Descrição

Doutrinas

Alguns Comentários ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicado ao Direito Processual do Trabalho
Luiz César Martins Loques

A Desobediência Civil no Direito do Trabalho
Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Responsabilidade dos Grupos Societários sobre os Créditos Laborais
Rafael Teixeira Ramos

Teletrabalho e seus Desdobramentos: Uma Análise da Qualidade de Vida dos Servidores TRT-1
Alice de Souza Tinoco Dias, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Rosalee Santos Crespo Istoe & Carlos Henrique Medeiros de Souza

Acesso à Justiça como Direito Fundamental: Uma Análise do Conteúdo do Artigo 5º, XXXV da Constituição Brasileira
Gabriela Expósito

Jurisprudência

• Assistência Judiciária Gratuita – Acesso à Justiça – Hipossuficiência – Declaração Firmada pelo Autor ou Advogado – Requisitos Preenchidos
• Assistência Judiciária Gratuita – Reclamante Beneficiário da Justiça Gratuita – Honorários de Sucumbência – Possibilidade/Impossibilidade – Advogado Particular – Irrelevância
• Dano Moral/Material – Assédio Moral – Conduta Abusiva e Humilhante em Local de Trabalho – Acusação de Furto – Estabelecimento Comercial – Quebra de Caixa – Valor Debitado do Salário do Funcionário
• Dano Moral – Revistas em Bolsas, Mochilas e Sacolas – Revista Recorrente e Impessoal dos Pertences dos Empregados – Indenização – Hipóteses
• Execução Trabalhista – Personalidade Jurídica – Desconsideração – Redirecionamento da Execução – Grupo Econômico – Associação sem Fins Lucrativos – Responsabilidade – Sócios – Responsabilidade Solidária/Subsidiária – Redirecionamento – Grupo Econômico – Consórcio de Empresas
• Honorários de Advogado
• Personalidade Jurídica – Desconsideração
• Responsabilidade Solidária/Subsidiária – Execução – Redirecionamento – Grupo Econômico – Consórcio de Empresas – Personalidade Jurídica – Desconsideração – Redirecionamento da Execução – Associação sem Fins Lucrativos – Responsabilidade – Sócios

Parecer

Home Care – Assistência Domiciliar/Atendimento Domiciliar – Sistema Único de Saúde – Convênio – Recusa de Exame –Prescrição Médica Expressa – ROL da ANS – Direitos Humanos e Fundamentais – Dignidade da Pessoa Humana – Custeio pelo Estado
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual 
Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de Ofício – Impossibilidade