Prezados leitores!
Este 34º número da Revista de Direito: Prática Previdenciária contempla as seguintes seções:
A Seção doutrinária tem início com o excelente artigo do Doutor e Mestre Magno Federici Gomes, juntamente com a graduanda Singrid Hozana Pereira Pires Reis, intitulado As Mazelas Insustentáveis das Perícias Administrativas nos Benefícios de Incapacidade.
Em seguida, o Juiz e Doutor Rodolfo Pamplona Filho, o Juiz Danilo Gonçalves Gaspar e o também Juiz Fabiano Aragão Vieira, nos brindam com o artigo A Reforma da Previdência e os Possíveis Impactos no Direito de Acrescer nas Indenizações por Acidente do Trabalho, tema muitíssimo atual.
A Pessoa Trans e o Sexo Biológico como Requisito para Acesso aos Benefícios Previdenciários é a excelente contribuição doutrinária da Advogada Clisya Delgado Barichello.
Finalizando essa seção, nosso Conselheiro Editorial, o Professor Doutor Marco Aurélio Serau Junior transcorre sobre o tema Repercussão Geral na Tese da Aposentadoria Especial dos Vigilantes e Vigias – Tema 1209 do STF.
A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.
Na Seção Parecer, nosso Conselheiro Editorial, contador e especialista na área previdenciária e trabalhista Emerson Costa Lemes, aborda o tema Pensão por Morte: Cálculo no Regime Geral de Previdência Social.
Na Seção de Prática Processual Previdenciária trazemos um modelo sobre Pensão por Morte do Segurado Trabalhador(a) Rural, de autoria da Doutora Gisele Leite, também nossa Conselheira Editorial.
Desejamos uma proveitosa leitura!
Ana Maria Paixão
Diretora
Descrição
SUMÁRIO
Doutrinas
As Mazelas Insustentáveis das Perícias Administrativas nos Benefícios de Incapacidade
Magno Federici Gomes & Singrid Hozana Pereira Pires Reis
A Reforma da Previdência e os Possíveis Impactos no Direito de Acrescer nas Indenizações por Acidente de Trabalho
Danilo Gonçalves Gaspar, Fabiano Aragão Veiga & Rodolfo Pamplona
A Pessoa Trans e o Sexo Biológico como Requisito para Acesso aos Benefícios Previdenciários
Clisya Delgado Barichello
Repercussão Geral na Tese da Aposentadoria Especial dos Vigilantes e Vigias – Tema 1209 do STF
Marco Aurélio Serau Junior
Parecer
Pensão por Morte: Cálculo no Regime Geral da Previdência Social
Emerson Costa Lemes
Jurisprudência
- Acumulação de Benefícios – Pensão por Morte – Natureza Civil – Pensão Previdenciária – Origem Distinta – Possibilidade – Direito de Acrescer
- Dano Moral e Material
- Direito de Acrescer – Pensão por Morte
- Aposentadoria Especial – Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Atividade Especial – Agentes Nocivos – Reconhecimento – Conversão – Agentes Químicos – Frentista – Vigilante, Vigia ou Guarda – Prova por Similaridade – Utilização como Prova Emprestada – Marítimo de Convés – Trabalhador Portuário – Possibilidade
Prática Processual
Pensão por Morte – Segurado – Trabalhador(a) Rural
Gisele Leite
