Revista de Direito Trabalho e Processo | Assinatura Anual

R$264,00 / ano

Tem como foco a produção de novas tecnologias dedicadas à alta produtividade científica, acadêmica e profissional na interpretação e aplicação do Direito material e processual do trabalho, com contribuição diferenciada na promoção da defesa dos direitos dos trabalhadores e no aperfeiçoamento das instituições que atuam na defesa desses direitos.

 

EDITOR-CHEFE
Walter Diab

COORDENADOR EDITORIAL E CIENTÍFICO
Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite

CONSELHO EDITORIAL
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Bruno Gomes Borges da Fonseca
Cristiano Paixão
Gisele Leite
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jorge Luiz Souto Maior
José Affonso Dallegrave Neto
Manoel Jorge Silva Neto
Marco Aurélio Serau Junior
Mauro Schiavi
Ney Maranhão
Raimundo Simão de Melo
Rodolfo Pamplona Filho
Rodrigo Carelli
Ronaldo Curado Fleury
Sayonara Grillo Coutinho L. da Silva
Sérgio Torres Teixeira
Vitor Salino de Moura Eça
Vólia Bomfim

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Descrição

 ÍNDICE GERAL REVISTA DE DIREITO TRABALHO E PROCESSO

 

Abel Ferreira Lopes Filho

19/15 Quatro Propostas Para Melhorar o Contencioso Administrativo Trabalhista (Abel Ferreira Lopes Filho & Ricardo Calcini)

23/73 Afinal, o que é Direito Administrativo do Trabalho? (Abel Ferreira Lopes Filho)

Adalberto Martins

26/93 A Autonomia Privada Coletiva de Trabalho: Da Reforma Trabalhista à Covid-19 (Adalberto Martins & Christianne Moreira Moraes Gurgel)

Adriana Amberger Araújo

31/86 A Terceirização Trabalhista na Iniciativa Privada: A Origem do Instituto, a Evolução Jurisprudencial e a Inconstitucionalidade da Terceirização em Atividade-Fim Autorizada pelo Art. 4o-A da Lei No 6.019/1974 (Adriana Amberger Araújo)

35/102 A Tutela Constitucional do Trabalho: A Relevância e os Efeitos do Processo de Constitucionalização dos Direitos Sociais e dos Trabalhadores (Adriana Amberger Araújo)

Agnaldo dos Santos

32/37 Internacionalização dos Direitos Humanos (Agnaldo dos Santos)

Adler Luis da Nóbrega Carneiro

13/32 A Dinâmica Jurisprudencial Trabalhista Sob Novos Paradigmas: Aspectos Procedimentais Controvertidos em Restrição ao Protagonismo Jurisdicional (Adler Luis da Nóbrega Carneiro & Silva)

Alexandre dos Santos Silva

13/83 A Importância dos Embargos de Declaração no Erro Material e o Impacto Prático ao Embargante (Alexandre dos Santos Silva)

Aline Tinoco Gomes de Melo

34/112 Ação Trabalhista: Uma Análise sobre a Liquidação dos Pedidos no Rito Ordinário à Luz da Lei nº 13.467/2017 (Ari Gonçalves Neto & Aline Tinoco Gomes de Melo)

Almir Pazzianotto Pinto

32/69 Convenção No 158 e Insegurança Jurídica. (Almir Pazzianotto Pinto)

Ana Carolina Alves Lopes

30/9 O Direito À Informação do Consumidor Quanto à Jornada de Trabalho do Motorista por Aplicativo (Ana Carolina Alves Lopes, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

Ana Lúcia Martins

21/50 Os Limites da Prevalência do Negociado Sobre o Legislado Após a Reforma Trabalhista – A Inconstitucionalidade do Art. 611-A da CLT (Ana Lúcia Martins)

Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano

20/33 Acesso à Justiça Diante da Reforma Trabalhista: Reflexões Sobre Vulnerabilidade e Justiça do Trabalho (Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano & Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva)

André Araújo Molina

8/47 A Gratuidade da Justiça no Contexto da Reforma Trabalhista (André Araújo Molina)

André Cremonesi

11/9 Flexibilização Das Relações De Trabalho. O Papel Do Sindicato Na Negociação Coletiva (André Cremonesi)

Andreia Martin Simon

35/68 Reforma Trabalhista e o Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido: Ineficácia das Convenções da OIT em Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (Andreia Martin Simon & Marcelo Braghini)

Andressa Crislaine Conejo Ruiz

3/101 Subordinação nas Relações de Emprego Modernas – Teletrabalho e Trabalho Intermitente (Andressa Crislaine Conejo Ruiz)

Antonio Sá da Silva

22/60 A Eficácia Social da Constituição de 1988 no Campo: Diálogos com Os Sertões de Euclides da Cunha (Antonio Sá da Silva & Vicente Vasconcelos Coni Junior)

Ari Gonçalves Neto

34/112 Ação Trabalhista: Uma Análise sobre a Liquidação dos Pedidos no Rito Ordinário à Luz da Lei nº 13.467/2017 (Ari Gonçalves Neto & Aline Tinoco Gomes de Melo)

Artur Barbosa da Silveira

34/130 Terceirização no Serviço Público: Responsabilidade Subsidiária dos Entes Públicos por Dívidas Trabalhistas e o Julgamento do RE 760.931/DF pelo Supremo Tribunal Federal (Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira)

36/95 O Dever do Estado na Prestação de Serviços e Incentivos Empresariais no Controle de Gestão de Riscos Trabalhistas em Face da Covid-19 (Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira)

Augusto Martinez Perez Filho

33/17 Algumas Reflexões sobre as Horas In Itinere após a Lei nº 13.467/2017 (Evandro de Oliveira Tinti & Augusto Martinez Perez
Filho)

Bruna Pinheiro Destefani

6/44 A Terceirização na Reforma Trabalhista e a Invisibilidade Social do Trabalhador Terceirizado (Bruna Pinheiro Destefani & Carlos Henrique Bezerra Leite)

Bruna S. Jardim Freitas

27/61 A LGPD e os Impactos Sobre o Tratamento de Dados Pessoais de Adolescentes nas Relações de Trabalho (Bruna S. Jardim Freitas)

Bruno Freire e Silva

28/09 Produção Antecipada de Provas no Processo do Trabalho (Bruno Freire e Silva & Felipe Bernardes)

Bruno Gomes Borges da Fonseca

3/56 A Intervenção e a Modificação do Processo Produtivo Como um dos Efeitos do Direito ao Trabalho e do Dever Fundamental de Proteção Ambiental (Bruno Gomes Borges da Fonseca & Carlos Henrique Bezerra Leite)

7/9 Terceirização e Superexploração da Força de Trabalho no Brasil: Uma Análise a Partir da Teoria Econômica da Dependência (Bruno Gomes Borges da Fonseca & Carlos Henrique Bezerra Leite)

Camila Mazza da Silva

33/82 Um Colóquio entre a Supressão das Horas In Itinere e as suas Consequências (Camila Mazza da Silva, Sandra Helena Favaretto & Simone Tavares de Andrade)

Camila Miranda de Moraes

22/77 Audiências Por Videoconferência na Justiça do Trabalho (Fausto Siqueira Gaia, Karla Yacy Carlos da Silva & Camila Miranda de Moraes)

Carlos Eduardo Montes Netto

35/10 O Contrato de Trabalho Intermitente: Lacunas na Lei e Controvérsia Constitucional (Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto & Rodrigo Meni)

Carlos Henrique Bezerra Leite

1/22 Desconstitucionalização do Acesso à Justiça do Trabalho pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) (Carlos Henrique Bezerra Leite)

3/56 A Intervenção e a Modificação do Processo Produtivo Como um dos Efeitos do Direito ao Trabalho e do Dever Fundamental de Proteção Ambiental (Bruno Gomes Borges da Fonseca & Carlos Henrique Bezerra Leite)

4/83 Procedimento de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial (Carlos Henrique Bezerra Leite)

5/43 O Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista Sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais ao Trabalho Digno e à Previdência Social (Carlos Henrique Bezerra Leite & Letícia Durval Leite)

6/44 A Terceirização na Reforma Trabalhista e a Invisibilidade Social do Trabalhador Terceirizado (Bruna Pinheiro Destefani & Carlos Henrique Bezerra Leite)

7/9 Terceirização e Superexploração da Força de Trabalho no Brasil: Uma Análise a Partir da Teoria Econômica da Dependência (Bruno Gomes Borges da Fonseca & Carlos Henrique Bezerra Leite)

7/62 Ação Civil Pública Depois da Reforma Trabalhista (Carlos Henrique Bezerra Leite)

8/109 Tutela Jurídica dos Direitos do Trabalhador Imigrante em Condições Análogas à de Escravo no Ordenamento Jurídico Brasileiro (Carlos Henrique Bezerra Leite)

12/38 Empregados Subsuficientes Na Reforma Trabalhista: Um Novo Grupo Social Vulnerável (Julia Behring Moreira & Carlos Henrique Bezerra Leite)

14/9 Honorários de Sucumbência, Liquidação dos Pedidos e Comprovação da Miserabilidade (Carlos Henrique Bezerra Leite)

15/9 O Recurso De Revista E Seus Novos Requisitos Na Reforma Trabalhista (Carlos Henrique Bezerra Leite)

16/36 A (In)Compatibilidade da Instauração do Incidente Processual no Processo do Trabalho para a Desconsideração da Personalidade Jurídica com o Direito Fundamental de Acesso à Justiça (Débora Medeiros Peixoto & Carlos Henrique Bezerra Leite)

16/71 A Experiência Uniformizadora do IUJ desde sua Menção na Lei 13.015/2014 até a sua Revogação pela Lei 13.467/2017 (Carlos Henrique Bezerra Leite & Débora Medeiros Peixoto)

17/38 A Cláusula Compromissória de Arbitragem na Lei da Reforma Trabalhista à Luz do Direito Fundamental de Acesso à Justiça (Mariana Rezende da Silva Azevedo Correia, Carlos Henrique Bezerra Leite & Ricardo Goretti Santos)

25/9 Decisões Impugnáveis por Agravo de Petição no Processo do Trabalho (Carlos Henrique Bezerra Leite)

27/09 Compliance Trabalhista: Da Mitigação de Riscos para a Empresa à Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores (Mariana Castro Babilon & Carlos Henrique Bezerra Leite)

34/9 Papel da Ação Civil Pública na Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores diante da Reforma Trabalhista. (Carlos Henrique Bezerra Leite)

César Zucatti Pritsch

11/56 Recurso Extraordinário e Suspensão de Processos Trabalhistas – O Que Fazer com os Pedidos Não Afetados ao Tema da Repercussão Geral? (César Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira & Ney Maranhão)

Christianne Moreira Moraes Gurgel

26/93 A Autonomia Privada Coletiva de Trabalho: Da Reforma Trabalhista à Covid-19 (Adalberto Martins & Christianne Moreira Moraes Gurgel)

Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

8/86 A Compreensão Da Equidade No Direito Do Trabalho: Resgatando O Tema Pela Releitura De Mario De La Cueva (Rodolfo Pamplona Filho & Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos)

Clarissa Nilo de Magaldi Sabino

23/9 Assédio Moral em Tempos de Pandemia (Rodolfo Pamplona Filho & Clarissa Nilo de Magaldi Sabino)

Cláudio Armando Couce de Menezes

24/27 A Captação da Subjetividade do Trabalhador ou Como o Singular Vira o Plural (Cláudio Armando Couce de Menezes)

Cristiano Paixão

9/9 Em Defesa da Constituição: o Direito de Greve e a Atuação do Ministério Público do Trabalho (Cristiano Paixão)

Cynthia Campello

15/38 A Lei Nº 13.467/2017 e os Direitos dos Trabalhadores: Uma Análise da Reforma sob o Enfoque de Teorias da Justiça (Cynthia Campello, José Cláudio Monteiro de Brito Filho & Ney Maranhão)

Cynthia Possídio

5/69 Reforma Trabalhista, Procedimento e Justiça Social (Cynthia Possídio)

6/9 O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Cyntia Possídio)

6/67 O Princípio da Intervenção Mínima na Autonomia da Vontade Coletiva e o Estado do Bem-Estar Social (Cyntia Possídio)

Dayane Maciel Bezerra de Castro

29/37 Aviso Prévio Proporcional e a Extinção do Contrato por Acordo Entre Empregado e Empregador (Dayane Maciel Bezerra de Castro)

Daniela Garcia Botelho

33/37 Gratuidade de Justiça como Corolário do Acesso à Jurisdição e a Cobrança de Honorários Sucumbenciais no Processo do Trabalho – Aspectos Constitucionais (Rafael Pimentel Soares, Daniela Garcia Botelho & Gabriel de Souza Santos)

Danilo Henrique Nunes

35/10 O Contrato de Trabalho Intermitente: Lacunas na Lei e Controvérsia Constitucional (Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto & Rodrigo Meni)

Débora Medeiros Peixoto

16/36 A (In)Compatibilidade da Instauração do Incidente Processual no Processo do Trabalho para a Desconsideração da Personalidade Jurídica com o Direito Fundamental de Acesso à Justiça (Débora Medeiros Peixoto & Carlos Henrique Bezerra Leite)

16/71 A Experiência Uniformizadora do IUJ desde sua Menção na Lei 13.015/2014 até a sua Revogação pela Lei 13.467/2017 (Carlos Henrique Bezerra Leite & Débora Medeiros Peixoto)

Dennis Verbicaro

17/14 Greenwashing no Meio Ambiente do Trabalho e a Nova Dimensão do Branding Empresarial (Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

30/9 O Direito À Informação do Consumidor Quanto à Jornada de Trabalho do Motorista por Aplicativo (Ana Carolina Alves Lopes, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira

34/130 Terceirização no Serviço Público: Responsabilidade Subsidiária dos Entes Públicos por Dívidas Trabalhistas e o Julgamento do RE 760.931/DF pelo Supremo Tribunal Federal (Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira)

36/95 O Dever do Estado na Prestação de Serviços e Incentivos Empresariais no Controle de Gestão de Riscos Trabalhistas em Face da Covid-19 (Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira)

Eduardo Milléo Baracat

12/60 Tutela Antecipada Antecedente e Exibição de Documentos Ante a Reforma Trabalhista: Acesso à Justiça e Interrupção da Prescrição (Eduardo Milléo Baracat)

Élisson Miessa

6/97 Transcendência no Recurso de Revista (Élisson Miessa)

Evandro de Oliveira Tinti

33/17 Algumas Reflexões sobre as Horas In Itinere após a Lei nº 13.467/2017 (Evandro de Oliveira Tinti & Augusto Martinez Perez
Filho)

Fabiano Coelho de Souza

12/9 Direito de Indenidade (Fabiano Coelho de Souza & Igor Vilas Boas Sahb)

Fausto Siqueira Gaia

18/14 Subordinação Jurídica Disruptiva (Fausto Siqueira Gaia)

22/77 Audiências Por Videoconferência na Justiça do Trabalho (Fausto Siqueira Gaia, Karla Yacy Carlos da Silva & Camila Miranda de Moraes)

24/9 Violência Contra A Mulher e o Impacto Sobre o Contrato de Trabalho (Fausto Siqueira Gaia & José Arnaldo de Oliveira)

Felipe Bernardes

23/38 Repercussões do Fato do Príncipe no Processo do Trabalho: Primeiras Impressões Científicas (Felipe Bernardes, Ney Maranhão & Sérgio Torres Teixeira)

28/09 Produção Antecipada de Provas no Processo do Trabalho (Bruno Freire e Silva & Felipe Bernardes)

Felipe Marinho Amaral

15/61 Anulação de Cláusulas Normativas e a Atuação do Poder Judiciário na Autonomia Privada Coletiva (Rodolfo Pamplona Filho & Felipe Marinho Amaral)

Fernanda Antunes Marques Junqueira

11/56 Recurso Extraordinário e Suspensão de Processos Trabalhistas – O Que Fazer com os Pedidos Não Afetados ao Tema da Repercussão Geral? (César Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira & Ney Maranhão)

Francisca Jeane Pereira da Silva Martins

31/38 Limites e Possilibidades do Exercício do Poder Regulamentar Patronal em Tempos de Pandemia da Covid-19 (Francisca Jeane Pereira da Silva Martins & Laura Melo Uneda)

Flávio da Silva Azevedo Júnior

17/9 Guerreiros(as) Meninos(as) Ubertizados (Flávio da Silva Azevedo Júnior)

Francisco Gérson Marques de Lima

13/68 Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Atual Sistemática do Processo do Trabalho (Francisco Gérson Marques de Lima)

Gabriel de Souza Santos

33/37 Gratuidade de Justiça como Corolário do Acesso à Jurisdição e a Cobrança de Honorários Sucumbenciais no Processo do Trabalho – Aspectos Constitucionais (Rafael Pimentel Soares, Daniela Garcia Botelho & Gabriel de Souza Santos)

Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino

36/77 Meio Ambiente do Trabalho Adequado para o Trabalho Infantil Artístico (Guilherme Guimarães Feliciano & Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino)

Gabriela Ohana Rocha Freire

17/14 Greenwashing no Meio Ambiente do Trabalho e a Nova Dimensão do Branding Empresarial (Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

Georgenor de Sousa Franco Filho

20/9 COVID-19: Força Maior e Fato do Príncipe (Georgenor de Sousa Franco Filho & Ney Maranhão)

Geórgia Nova Moreira

36/51 Consentimento do Empregado na Lei Federal de Proteção de Dados Alemã (Rodolfo Pamplona Filho & Geórgia Nova Moreira)

Gilberto Stürmer

9/30 Efetivação da Justiça e Conciliação no Processo do Trabalho Brasileiro (Gilberto Stürmer)

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

18/68 O Surgimento dos Programas de Compliance e sua Aplicação na Seara Trabalhista à Luz da Função Social da Empresa (Vitor da Costa Honorato de Siqueira & Gilsilene Passon Picoretti Francischetto)

Gisele Leite

35/93 Regulação do Home Office no Brasil (Gisele Leite)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

36/44 Medidas de Proteção ao Entregador que Presta Serviço por Intermédio de Empresa de Aplicativo de Entrega: Lei 14.297/2022 (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

Guilherme Guimarães Feliciano

19/37 O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law (Guilherme Guimarães Feliciano & Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto)

33/65 Sobre os Limites das Falácias Jurídicas: um Estatuto do Negacionismo para Chamar de Seu (Guilherme Guimarães Feliciano &  Rodrigo Trindade)

36/77 Meio Ambiente do Trabalho Adequado para o Trabalho Infantil Artístico (Guilherme Guimarães Feliciano & Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino)

Guilherme Guimarães Ludwig

11/64 Eficácia Liberatória do Plano de Demissão Voluntária nos Parâmetros Constitucionais do Recurso Extraordinário 590.415 (Guilherme Guimarães Ludwig)

Guilherme Levien Grillo

7/24 A Representação Dos Empregados Na Empresa: Um Novo Instituto Do Direito Coletivo Brasileiro (Rodolfo Pamplona Filho & Guilherme Levien Grillo)

14/47 A Representação dos Empregados na Empresa: Um Novo Instituto do Direito Coletivo Brasileiro (Rodolfo Pamplona Filho & Guilherme Levien Grillo)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

33/9 Preservação do Sigilo sobre Doenças e Condições de Saúde: Lei 14.289/2022

Henderson Fürst

20/27 Vedação de Retrocesso em Situação de Pandemia (Henderson Fürst)

Igor Vilas Boas Sahb

12/9 Direito de Indenidade (Fabiano Coelho de Souza & Igor Vilas Boas Sahb)

Ítalo Menezes de Castro

12/106 Aspectos Controvertidos das Multas dos Arts. 467 e 477, § 8º, da CLT (Ítalo Menezes de Castro)

Ivan Simões Garcia

35/42 Sindicalismo e Diversidade: A Necessária Observância da Heterogeneidade da Classe na Reestruturação Sindical Brasileira (Ivan Simões Garcia & Viviann Brito Mattos)

Izabella Borges de Araújo

2/114 A Dispensa do Empregado Público à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais (Luciana Martinez & Izabella Borges de Araújo)

Izadora Gabriele dos Santos Oliveira

32/9 Ônus Probatório e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Trabalhista: Uma Análise da Distribuição Sustentável da Prova Após a Lei No 13.467/2017 (Magno Federici Gomes & Izadora Gabriele dos Santos Oliveira)

Jorge Luiz Souto Maior

1/40 A “Reforma” Trabalhista e seus Reflexos no Direito Coletivo do trabalho (Jorge Luiz Souto Maior)

14/66 Sobre “Modernização das Relações de Trabalho”, “Altos Estudos”, “Pacotes” e o Percurso Consciente em Direção à Barbárie (Jorge Luiz Souto Maior)

José Affonso Dallegrave Neto

1/100 Ônus da Prova à Luz da Reforma Trabalhista (José Affonso Dallegrave Neto)

2/54 (In)Aplicabilidade Imediata das Novas Regras Processuais e dos Honorários de Sucumbência Recíproca no Processo Trabalhista (José Affonso Dallegrave Neto)

10/32 O Incêndio da Catedral, da Modernidade e do Direito do Trabalho (José Affonso Dallegrave Neto)

20/63 A Polêmica Opção pela Meritocracia (José Affonso Dallegrave Neto)

José Arnaldo de Oliveira

24/9 Violência Contra A Mulher e o Impacto Sobre o Contrato de Trabalho (Fausto Siqueira Gaia & José Arnaldo de Oliveira)

José Cláudio Monteiro de Brito Filho

15/38 A Lei Nº 13.467/2017 e os Direitos dos Trabalhadores: Uma Análise da Reforma sob o Enfoque de Teorias da Justiça (Cynthia Campello, José Cláudio Monteiro de Brito Filho & Ney Maranhão)

José Eduardo de Resende Chaves Júnior

7/44 Terceirização de Atividades Empresariais e Intermediação de Pessoas Trabalhadoras, a Partir da Perspectiva do STF e das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 (José Eduardo de Resende Chaves Júnior)

Julia Behring Moreira

12/38 Empregados Subsuficientes Na Reforma Trabalhista: Um Novo Grupo Social Vulnerável (Julia Behring Moreira & Carlos Henrique Bezerra Leite)

Júlia Dumont Petry

21/9 A Renda Básica Emergencial e o Trabalho Intermitente: Uma Problematização Terminológica à Luz da Lei 13.982/2020 (Júlia Dumont Petry & Marco Aurélio Serau Junior)

Karla Yacy Carlos da Silva

22/77 Audiências Por Videoconferência na Justiça do Trabalho (Fausto Siqueira Gaia, Karla Yacy Carlos da Silva & Camila Miranda de Moraes)

Laura Melo Uneda

31/38 Limites e Possilibidades do Exercício do Poder Regulamentar Patronal em Tempos de Pandemia da Covid-19 (Francisca Jeane Pereira da Silva Martins & Laura Melo Uneda)

Laís Durval Leite

3/81 Desconto Imediato dos Dias de Paralisação no Caso de Greve de Servidor Motivada em Ato Ilícito do Poder Público: Análise Retórica da Decisão do STF Proferida no Julgamento do RE 693456 (Laís Durval Leite)

Laura Souza Lima e Brito

2/68 Compreendendo o Processo de Interpretação Trabalhista do Novo Art. 8º da CLT (Marco Aurélio Serau Junior & Laura Souza Lima e Brito)

Leandro Fernandez

1/122 A Prescrição Total na Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho e Leandro Fernandez)

4/48 Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei nº 13.467/17 (Rodolfo Pamplona & Leandro Fernandez)

5/92 Direito Processual Intertemporal e a Instrução Normativa Nº 41/2018 do TST: A Aplicação das Inovações da Reforma Trabalhista ao Processo do Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

15/29 Reflexões em torno da Normatização Internacional de Proteção do Trabalhador Migrante (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

Leandro Pompermayer Farias

10/53 Cheque: Título Executivo no Direito Processual do Trabalho? (Leandro Pompermayer Farias)

Leonardo Gutierrez Alves

26/60 Compliance Trabalhista: Origem, Desenvolvimento e Aplicação (Leonardo Gutierrez Alves & Vinicius D’Agostini y Pablos)

Letícia Durval Leite

5/43 O Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista Sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais ao Trabalho Digno e à Previdência Social (Carlos Henrique Bezerra Leite & Letícia Durval Leite)

Luanna da Silva Figueira

28/38 O Instituto da Justa Causa Trabalhista: uma Análise da Recusa do Empregado à Vacinação da Covid-19 (Luanna da Silva Figueira)

Luanne Vieira de Brito e Silva

17/56 A (In)Existência de Vínculo Empregatício Entre os Motoristas e a Uber: Uma Análise Jurisprudencial do TRT 3ª Região (Luanne Vieira de Brito e Silva)

Lucas Souto Bolzan

29/09 A Conciliação na Justiça do Trabalho: Problemáticas do Acordo Extrajudicial Previsto no Artigo 855-B da CLT (Lucas Souto Bolzan)

Luciana Martinez

2/114 A Dispensa do Empregado Público à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais (Luciana Martinez e Izabella Borges de Araújo)

Luciano Martinez

16/9 O Direito Fundamental à Privacidade Bancária em Conflito com o Direito Fundamental à Prova na Relação Processual (Luiz Carlos de Assis Junior, Luciano Martinez & Rodolfo Pamplona Filho)

Luís Alberto Marques Pinheiro

28/51 A Desconfiguração da Justa Causa na Justiça do Trabalho (Luís Alberto Marques Pinheiro)

Luiz Carlos de Assis Junior

16/9 O Direito Fundamental à Privacidade Bancária em Conflito com o Direito Fundamental à Prova na Relação Processual (Luiz Carlos de Assis Junior, Luciano Martinez & Rodolfo Pamplona Filho)

Luiz Eduardo Gunther

9/40 As Receitas Sindicais Depois da Reforma Trabalhista (Luiz Eduardo Gunther)

36/10 O Direito à Liberdade de Orientação Sexual e de Identidade de Gênero no Direito do Trabalho Brasileiro e Internacional (Luiz Eduardo Gunther & Rúbia Zanotelli de Alvarenga)

Luiz Fernando Cerqueira Leal

21/24 O Problema do Covid-19 nas Relações de Emprego e nas Empresas Espanholas (Salvador Morales Ferrer & Luiz Fernando Cerqueira Leal)

Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins

27/25 A Polêmica Sobre a (Im)Possibilidade de Revista em Bolsas e Armários na Jurisprudência do TST (Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins & Marcos Ehrhardt Junior)

30/61 Os Limites e as Possibilidades no Tratamento do Dano Extrapatrimonial na Seara Trabalhista (Luiz Phillipe de O. G. Martins & Marcos Ehrhardt Junior)

4/9 Entidades Sindicais de Grau Superior: Critérios e Limites da Unicidade Sindical (Luiz Philipe Vieira de Mello Filho & Renata Queiroz Dutra)

Magno Federici Gomes

32/9 Ônus Probatório e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Trabalhista: Uma Análise da Distribuição Sustentável da Prova Após a Lei No 13.467/2017 (Magno Federici Gomes & Izadora Gabriele dos Santos Oliveira)

Manoel Jorge e Silva Neto

2/9 Aspectos (In)Constitucionais da Reforma Trabalhista: O Acesso ao Poder Judiciário (Manoel Jorge & Silva Neto)

10/9 Assédio Moral e Atuação do Ministério Público do Trabalho (Manoel Jorge e Silva Neto)

Marcelo Braghini

35/68 Reforma Trabalhista e o Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido: Ineficácia das Convenções da OIT em Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (Andreia Martin Simon & Marcelo Braghini)

Marco Aurélio Serau Junior

2/68 Compreendendo o Processo de Interpretação Trabalhista do Novo Art. 8º da CLT (Marco Aurélio Serau Junior & Laura Souza Lima e Brito)

21/9 A Renda Básica Emergencial e o Trabalho Intermitente: Uma Problematização Terminológica à Luz da Lei 13.982/2020 (Júlia Dumont Petry & Marco Aurélio Serau Junior)

Marcos Ehrhardt Junior

27/25 A Polêmica Sobre a (Im)Possibilidade de Revista em Bolsas e Armários na Jurisprudência do TST (Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins & Marcos Ehrhardt Junior)

30/61 Os Limites e as Possibilidades no Tratamento do Dano Extrapatrimonial na Seara Trabalhista (Luiz Phillipe de O. G. Martins & Marcos Ehrhardt Junior)

Mariana Castro Babilon

27/09 Compliance Trabalhista: Da Mitigação de Riscos para a Empresa à Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores (Mariana Castro Babilon & Carlos Henrique Bezerra Leite)

Mariana Rezende da Silva Azevedo Correia

17/38 A Cláusula Compromissória de Arbitragem na Lei da Reforma Trabalhista à Luz do Direito Fundamental de Acesso à Justiça (Mariana Rezende da Silva Azevedo Correia, Carlos Henrique Bezerra Leite & Ricardo Goretti Santos)

Matheus Lins Rocha

3/9 O Controle de Convencionalidade como Mecanismo Efetivador do Direito Humano Fundamental ao Trabalho: a sua Aplicação no Âmbito da Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Matheus Lins Rocha)

26/9 O Princípio da Vedação do Retrocesso e a Importância do Sistema Interamericano de Direitos  Humanos na Proteção do Direito ao Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Matheus Lins Rocha)

Maurício Antonacci Krieger

9/61 Depressão como Fator de Incapacidade para o Trabalho: Síndrome de Burnout Perturba o Bem-Estar do Trabalhador (Ramon Barcellos Tedesco & Maurício Antonacci Krieger)

Maurício Azevedo de Araújo

2/22 Neoliberalismo e Flexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil e na França (Maurício Azevedo de Araújo, Renata Queiroz Dutra e Selma Cristina Silva de Jesus)

Mauro Schiavi

2/83 Reforma Trabalhista. Acesso à Justiça e Aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho (Mauro Schiavi)

Nathalia Marbly Miranda Santos

5/9 A Regulamentação do Contrato de Trabalho Intermitente pela Lei nº 13.467/17: O Brasil a Caminho da Institucionalização da Precariedade (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Thiago Patrício Gondim & Nathalia Marbly Miranda Santos)

Ney Maranhão

11/56 Recurso Extraordinário e Suspensão de Processos Trabalhistas – O Que Fazer com os Pedidos Não Afetados ao Tema da Repercussão Geral? (César Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira & Ney Maranhão)

15/38 A Lei Nº 13.467/2017 e os Direitos dos Trabalhadores: Uma Análise da Reforma sob o Enfoque de Teorias da Justiça (Cynthia Campello, José Cláudio Monteiro de Brito Filho & Ney Maranhão)

17/14 Greenwashing no Meio Ambiente do Trabalho e a Nova Dimensão do Branding Empresarial (Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

20/9 COVID-19: Força Maior e Fato do Príncipe (Georgenor de Sousa Franco Filho & Ney Maranhão)

23/38 Repercussões do Fato do Príncipe no Processo do Trabalho: Primeiras Impressões Científicas (Felipe Bernardes, Ney Maranhão & Sérgio Torres Teixeira)

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

19/37 O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law (Guilherme Guimarães Feliciano & Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto)

Oscar Krost

24/34 Teletrabalho no Direito Argentino: Comentários Sobre a Lei Nº 27.555/20 (Oscar Krost)

25/32 Projeto de Lei No 21/2020 e a Regulação da Inteligência Artificial (I.A.) no Brasil (Oscar Krost)

30/48 Metamorfose da Competência Trabalhista: Contribuições de Kafka à Interpretação dos Artigos 8o, §3o, e 855-B da CLT (Oscar Krost)

Paula Duarte Tavares Rodrigues

25/20 Limbo Previdenciário e Trabalhista: a Responsabilidade do Empregador (Paula Duarte Tavares Rodrigues)

Paulo Regis Machado Botelho

19/20 Contratos de Trabalho Especiais: Teletrabalho e Intermitente (Paulo Regis Machado Botelho)

Rafael Pimentel Soares

33/37 Gratuidade de Justiça como Corolário do Acesso à Jurisdição e a Cobrança de Honorários Sucumbenciais no Processo do Trabalho – Aspectos Constitucionais (Rafael Pimentel Soares, Daniela Garcia Botelho & Gabriel de Souza Santos)

Rafael da Silva Marques

29/52 Aplicativo de Transporte – Relação de Emprego: Decisão 374 da Corte de Cassação, Sala Social, França (Rafael da Silva Marques)

32/64 Aplicativo de transporte – relação de emprego: decisão 374 da Corte de Cassação, Sala Social, França. (Rafael da Silva Marques)

Raimundo Simão de Melo

4/22 Aspectos da Reforma Trabalhista sobre o Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador (Raimundo Simão de Melo)

18/9 A Importância da Justiça do Trabalho e dos Sindicatos no Estado Democrático de Direito (Raimundo Simão de Melo)

Ramon Barcellos Tedesco

9/61 Depressão como Fator de Incapacidade para o Trabalho: Síndrome de Burnout Perturba o Bem-Estar do Trabalhador (Ramon Barcellos Tedesco & Maurício Antonacci Krieger)

Renata Queiroz Dutra

2/22 Neoliberalismo e Flexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil e na França (Maurício Azevedo de Araújo, Renata Queiroz Dutra & Selma Cristina Silva de Jesus)

4/9 Entidades Sindicais de Grau Superior: Critérios e Limites da Unicidade Sindical (Luiz Philipe Vieira de Mello Filho & Renata Queiroz Dutra)

Renato da Costa Lino de Goes Barros

14/98 A Distinção do Assédio Moral de Figuras Afins (Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho & Renato da Costa Lino de Goes Barros)

 31/9 Assédio Moral Organizacional: Noções Conceituais e de Combate Deste Fenômeno Lesivo. (Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho & Renato da Costa Lino de Goes Barros)

Ricardo Goretti Santos

17/38 A Cláusula Compromissória de Arbitragem na Lei da Reforma Trabalhista à Luz do Direito Fundamental de Acesso à Justiça (Mariana Rezende da Silva Azevedo Correia, Carlos Henrique Bezerra Leite & Ricardo Goretti Santos)

Ricardo Souza Calcini

11/21 Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais Trabalhistas (Ricardo Souza Calcini)

19/15 Quatro Propostas Para Melhorar o Contencioso Administrativo Trabalhista (Abel Ferreira Lopes Filho & Ricardo Calcini)

Roberta Ferme

13/9 O Direito do Trabalho Atual: de “Demodé” ao Protagonismo Político e Judiciário (Rodrigo Trindade & Roberta Ferme)

Rodolfo Pamplona Filho

1/122 A Prescrição Total na Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

3/9 O Controle de Convencionalidade como Mecanismo Efetivador do Direito Humano Fundamental ao Trabalho: a sua Aplicação no Âmbito da Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Matheus Lins Rocha)

4/48 Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei nº 13.467/17 (Rodolfo Pamplona & Leandro Fernandez)

5/92 Direito Processual Intertemporal e a Instrução Normativa Nº 41/2018 do TST: A Aplicação das Inovações da Reforma Trabalhista ao Processo do Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

6/9 O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Cyntia Possídio)

7/24 A Representação Dos Empregados Na Empresa: Um Novo Instituto Do Direito Coletivo Brasileiro (Rodolfo Pamplona Filho & Guilherme Levien Grillo)

8/86 A Compreensão Da Equidade No Direito Do Trabalho: Resgatando O Tema Pela Releitura De Mario De La Cueva (Rodolfo Pamplona Filho & Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos)

14/47 A Representação dos Empregados na Empresa: Um Novo Instituto do Direito Coletivo Brasileiro (Rodolfo Pamplona Filho & Guilherme Levien Grillo)

14/98 A Distinção do Assédio Moral de Figuras Afins (Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho & Renato da Costa Lino de Goes Barros)

15/29 Reflexões em torno da Normatização Internacional de Proteção do Trabalhador Migrante (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

15/61 Anulação de Cláusulas Normativas e a Atuação do Poder Judiciário na Autonomia Privada Coletiva (Rodolfo Pamplona Filho & Felipe Marinho Amaral)

16/9 O Direito Fundamental à Privacidade Bancária em Conflito com o Direito Fundamental à Prova na Relação Processual (Luiz Carlos de Assis Junior, Luciano Martinez & Rodolfo Pamplona Filho)

16/52 Os Contornos Conceituais do Assédio Moral Organizacional (Rodolfo Pamplona Filho)

23/9 Assédio Moral em Tempos de Pandemia (Rodolfo Pamplona Filho & Clarissa Nilo de Magaldi Sabino)

26/9 O Princípio da Vedação do Retrocesso e a Importância do Sistema Interamericano de Direitos  Humanos na Proteção do Direito ao Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Matheus Lins Rocha)

31/9 Assédio Moral Organizacional: Noções Conceituais e de Combate Deste Fenômeno Lesivo. (Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho & Renato da Costa Lino de Goes Barros)

34/42 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus Impactos no Direito do Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Vicente Vasconcelos Coni Junior)

36/51 Consentimento do Empregado na Lei Federal de Proteção de Dados Alemã (Rodolfo Pamplona Filho & Geórgia Nova Moreira)

Rodrigo de Lacerda Carelli

1/9 O Supremo Tribunal Federal e o Julgamento de Páris: o Embate entre a Constituição, o Direito do Trabalho e a Ideologia em Relação à Previdência do Negocido sobre o Legislado (Rodrigo de Lacerda Carelli)

10/44 A Patinetização da Economia Brasileira ou Como o Liberalismo Autoritário Implanta o Ilegalismo no Seio do Direito (Rodrigo Carelli)

26/120 A Justiça do Trabalho e a deriva entrópica da sociedade brasileira (Rodrigo de Lacerda Carelli)

Rodrigo Trindade

13/9 O Direito do Trabalho Atual: de “Demodé” ao Protagonismo Político e Judiciário (Rodrigo Trindade & Roberta Ferme)

33/65 Sobre os Limites das Falácias Jurídicas: um Estatuto do Negacionismo para Chamar de Seu (Guilherme Guimarães Feliciano &  Rodrigo Trindade)

Rodrigo Meni

35/10 O Contrato de Trabalho Intermitente: Lacunas na Lei e Controvérsia Constitucional (Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto & Rodrigo Meni)

Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

22/09 “Passar a Boiada” em Tempos de Pandemia: Estratégias do Executivo Federal para Reformar a CLT Durante a Crise do Coronavírus (Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda & Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale)

Rúbia Zanotelli de Alvarenga

36/10 O Direito à Liberdade de Orientação Sexual e de Identidade de Gênero no Direito do Trabalho Brasileiro e Internacional (Luiz Eduardo Gunther & Rúbia Zanotelli de Alvarenga)

Sandra Helena Favaretto

33/82 Um Colóquio entre a Supressão das Horas In Itinere e as suas Consequências (Camila Mazza da Silva, Sandra Helena Favaretto & Simone Tavares de Andrade)

Salvador Morales Ferrer

21/24 O Problema do Covid-19 nas Relações de Emprego e nas Empresas Espanholas (Salvador Morales Ferrer & Luiz Fernando Cerqueira Leal)

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

1/74 Reforma Trabalhista e Terceirização: uma Análise à Luz da Constituição (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva)

5/9 A Regulamentação do Contrato de Trabalho Intermitente pela Lei nº 13.467/17: O Brasil a Caminho da Institucionalização da Precariedade (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Thiago Patrício Gondim & Nathalia Marbly Miranda Santos)

20/33 Acesso à Justiça Diante da Reforma Trabalhista: Reflexões Sobre Vulnerabilidade e Justiça do Trabalho (Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano & Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva)

Selma Cristina Silva de Jesus

2/22 Neoliberalismo e Flexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil e na França (Maurício Azevedo de Araújo, Renata Queiroz Dutra & Selma Cristina Silva de Jesus)

Sérgio Torres Teixeira

8/9 Despedida por Motivo Discriminatório e Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador (Sérgio Torres Teixeira)

23/38 Repercussões do Fato do Príncipe no Processo do Trabalho: Primeiras Impressões Científicas (Felipe Bernardes, Ney Maranhão & Sérgio Torres Teixeira)

Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

22/09 “Passar a Boiada” em Tempos de Pandemia: Estratégias do Executivo Federal para Reformar a CLT Durante a Crise do Coronavírus (Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda & Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale)

Simone Tavares de Andrade

33/82 Um Colóquio entre a Supressão das Horas In Itinere e as suas Consequências (Camila Mazza da Silva, Sandra Helena Favaretto & Simone Tavares de Andrade)

Tatiane Casellatto Rosalem Oliver

12/85 Exigência de Certidão de Antecedentes Criminais para Fins de Admissão no Emprego e Tutela da Intimidade (Tatiane Casellatto Rosalem Oliver)

Thiago Patrício Gondim

5/9 A Regulamentação do Contrato de Trabalho Intermitente pela Lei nº 13.467/17: O Brasil a Caminho da Institucionalização da Precariedade (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Thiago Patrício Gondim & Nathalia Marbly Miranda Santos)

Vicente Vasconcelos Coni Junior

22/60 A Eficácia Social da Constituição de 1988 no Campo: Diálogos com Os Sertões de Euclides da Cunha (Antonio Sá da Silva & Vicente Vasconcelos Coni Junior)

34/42 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus Impactos no Direito do Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Vicente Vasconcelos Coni Junior)

Vitor da Costa Honorato de Siqueira

18/68 O Surgimento dos Programas de Compliance e sua Aplicação na Seara Trabalhista à Luz da Função Social da Empresa (Vitor da Costa Honorato de Siqueira & Gilsilene Passon Picoretti Francischetto)

Vinicius D’Agostini y Pablos

26/60 Compliance Trabalhista: Origem, Desenvolvimento e Aplicação (Leonardo Gutierrez Alves & Vinicius D’Agostini y Pablos)

Vólia Bomfim Cassar

19/9 Coronavírus – COVID-19 (Vólia Bomfim Cassar)

Viviann Brito Mattos

35/42 Sindicalismo e Diversidade: A Necessária Observância da Heterogeneidade da Classe na Reestruturação Sindical Brasileira (Ivan Simões Garcia & Viviann Brito Mattos)

Parecer

33/ O Trabalho nos Tempos de Pandemia – Modificações Legislativas. Efeitos na Relação Trabalhista no Brasil em Razão da Pandemia do Covid-19
(Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

34/ Demissão. Justa Causa. Recusa de Vacinação da Covid 19 (Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

35/ Pejotização das Relações de Trabalho no Brasil (Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

36/ Uso de Uniforme Obrigatório e Exigências Conexas em Ambiente Laboral (Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

Prática Processual

1/ A Reforma Trabalhista na Prática. Ação ajuizada antes de 11.11.2017. Desnecessidade de Pedido Líquido.

2/ Análise de Instrução Normativa 41/2018 do TST na Visão do Ministério Público do Trabalho

3/ ADI da OAB Postula a Inconstitucionalidade do Pedido Líquido Criado pela Reforma Trabalhista

4/ Contribuição Sindical Descontada em Folha na Visão do Ministério Público do Trabalho

5/ Qual o Momento Correto para Requerer o Benefício da Gratuidade na Justiça do Trabalho?

6/ Análise das Decisões do STF Sobre Terceirização nos Processos Judiciais em Andamento

7/ ADI Ajuizada pela OAB Contra a MP 873/2019, que Dispõe Sobre Contribuições Sindicais

8/ Ação Anulatória de Auto de Infração. Recurso de Revista (acórdão na íntegra do TST).

9/ Licitude da Gravação Telefônica Para Provar Assédio Moral

10/ Cálculo de Pensão Mensal por Doença Ocupacional deve Incluir Parcelas Variáveis

11/ Erro da Parte ao Registrar Recurso no PJE não Impede Acesso à Justiça

12/ Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio? Por Carlos Henrique Bezerra Leite

13/ Das Teses Firmadas pelo STF na ADPF 324 e a Possibilidade de Distinguishing

14/ SDI-II Decide que Exigência Judicial para que a Petição Inicial Seja Instruída com Planilha de Cálculo é Decisão Teratológica e Desafia Imediatamente Mandado de Segurança

15/ TST Permite Acordo de Flexibilização da Jornada de Trabalho, desde que Respeitado o Intervalo Intrajornada

16/ TST Decide que a Identificação de Grupo Econômico não Afeta Personalidade Jurídica do Devedor Principal, sendo Desnecessário o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

17/ Serviço Externo Monitorado por Dispositivos Móveis é Compatível com Controle de Jornada

18/ Declaração Pessoal de Pobreza é Suficiente para Garantir Justiça Gratuita a Bancário

19/ Tutela: demissão em massa COVID-19

20/ STF Mantém Possibilidade de Redução de Salários por Acordo Individual em Decorrência da Pandemia

21/ Depósito Recursal não é Obrigatório para Análise de Recurso Extraordinário de Matéria Trabalhista
Algumas Decisões Judiciais Trabalhistas em Tempos de Coronavírus

22/ “Suspensão de Segurança e Colisão de Direitos Fundamentais na Visão do TST”.

23/ CSJT Regulamenta Processamento dos Feitos de Primeiro Grau no Caso De Decisão Parcial do Mérito

24/ A SBDI-1 Do TST Pacifica que é da Administração Pública o Ônus de Provar que Fiscalizou os Contratos de Terceirização

25/ Compliance Trabalhista Origem, Desenvolvimento e Aplicação

26/ TST Valida Depósito Judicial Efetuado em Meio Inadequado por Cumprir Finalidade

27/ STF Decide que é da Justiça Comum a Competência para Ações que Tratam de Contribuições Sindicais de Servidores Estatutários (Tema 994 RG)

28/ Ministra Estende Licença-Maternidade para Mãe de Bebê Internado desde Nascimento Prematuro

29/ TST Define Competência para Julgar Ação de Trabalhador Contratado por Meio de Site de Emprego

30/ STF Mantém Prazo de Prescrição para Ação Trabalhista de Portuários Avulsos

31/ 2a Turma do TST Entende que só Direito a uma Sustentação Oral e Nega Esse Direito ao Advogado que Deixou de Exercê-lo em Sessão Anterior

32/ TST Decide que Motorista Receberá Horas Extras com Base em Rastreamento de Caminhão com Satélite

33/ Ação Trabalhista. Demissão. Justa Causa. Inocorrência. Consectários Legais.

34/ Ação Trabalhista: Pejotização – Reconhecimento de Relação de Emprego

35/ Execução – Penhora – Inexistência de Bens da Empresa – Desconsideração da Personalidade Jurídica – Artigo 855-A da CLT

36/ Dano Moral – Uso Obrigatório de Uniforme com Logomarca – Desrespeito ao Direito de Imagem

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