Descrição

Doutrinas

Jurisprudência

• Dano Moral – Demissão/Dispensa Discriminatória – Limites de Atuação do Poder Diretivo
• Demissão – Dispensa – Despedida Discriminatória – Justa Causa – Diminuição da Mulher Perante o Grupo – Julgamento
  sob a Perspectiva de Gênero – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres – Cedaw) e Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
• Execução – Suspensão do Processo – Prejudicialidade Externa – Artigo 313, V,‘ A’, do CPC – Transcendência Jurídica Reconhecida
• Gestante – Estabilidade – Contrato de Experiência – Maternidade – Direito Social Fundamental – Princípio da Proteção Integral da Criança
• Horas de Sobreaviso – Hipóteses de Configuração – Uso de Telefone Celular – Ausência de Restrição de Locomoção
• Motorista de Aplicativo – Trabalhador em Plataformas Digitais (Uber) – Natureza do Vínculo – Subordinação Jurídica por Meios Telemáticos ou Informatizados (Algoritmos)
• Trabalho Voluntário – Relação de Emprego – Configuração – Hipóteses
• Telefone Celular – Restrição ao uso no Ambiente de Trabalho – Uso Regular do Poder Diretivo – Justa Causa – Desídia – Confirmação – Uso Indevido de Celular – Assédio Moral – Não Ocorrência

Parecer

Celular – Uso e Porte – Restrição – Trabalhadores Aeroportuários em Razão da Segurança Pública (Caso Guarulhos) – Demissão em Massa – Descabimento – Falta de Gradação na Aplicação Punitiva
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual 
Relação de Emprego – Motorista – Uber – Natureza Jurídica da Relação Mantida entre os Trabalhadores Prestadores de Serviços e Empresas que Organizam