Papel Do Sindicato Na Negociação Coletiva (André Cremonesi)

Andressa Crislaine Conejo Ruiz

3/101 Subordinação nas Relações de Emprego Modernas – Teletrabalho e Trabalho Intermitente (Andressa Crislaine Conejo Ruiz)

Antonio Sá da Silva

22/60 A Eficácia Social da Constituição de 1988 no Campo: Diálogos com Os Sertões de Euclides da Cunha (Antonio Sá da Silva & Vicente Vasconcelos Coni Junior)

Ari Gonçalves Neto

34/112 Ação Trabalhista: Uma Análise sobre a Liquidação dos Pedidos no Rito Ordinário à Luz da Lei nº 13.467/2017 (Ari Gonçalves Neto & Aline Tinoco Gomes de Melo)

Artur Barbosa da Silveira

34/130 Terceirização no Serviço Público: Responsabilidade Subsidiária dos Entes Públicos por Dívidas Trabalhistas e o Julgamento do RE 760.931/DF pelo Supremo Tribunal Federal (Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira)

Augusto Martinez Perez Filho

33/17 Algumas Reflexões sobre as Horas In Itinere após a Lei nº 13.467/2017 (Evandro de Oliveira Tinti & Augusto Martinez Perez
Filho)

Bruna Pinheiro Destefani

6/44 A Terceirização na Reforma Trabalhista e a Invisibilidade Social do Trabalhador Terceirizado (Bruna Pinheiro Destefani & Carlos Henrique Bezerra Leite)

Bruna S. Jardim Freitas

27/61 A LGPD e os Impactos Sobre o Tratamento de Dados Pessoais de Adolescentes nas Relações de Trabalho (Bruna S. Jardim Freitas)

Bruno Freire e Silva

28/09 Produção Antecipada de Provas no Processo do Trabalho (Bruno Freire e Silva & Felipe Bernardes)

Bruno Gomes Borges da Fonseca

3/56 A Intervenção e a Modificação do Processo Produtivo Como um dos Efeitos do Direito ao Trabalho e do Dever Fundamental de Proteção Ambiental (Bruno Gomes Borges da Fonseca & Carlos Henrique Bezerra Leite)

7/9 Terceirização e Superexploração da Força de Trabalho no Brasil: Uma Análise a Partir da Teoria Econômica da Dependência (Bruno Gomes Borges da Fonseca & Carlos Henrique Bezerra Leite)

Camila Mazza da Silva

33/82 Um Colóquio entre a Supressão das Horas In Itinere e as suas Consequências (Camila Mazza da Silva, Sandra Helena Favaretto & Simone Tavares de Andrade)

Camila Miranda de Moraes

22/77 Audiências Por Videoconferência na Justiça do Trabalho (Fausto Siqueira Gaia, Karla Yacy Carlos da Silva & Camila Miranda de Moraes)

Carlos Henrique Bezerra Leite

1/22 Desconstitucionalização do Acesso à Justiça do Trabalho pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) (Carlos Henrique Bezerra Leite)

3/56 A Intervenção e a Modificação do Processo Produtivo Como um dos Efeitos do Direito ao Trabalho e do Dever Fundamental de Proteção Ambiental (Bruno Gomes Borges da Fonseca & Carlos Henrique Bezerra Leite)

4/83 Procedimento de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial (Carlos Henrique Bezerra Leite)

5/43 O Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista Sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais ao Trabalho Digno e à Previdência Social (Carlos Henrique Bezerra Leite & Letícia Durval Leite)

6/44 A Terceirização na Reforma Trabalhista e a Invisibilidade Social do Trabalhador Terceirizado (Bruna Pinheiro Destefani & Carlos Henrique Bezerra Leite)

7/9 Terceirização e Superexploração da Força de Trabalho no Brasil: Uma Análise a Partir da Teoria Econômica da Dependência (Bruno Gomes Borges da Fonseca & Carlos Henrique Bezerra Leite)

7/62 Ação Civil Pública Depois da Reforma Trabalhista (Carlos Henrique Bezerra Leite)

8/109 Tutela Jurídica dos Direitos do Trabalhador Imigrante em Condições Análogas à de Escravo no Ordenamento Jurídico Brasileiro (Carlos Henrique Bezerra Leite)

12/38 Empregados Subsuficientes Na Reforma Trabalhista: Um Novo Grupo Social Vulnerável (Julia Behring Moreira & Carlos Henrique Bezerra Leite)

14/9 Honorários de Sucumbência, Liquidação dos Pedidos e Comprovação da Miserabilidade (Carlos Henrique Bezerra Leite)

15/9 O Recurso De Revista E Seus Novos Requisitos Na Reforma Trabalhista (Carlos Henrique Bezerra Leite)

16/36 A (In)Compatibilidade da Instauração do Incidente Processual no Processo do Trabalho para a Desconsideração da Personalidade Jurídica com o Direito Fundamental de Acesso à Justiça (Débora Medeiros Peixoto & Carlos Henrique Bezerra Leite)

16/71 A Experiência Uniformizadora do IUJ desde sua Menção na Lei 13.015/2014 até a sua Revogação pela Lei 13.467/2017 (Carlos Henrique Bezerra Leite & Débora Medeiros Peixoto)

17/38 A Cláusula Compromissória de Arbitragem na Lei da Reforma Trabalhista à Luz do Direito Fundamental de Acesso à Justiça (Mariana Rezende da Silva Azevedo Correia, Carlos Henrique Bezerra Leite & Ricardo Goretti Santos)

25/9 Decisões Impugnáveis por Agravo de Petição no Processo do Trabalho (Carlos Henrique Bezerra Leite)

27/09 Compliance Trabalhista: Da Mitigação de Riscos para a Empresa à Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores (Mariana Castro Babilon & Carlos Henrique Bezerra Leite)

34/9 Papel da Ação Civil Pública na Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores diante da Reforma Trabalhista. (Carlos Henrique Bezerra Leite)

César Zucatti Pritsch

11/56 Recurso Extraordinário e Suspensão de Processos Trabalhistas – O Que Fazer com os Pedidos Não Afetados ao Tema da Repercussão Geral? (César Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira & Ney Maranhão)

Christianne Moreira Moraes Gurgel

26/93 A Autonomia Privada Coletiva de Trabalho: Da Reforma Trabalhista à Covid-19 (Adalberto Martins & Christianne Moreira Moraes Gurgel)

Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

8/86 A Compreensão Da Equidade No Direito Do Trabalho: Resgatando O Tema Pela Releitura De Mario De La Cueva (Rodolfo Pamplona Filho & Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos)

Clarissa Nilo de Magaldi Sabino

23/9 Assédio Moral em Tempos de Pandemia (Rodolfo Pamplona Filho & Clarissa Nilo de Magaldi Sabino)

Cláudio Armando Couce de Menezes

24/27 A Captação da Subjetividade do Trabalhador ou Como o Singular Vira o Plural (Cláudio Armando Couce de Menezes)

Cristiano Paixão

9/9 Em Defesa da Constituição: o Direito de Greve e a Atuação do Ministério Público do Trabalho (Cristiano Paixão)

Cynthia Campello

15/38 A Lei Nº 13.467/2017 e os Direitos dos Trabalhadores: Uma Análise da Reforma sob o Enfoque de Teorias da Justiça (Cynthia Campello, José Cláudio Monteiro de Brito Filho & Ney Maranhão)

Cynthia Possídio

5/69 Reforma Trabalhista, Procedimento e Justiça Social (Cynthia Possídio)

6/9 O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Cyntia Possídio)

6/67 O Princípio da Intervenção Mínima na Autonomia da Vontade Coletiva e o Estado do Bem-Estar Social (Cyntia Possídio)

Dayane Maciel Bezerra de Castro

29/37 Aviso Prévio Proporcional e a Extinção do Contrato por Acordo Entre Empregado e Empregador (Dayane Maciel Bezerra de Castro)

Daniela Garcia Botelho

33/37 Gratuidade de Justiça como Corolário do Acesso à Jurisdição e a Cobrança de Honorários Sucumbenciais no Processo do Trabalho – Aspectos Constitucionais (Rafael Pimentel Soares, Daniela Garcia Botelho & Gabriel de Souza Santos)

Débora Medeiros Peixoto

16/36 A (In)Compatibilidade da Instauração do Incidente Processual no Processo do Trabalho para a Desconsideração da Personalidade Jurídica com o Direito Fundamental de Acesso à Justiça (Débora Medeiros Peixoto & Carlos Henrique Bezerra Leite)

16/71 A Experiência Uniformizadora do IUJ desde sua Menção na Lei 13.015/2014 até a sua Revogação pela Lei 13.467/2017 (Carlos Henrique Bezerra Leite & Débora Medeiros Peixoto)

Dennis Verbicaro

17/14 Greenwashing no Meio Ambiente do Trabalho e a Nova Dimensão do Branding Empresarial (Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

30/9 O Direito À Informação do Consumidor Quanto à Jornada de Trabalho do Motorista por Aplicativo (Ana Carolina Alves Lopes, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira

34/130 Terceirização no Serviço Público: Responsabilidade Subsidiária dos Entes Públicos por Dívidas Trabalhistas e o Julgamento do RE 760.931/DF pelo Supremo Tribunal Federal (Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira)

Eduardo Milléo Baracat

12/60 Tutela Antecipada Antecedente e Exibição de Documentos Ante a Reforma Trabalhista: Acesso à Justiça e Interrupção da Prescrição (Eduardo Milléo Baracat)

Élisson Miessa

6/97 Transcendência no Recurso de Revista (Élisson Miessa)

Evandro de Oliveira Tinti

33/17 Algumas Reflexões sobre as Horas In Itinere após a Lei nº 13.467/2017 (Evandro de Oliveira Tinti & Augusto Martinez Perez
Filho)

Fabiano Coelho de Souza

12/9 Direito de Indenidade (Fabiano Coelho de Souza & Igor Vilas Boas Sahb)

Fausto Siqueira Gaia

18/14 Subordinação Jurídica Disruptiva (Fausto Siqueira Gaia)

22/77 Audiências Por Videoconferência na Justiça do Trabalho (Fausto Siqueira Gaia, Karla Yacy Carlos da Silva & Camila Miranda de Moraes)

24/9 Violência Contra A Mulher e o Impacto Sobre o Contrato de Trabalho (Fausto Siqueira Gaia & José Arnaldo de Oliveira)

Felipe Bernardes

23/38 Repercussões do Fato do Príncipe no Processo do Trabalho: Primeiras Impressões Científicas (Felipe Bernardes, Ney Maranhão & Sérgio Torres Teixeira)

28/09 Produção Antecipada de Provas no Processo do Trabalho (Bruno Freire e Silva & Felipe Bernardes)

Felipe Marinho Amaral

15/61 Anulação de Cláusulas Normativas e a Atuação do Poder Judiciário na Autonomia Privada Coletiva (Rodolfo Pamplona Filho & Felipe Marinho Amaral)

Fernanda Antunes Marques Junqueira

11/56 Recurso Extraordinário e Suspensão de Processos Trabalhistas – O Que Fazer com os Pedidos Não Afetados ao Tema da Repercussão Geral? (César Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira & Ney Maranhão)

Francisca Jeane Pereira da Silva Martins

31/38 Limites e Possilibidades do Exercício do Poder Regulamentar Patronal em Tempos de Pandemia da Covid-19 (Francisca Jeane Pereira da Silva Martins & Laura Melo Uneda)

Flávio da Silva Azevedo Júnior

17/9 Guerreiros(as) Meninos(as) Ubertizados (Flávio da Silva Azevedo Júnior)

Francisco Gérson Marques de Lima

13/68 Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Atual Sistemática do Processo do Trabalho (Francisco Gérson Marques de Lima)

Gabriel de Souza Santos

33/37 Gratuidade de Justiça como Corolário do Acesso à Jurisdição e a Cobrança de Honorários Sucumbenciais no Processo do Trabalho – Aspectos Constitucionais (Rafael Pimentel Soares, Daniela Garcia Botelho & Gabriel de Souza Santos)

Gabriela Ohana Rocha Freire

17/14 Greenwashing no Meio Ambiente do Trabalho e a Nova Dimensão do Branding Empresarial (Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

Georgenor de Sousa Franco Filho

20/9 COVID-19: Força Maior e Fato do Príncipe (Georgenor de Sousa Franco Filho & Ney Maranhão)

Gilberto Stürmer

9/30 Efetivação da Justiça e Conciliação no Processo do Trabalho Brasileiro (Gilberto Stürmer)

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

18/68 O Surgimento dos Programas de Compliance e sua Aplicação na Seara Trabalhista à Luz da Função Social da Empresa (Vitor da Costa Honorato de Siqueira & Gilsilene Passon Picoretti Francischetto)

Guilherme Guimarães Feliciano

19/37 O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law (Guilherme Guimarães Feliciano & Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto)

33/65 Sobre os Limites das Falácias Jurídicas: um Estatuto do Negacionismo para Chamar de Seu (Guilherme Guimarães Feliciano &  Rodrigo Trindade)

Guilherme Guimarães Ludwig

11/64 Eficácia Liberatória do Plano de Demissão Voluntária nos Parâmetros Constitucionais do Recurso Extraordinário 590.415 (Guilherme Guimarães Ludwig)

Guilherme Levien Grillo

7/24 A Representação Dos Empregados Na Empresa: Um Novo Instituto Do Direito Coletivo Brasileiro (Rodolfo Pamplona Filho & Guilherme Levien Grillo)

14/47 A Representação dos Empregados na Empresa: Um Novo Instituto do Direito Coletivo Brasileiro (Rodolfo Pamplona Filho & Guilherme Levien Grillo)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

33/9 Preservação do Sigilo sobre Doenças e Condições de Saúde: Lei 14.289/2022

Henderson Fürst

20/27 Vedação de Retrocesso em Situação de Pandemia (Henderson Fürst)

Igor Vilas Boas Sahb

12/9 Direito de Indenidade (Fabiano Coelho de Souza & Igor Vilas Boas Sahb)

Ítalo Menezes de Castro

12/106 Aspectos Controvertidos das Multas dos Arts. 467 e 477, § 8º, da CLT (Ítalo Menezes de Castro)

Izabella Borges de Araújo

2/114 A Dispensa do Empregado Público à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais (Luciana Martinez & Izabella Borges de Araújo)

Izadora Gabriele dos Santos Oliveira

32/9 Ônus Probatório e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Trabalhista: Uma Análise da Distribuição Sustentável da Prova Após a Lei No 13.467/2017 (Magno Federici Gomes & Izadora Gabriele dos Santos Oliveira)

Jorge Luiz Souto Maior

1/40 A “Reforma” Trabalhista e seus Reflexos no Direito Coletivo do trabalho (Jorge Luiz Souto Maior)

14/66 Sobre “Modernização das Relações de Trabalho”, “Altos Estudos”, “Pacotes” e o Percurso Consciente em Direção à Barbárie (Jorge Luiz Souto Maior)

José Affonso Dallegrave Neto

1/100 Ônus da Prova à Luz da Reforma Trabalhista (José Affonso Dallegrave Neto)

2/54 (In)Aplicabilidade Imediata das Novas Regras Processuais e dos Honorários de Sucumbência Recíproca no Processo Trabalhista (José Affonso Dallegrave Neto)

10/32 O Incêndio da Catedral, da Modernidade e do Direito do Trabalho (José Affonso Dallegrave Neto)

20/63 A Polêmica Opção pela Meritocracia (José Affonso Dallegrave Neto)

José Arnaldo de Oliveira

24/9 Violência Contra A Mulher e o Impacto Sobre o Contrato de Trabalho (Fausto Siqueira Gaia & José Arnaldo de Oliveira)

José Cláudio Monteiro de Brito Filho

15/38 A Lei Nº 13.467/2017 e os Direitos dos Trabalhadores: Uma Análise da Reforma sob o Enfoque de Teorias da Justiça (Cynthia Campello, José Cláudio Monteiro de Brito Filho & Ney Maranhão)

 José Eduardo de Resende Chaves Júnior

7/44 Terceirização de Atividades Empresariais e Intermediação de Pessoas Trabalhadoras, a Partir da Perspectiva do STF e das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 (José Eduardo de Resende Chaves Júnior)

Julia Behring Moreira

12/38 Empregados Subsuficientes Na Reforma Trabalhista: Um Novo Grupo Social Vulnerável (Julia Behring Moreira & Carlos Henrique Bezerra Leite)

Júlia Dumont Petry

21/9 A Renda Básica Emergencial e o Trabalho Intermitente: Uma Problematização Terminológica à Luz da Lei 13.982/2020 (Júlia Dumont Petry & Marco Aurélio Serau Junior)

Karla Yacy Carlos da Silva

22/77 Audiências Por Videoconferência na Justiça do Trabalho (Fausto Siqueira Gaia, Karla Yacy Carlos da Silva & Camila Miranda de Moraes)

Laura Melo Uneda

31/38 Limites e Possilibidades do Exercício do Poder Regulamentar Patronal em Tempos de Pandemia da Covid-19 (Francisca Jeane Pereira da Silva Martins & Laura Melo Uneda)

Laís Durval Leite

3/81 Desconto Imediato dos Dias de Paralisação no Caso de Greve de Servidor Motivada em Ato Ilícito do Poder Público: Análise Retórica da Decisão do STF Proferida no Julgamento do RE 693456 (Laís Durval Leite)

Laura Souza Lima e Brito

2/68 Compreendendo o Processo de Interpretação Trabalhista do Novo Art. 8º da CLT (Marco Aurélio Serau Junior & Laura Souza Lima e Brito)

Leandro Fernandez

1/122 A Prescrição Total na Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho e Leandro Fernandez)

4/48 Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei nº 13.467/17 (Rodolfo Pamplona & Leandro Fernandez)

5/92 Direito Processual Intertemporal e a Instrução Normativa Nº 41/2018 do TST: A Aplicação das Inovações da Reforma Trabalhista ao Processo do Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

15/29 Reflexões em torno da Normatização Internacional de Proteção do Trabalhador Migrante (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

Leandro Pompermayer Farias

10/53 Cheque: Título Executivo no Direito Processual do Trabalho? (Leandro Pompermayer Farias)

Leonardo Gutierrez Alves

26/60 Compliance Trabalhista: Origem, Desenvolvimento e Aplicação (Leonardo Gutierrez Alves & Vinicius D’Agostini y Pablos)

Letícia Durval Leite

5/43 O Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista Sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais ao Trabalho Digno e à Previdência Social (Carlos Henrique Bezerra Leite & Letícia Durval Leite)

Luanna da Silva Figueira

28/38 O Instituto da Justa Causa Trabalhista: uma Análise da Recusa do Empregado à Vacinação da Covid-19 (Luanna da Silva Figueira)

Luanne Vieira de Brito e Silva

17/56 A (In)Existência de Vínculo Empregatício Entre os Motoristas e a Uber: Uma Análise Jurisprudencial do TRT 3ª Região (Luanne Vieira de Brito e Silva)

Lucas Souto Bolzan

29/09 A Conciliação na Justiça do Trabalho: Problemáticas do Acordo Extrajudicial Previsto no Artigo 855-B da CLT (Lucas Souto Bolzan)

Luciana Martinez

2/114 A Dispensa do Empregado Público à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais (Luciana Martinez e Izabella Borges de Araújo)

Luciano Martinez

16/9 O Direito Fundamental à Privacidade Bancária em Conflito com o Direito Fundamental à Prova na Relação Processual (Luiz Carlos de Assis Junior, Luciano Martinez & Rodolfo Pamplona Filho)

Luís Alberto Marques Pinheiro

28/51 A Desconfiguração da Justa Causa na Justiça do Trabalho (Luís Alberto Marques Pinheiro)

Luiz Carlos de Assis Junior

16/9 O Direito Fundamental à Privacidade Bancária em Conflito com o Direito Fundamental à Prova na Relação Processual (Luiz Carlos de Assis Junior, Luciano Martinez & Rodolfo Pamplona Filho)

Luiz Eduardo Gunther

9/40 As Receitas Sindicais Depois da Reforma Trabalhista (Luiz Eduardo Gunther)

Luiz Fernando Cerqueira Leal

21/24 O Problema do Covid-19 nas Relações de Emprego e nas Empresas Espanholas (Salvador Morales Ferrer & Luiz Fernando Cerqueira Leal)

Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins

27/25 A Polêmica Sobre a (Im)Possibilidade de Revista em Bolsas e Armários na Jurisprudência do TST (Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins & Marcos Ehrhardt Junior)

30/61 Os Limites e as Possibilidades no Tratamento do Dano Extrapatrimonial na Seara Trabalhista (Luiz Phillipe de O. G. Martins & Marcos Ehrhardt Junior)

4/9 Entidades Sindicais de Grau Superior: Critérios e Limites da Unicidade Sindical (Luiz Philipe Vieira de Mello Filho & Renata Queiroz Dutra)

Magno Federici Gomes

32/9 Ônus Probatório e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Trabalhista: Uma Análise da Distribuição Sustentável da Prova Após a Lei No 13.467/2017 (Magno Federici Gomes & Izadora Gabriele dos Santos Oliveira)

Manoel Jorge e Silva Neto

2/9 Aspectos (In)Constitucionais da Reforma Trabalhista: O Acesso ao Poder Judiciário (Manoel Jorge & Silva Neto)

10/9 Assédio Moral e Atuação do Ministério Público do Trabalho (Manoel Jorge e Silva Neto)

Marco Aurélio Serau Junior

2/68 Compreendendo o Processo de Interpretação Trabalhista do Novo Art. 8º da CLT (Marco Aurélio Serau Junior & Laura Souza Lima e Brito)

21/9 A Renda Básica Emergencial e o Trabalho Intermitente: Uma Problematização Terminológica à Luz da Lei 13.982/2020 (Júlia Dumont Petry & Marco Aurélio Serau Junior)

Marcos Ehrhardt Junior

27/25 A Polêmica Sobre a (Im)Possibilidade de Revista em Bolsas e Armários na Jurisprudência do TST (Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins & Marcos Ehrhardt Junior)

30/61 Os Limites e as Possibilidades no Tratamento do Dano Extrapatrimonial na Seara Trabalhista (Luiz Phillipe de O. G. Martins & Marcos Ehrhardt Junior)

Mariana Castro Babilon

27/09 Compliance Trabalhista: Da Mitigação de Riscos para a Empresa à Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores (Mariana Castro Babilon & Carlos Henrique Bezerra Leite)

Mariana Rezende da Silva Azevedo Correia

17/38 A Cláusula Compromissória de Arbitragem na Lei da Reforma Trabalhista à Luz do Direito Fundamental de Acesso à Justiça (Mariana Rezende da Silva Azevedo Correia, Carlos Henrique Bezerra Leite & Ricardo Goretti Santos)

Matheus Lins Rocha

3/9 O Controle de Convencionalidade como Mecanismo Efetivador do Direito Humano Fundamental ao Trabalho: a sua Aplicação no Âmbito da Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Matheus Lins Rocha)

26/9 O Princípio da Vedação do Retrocesso e a Importância do Sistema Interamericano de Direitos  Humanos na Proteção do Direito ao Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Matheus Lins Rocha)

Maurício Antonacci Krieger

9/61 Depressão como Fator de Incapacidade para o Trabalho: Síndrome de Burnout Perturba o Bem-Estar do Trabalhador (Ramon Barcellos Tedesco & Maurício Antonacci Krieger)

Maurício Azevedo de Araújo

2/22 Neoliberalismo e Flexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil e na França (Maurício Azevedo de Araújo, Renata Queiroz Dutra e Selma Cristina Silva de Jesus)

Mauro Schiavi

2/83 Reforma Trabalhista. Acesso à Justiça e Aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho (Mauro Schiavi)

Nathalia Marbly Miranda Santos

5/9 A Regulamentação do Contrato de Trabalho Intermitente pela Lei nº 13.467/17: O Brasil a Caminho da Institucionalização da Precariedade (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Thiago Patrício Gondim & Nathalia Marbly Miranda Santos)

Ney Maranhão

11/56 Recurso Extraordinário e Suspensão de Processos Trabalhistas – O Que Fazer com os Pedidos Não Afetados ao Tema da Repercussão Geral? (César Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira & Ney Maranhão)

15/38 A Lei Nº 13.467/2017 e os Direitos dos Trabalhadores: Uma Análise da Reforma sob o Enfoque de Teorias da Justiça (Cynthia Campello, José Cláudio Monteiro de Brito Filho & Ney Maranhão)

17/14 Greenwashing no Meio Ambiente do Trabalho e a Nova Dimensão do Branding Empresarial (Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

20/9 COVID-19: Força Maior e Fato do Príncipe (Georgenor de Sousa Franco Filho & Ney Maranhão)

23/38 Repercussões do Fato do Príncipe no Processo do Trabalho: Primeiras Impressões Científicas (Felipe Bernardes, Ney Maranhão & Sérgio Torres Teixeira)

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

19/37 O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law (Guilherme Guimarães Feliciano & Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto)

Oscar Krost

24/34 Teletrabalho no Direito Argentino: Comentários Sobre a Lei Nº 27.555/20 (Oscar Krost)

25/32 Projeto de Lei No 21/2020 e a Regulação da Inteligência Artificial (I.A.) no Brasil (Oscar Krost)

30/48 Metamorfose da Competência Trabalhista: Contribuições de Kafka à Interpretação dos Artigos 8o, §3o, e 855-B da CLT (Oscar Krost)

Paula Duarte Tavares Rodrigues

25/20 Limbo Previdenciário e Trabalhista: a Responsabilidade do Empregador (Paula Duarte Tavares Rodrigues)

Paulo Regis Machado Botelho

19/20 Contratos de Trabalho Especiais: Teletrabalho e Intermitente (Paulo Regis Machado Botelho)

Rafael Pimentel Soares

33/37 Gratuidade de Justiça como Corolário do Acesso à Jurisdição e a Cobrança de Honorários Sucumbenciais no Processo do Trabalho – Aspectos Constitucionais (Rafael Pimentel Soares, Daniela Garcia Botelho & Gabriel de Souza Santos)

Rafael da Silva Marques

29/52 Aplicativo de Transporte – Relação de Emprego: Decisão 374 da Corte de Cassação, Sala Social, França (Rafael da Silva Marques)

32/64 Aplicativo de transporte – relação de emprego: decisão 374 da Corte de Cassação, Sala Social, França. (Rafael da Silva Marques)

Raimundo Simão de Melo

4/22 Aspectos da Reforma Trabalhista sobre o Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador (Raimundo Simão de Melo)

18/9 A Importância da Justiça do Trabalho e dos Sindicatos no Estado Democrático de Direito (Raimundo Simão de Melo)

Ramon Barcellos Tedesco

9/61 Depressão como Fator de Incapacidade para o Trabalho: Síndrome de Burnout Perturba o Bem-Estar do Trabalhador (Ramon Barcellos Tedesco & Maurício Antonacci Krieger)

Renata Queiroz Dutra

2/22 Neoliberalismo e Flexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil e na França (Maurício Azevedo de Araújo, Renata Queiroz Dutra & Selma Cristina Silva de Jesus)

4/9 Entidades Sindicais de Grau Superior: Critérios e Limites da Unicidade Sindical (Luiz Philipe Vieira de Mello Filho & Renata Queiroz Dutra)

Renato da Costa Lino de Goes Barros

14/98 A Distinção do Assédio Moral de Figuras Afins (Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho & Renato da Costa Lino de Goes Barros)

 31/9 Assédio Moral Organizacional: Noções Conceituais e de Combate Deste Fenômeno Lesivo. (Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho & Renato da Costa Lino de Goes Barros)

Ricardo Goretti Santos

17/38 A Cláusula Compromissória de Arbitragem na Lei da Reforma Trabalhista à Luz do Direito Fundamental de Acesso à Justiça (Mariana Rezende da Silva Azevedo Correia, Carlos Henrique Bezerra Leite & Ricardo Goretti Santos)

Ricardo Souza Calcini

11/21 Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais Trabalhistas (Ricardo Souza Calcini)

19/15 Quatro Propostas Para Melhorar o Contencioso Administrativo Trabalhista (Abel Ferreira Lopes Filho & Ricardo Calcini)

Roberta Ferme

13/9 O Direito do Trabalho Atual: de “Demodé” ao Protagonismo Político e Judiciário (Rodrigo Trindade & Roberta Ferme)

Rodolfo Pamplona Filho

1/122 A Prescrição Total na Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

3/9 O Controle de Convencionalidade como Mecanismo Efetivador do Direito Humano Fundamental ao Trabalho: a sua Aplicação no Âmbito da Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Matheus Lins Rocha)

4/48 Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei nº 13.467/17 (Rodolfo Pamplona & Leandro Fernandez)

5/92 Direito Processual Intertemporal e a Instrução Normativa Nº 41/2018 do TST: A Aplicação das Inovações da Reforma Trabalhista ao Processo do Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

6/9 O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Cyntia Possídio)

7/24 A Representação Dos Empregados Na Empresa: Um Novo Instituto Do Direito Coletivo Brasileiro (Rodolfo Pamplona Filho & Guilherme Levien Grillo)

8/86 A Compreensão Da Equidade No Direito Do Trabalho: Resgatando O Tema Pela Releitura De Mario De La Cueva (Rodolfo Pamplona Filho & Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos)

14/47 A Representação dos Empregados na Empresa: Um Novo Instituto do Direito Coletivo Brasileiro (Rodolfo Pamplona Filho & Guilherme Levien Grillo)

14/98 A Distinção do Assédio Moral de Figuras Afins (Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho & Renato da Costa Lino de Goes Barros)

15/29 Reflexões em torno da Normatização Internacional de Proteção do Trabalhador Migrante (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

15/61 Anulação de Cláusulas Normativas e a Atuação do Poder Judiciário na Autonomia Privada Coletiva (Rodolfo Pamplona Filho & Felipe Marinho Amaral)

16/9 O Direito Fundamental à Privacidade Bancária em Conflito com o Direito Fundamental à Prova na Relação Processual (Luiz Carlos de Assis Junior, Luciano Martinez & Rodolfo Pamplona Filho)

16/52 Os Contornos Conceituais do Assédio Moral Organizacional (Rodolfo Pamplona Filho)

23/9 Assédio Moral em Tempos de Pandemia (Rodolfo Pamplona Filho & Clarissa Nilo de Magaldi Sabino)

26/9 O Princípio da Vedação do Retrocesso e a Importância do Sistema Interamericano de Direitos  Humanos na Proteção do Direito ao Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Matheus Lins Rocha)

31/9 Assédio Moral Organizacional: Noções Conceituais e de Combate Deste Fenômeno Lesivo. (Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho & Renato da Costa Lino de Goes Barros)

34/42 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus Impactos no Direito do Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Vicente Vasconcelos Coni Junior)

Rodrigo de Lacerda Carelli

1/9 O Supremo Tribunal Federal e o Julgamento de Páris: o Embate entre a Constituição, o Direito do Trabalho e a Ideologia em Relação à Previdência do Negocido sobre o Legislado (Rodrigo de Lacerda Carelli)

10/44 A Patinetização da Economia Brasileira ou Como o Liberalismo Autoritário Implanta o Ilegalismo no Seio do Direito (Rodrigo Carelli)

26/120 A Justiça do Trabalho e a deriva entrópica da sociedade brasileira (Rodrigo de Lacerda Carelli)

Rodrigo Trindade

13/9 O Direito do Trabalho Atual: de “Demodé” ao Protagonismo Político e Judiciário (Rodrigo Trindade & Roberta Ferme)

33/65 Sobre os Limites das Falácias Jurídicas: um Estatuto do Negacionismo para Chamar de Seu (Guilherme Guimarães Feliciano &  Rodrigo Trindade)

Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

22/09 “Passar a Boiada” em Tempos de Pandemia: Estratégias do Executivo Federal para Reformar a CLT Durante a Crise do Coronavírus (Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda & Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale)

Sandra Helena Favaretto

33/82 Um Colóquio entre a Supressão das Horas In Itinere e as suas Consequências (Camila Mazza da Silva, Sandra Helena Favaretto & Simone Tavares de Andrade)

Salvador Morales Ferrer

21/24 O Problema do Covid-19 nas Relações de Emprego e nas Empresas Espanholas (Salvador Morales Ferrer & Luiz Fernando Cerqueira Leal)

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

1/74 Reforma Trabalhista e Terceirização: uma Análise à Luz da Constituição (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva)

5/9 A Regulamentação do Contrato de Trabalho Intermitente pela Lei nº 13.467/17: O Brasil a Caminho da Institucionalização da Precariedade (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Thiago Patrício Gondim & Nathalia Marbly Miranda Santos)

20/33 Acesso à Justiça Diante da Reforma Trabalhista: Reflexões Sobre Vulnerabilidade e Justiça do Trabalho (Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano & Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva)

Selma Cristina Silva de Jesus

2/22 Neoliberalismo e Flexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil e na França (Maurício Azevedo de Araújo, Renata Queiroz Dutra & Selma Cristina Silva de Jesus)

Sérgio Torres Teixeira

8/9 Despedida por Motivo Discriminatório e Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador (Sérgio Torres Teixeira)

23/38 Repercussões do Fato do Príncipe no Processo do Trabalho: Primeiras Impressões Científicas (Felipe Bernardes, Ney Maranhão & Sérgio Torres Teixeira)

Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

22/09 “Passar a Boiada” em Tempos de Pandemia: Estratégias do Executivo Federal para Reformar a CLT Durante a Crise do Coronavírus (Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda & Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale)

Simone Tavares de Andrade

33/82 Um Colóquio entre a Supressão das Horas In Itinere e as suas Consequências (Camila Mazza da Silva, Sandra Helena Favaretto & Simone Tavares de Andrade)

Tatiane Casellatto Rosalem Oliver

12/85 Exigência de Certidão de Antecedentes Criminais para Fins de Admissão no Emprego e Tutela da Intimidade (Tatiane Casellatto Rosalem Oliver)

Thiago Patrício Gondim

5/9 A Regulamentação do Contrato de Trabalho Intermitente pela Lei nº 13.467/17: O Brasil a Caminho da Institucionalização da Precariedade (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Thiago Patrício Gondim & Nathalia Marbly Miranda Santos)

Vicente Vasconcelos Coni Junior

22/60 A Eficácia Social da Constituição de 1988 no Campo: Diálogos com Os Sertões de Euclides da Cunha (Antonio Sá da Silva & Vicente Vasconcelos Coni Junior)

34/42 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus Impactos no Direito do Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Vicente Vasconcelos Coni Junior)

Vitor da Costa Honorato de Siqueira

18/68 O Surgimento dos Programas de Compliance e sua Aplicação na Seara Trabalhista à Luz da Função Social da Empresa (Vitor da Costa Honorato de Siqueira & Gilsilene Passon Picoretti Francischetto)

Vinicius D’Agostini y Pablos

26/60 Compliance Trabalhista: Origem, Desenvolvimento e Aplicação (Leonardo Gutierrez Alves & Vinicius D’Agostini y Pablos)

Vólia Bomfim Cassar

19/9 Coronavírus – COVID-19 (Vólia Bomfim Cassar)

Parecer

33/ O Trabalho nos Tempos de Pandemia – Modificações Legislativas. Efeitos na Relação Trabalhista no Brasil em Razão da Pandemia do Covid-19
(Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

34/ Demissão. Justa Causa. Recusa de Vacinação da Covid 19 (Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

Prática Processual

1/ A Reforma Trabalhista na Prática. Ação ajuizada antes de 11.11.2017. Desnecessidade de Pedido Líquido.

2/ Análise de Instrução Normativa 41/2018 do TST na Visão do Ministério Público do Trabalho

3/ ADI da OAB Postula a Inconstitucionalidade do Pedido Líquido Criado pela Reforma Trabalhista

4/ Contribuição Sindical Descontada em Folha na Visão do Ministério Público do Trabalho

5/ Qual o Momento Correto para Requerer o Benefício da Gratuidade na Justiça do Trabalho?

6/ Análise das Decisões do STF Sobre Terceirização nos Processos Judiciais em Andamento

7/ ADI Ajuizada pela OAB Contra a MP 873/2019, que Dispõe Sobre Contribuições Sindicais

8/ Ação Anulatória de Auto de Infração. Recurso de Revista (acórdão na íntegra do TST).

9/ Licitude da Gravação Telefônica Para Provar Assédio Moral

10/ Cálculo de Pensão Mensal por Doença Ocupacional deve Incluir Parcelas Variáveis

11/ Erro da Parte ao Registrar Recurso no PJE não Impede Acesso à Justiça

12/ Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio? Por Carlos Henrique Bezerra Leite

13/ Das Teses Firmadas pelo STF na ADPF 324 e a Possibilidade de Distinguishing

14/ SDI-II Decide que Exigência Judicial para que a Petição Inicial Seja Instruída com Planilha de Cálculo é Decisão Teratológica e Desafia Imediatamente Mandado de Segurança

15/ TST Permite Acordo de Flexibilização da Jornada de Trabalho, desde que Respeitado o Intervalo Intrajornada

16/ TST Decide que a Identificação de Grupo Econômico não Afeta Personalidade Jurídica do Devedor Principal, sendo Desnecessário o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

17/ Serviço Externo Monitorado por Dispositivos Móveis é Compatível com Controle de Jornada

18/ Declaração Pessoal de Pobreza é Suficiente para Garantir Justiça Gratuita a Bancário

19/ Tutela: demissão em massa COVID-19

20/ STF Mantém Possibilidade de Redução de Salários por Acordo Individual em Decorrência da Pandemia

21/ Depósito Recursal não é Obrigatório para Análise de Recurso Extraordinário de Matéria Trabalhista
Algumas Decisões Judiciais Trabalhistas em Tempos de Coronavírus

22/ “Suspensão de Segurança e Colisão de Direitos Fundamentais na Visão do TST”.

23/ CSJT Regulamenta Processamento dos Feitos de Primeiro Grau no Caso De Decisão Parcial do Mérito

24/ A SBDI-1 Do TST Pacifica que é da Administração Pública o Ônus de Provar que Fiscalizou os Contratos de Terceirização

25/ Compliance Trabalhista Origem, Desenvolvimento e Aplicação

26/ TST Valida Depósito Judicial Efetuado em Meio Inadequado por Cumprir Finalidade

27/ STF Decide que é da Justiça Comum a Competência para Ações que Tratam de Contribuições Sindicais de Servidores Estatutários (Tema 994 RG)

28/ Ministra Estende Licença-Maternidade para Mãe de Bebê Internado desde Nascimento Prematuro

29/ TST Define Competência para Julgar Ação de Trabalhador Contratado por Meio de Site de Emprego

30/ STF Mantém Prazo de Prescrição para Ação Trabalhista de Portuários Avulsos

31/ 2a Turma do TST Entende que só Direito a uma Sustentação Oral e Nega Esse Direito ao Advogado que Deixou de Exercê-lo em Sessão Anterior

32/ TST Decide que Motorista Receberá Horas Extras com Base em Rastreamento de Caminhão com Satélite

33/ Ação Trabalhista. Demissão. Justa Causa. Inocorrência. Consectários Legais.

34/ Ação Trabalhista: Pejotização – Reconhecimento de Relação de Emprego

Você também pode gostar de…