Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 33

R$35,00

Prezados leitores!

Nossa Revista de Direito: Prática Previdenciária chega ao 33º volume e contempla as seguintes seções:

A Seção doutrinária tem início com o excelente artigo dos Mestres Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira e Artur Barbosa da Silveira, intitulado Regime Previdenciário e Direito de Opção dos Servidores Públicos Egressos de Outros Entes Federativos: Uma Questão (Ainda) em Aberto.

 Em seguida, os Professores e Doutores Danilo Henrique Nunes e Carlos Eduardo Montes Netto, juntamente com a advogada Analice Borges Landim Cunha, nos brindam com o ótimo artigo Revisões de Aposentadoria Decorrentes de Reclamatória Trabalhista: Quais as Dificuldades Enfrentadas pelos Trabalhadores para Garantia deste Direito Ante a Morosidade Administrativa do INSS.

 Na continuação, a temática analisada diz respeito às questões concernentes ao Auxílio-Doença no Direito Previdenciário Brasileiro, de autoria da Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, em conjunto com o advogado Matheus Giacomin Broetto.

Prescrição e Decadência das Contribuições Previdenciárias Patronais nos Regimes Próprios é a excelente contribuição doutrinária do nosso Conselheiro Editorial e consultor jurídico, Dr. Bruno Sá Freire Martins.

E finalizando as doutrinas, o advogado e Professor Tiago Faggioni Bach discorre sobre O “Tempo Perdido” Como Meio de Conseguir Escapar da Reforma Previdenciária.

A Seção Jurisprudencial contém várias ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Seção Parecer, nosso Conselheiro Editorial, Doutor Marco Aurélio Serau Junior, aborda o tema sobre Pensão por Morte. Cálculo da RMI.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos um modelo de nossa Conselheira Editorial, Doutora Gisele Leite, que trata de Benefício Assistencial com Tutela de Urgência (Idoso).

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão

Diretora

 

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Regime Previdenciário e Direito de Opção dos Servidores Públicos Egressos de Outros Entes Federativos: Uma Questão (Ainda) em Aberto
Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira

Revisões de Aposentadoria Decorrentes de Reclamatória Trabalhista: Quais as Dificuldades Enfrentadas pelos Trabalhadores para Garantia deste Direito Ante a Morosidade Administrativa do INSS
Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto & Analice Borges Landim Cunha

Auxílio-Doença no Direito Previdenciário Brasileiro (O)
Rúbia Zanotelli de Alvarenga & Matheus Giacomin Broetto

Prescrição e Decadência das Contribuições Previdenciárias Patronais nos Regimes Próprios
Bruno Sá Freire Martins

O “Tempo Perdido” Como Meio de Conseguir Escapar da Reforma Previdenciária
Tiago Faggioni Bachur

Parecer

Ementa: Pensão por Morte. Emenda Constitucional 103/2019. Cálculo da RMI. Tempus REGIT ACTUM. Emenda Constitucional Estadual 82/2019. Lei Complementar do Estado do Mato Grosso DO Sul 274/2020. Regularidade da Concessão. Possibilidade de Declaração Incidental de Inconstitucionalidade de Norma Constitucional de Reforma.
Marco Aurélio Serau Junior

Jurisprudência

  • Ação Revisional – Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Opção a RMI mais Vantajosa – Pensão por Morte – Revisão
  • Acréscimo de 25%
  • Acumulação de Benefícios
  • Aposentadoria
  • Aposentadoria Especial
  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Assistência Social – Requisitos
  • Auxílio-Acidente
  • Auxílio-Alimentação
  • Auxílio-Doença
  • Auxílio-Reclusão – Prescrição
  • Benefício Assistencial
  • Contribuição Previdenciária Patronal – Inexigibilidade
  • Contribuição Previdenciária Patronal e a Terceiros
  • Desaposentação
  • Devolução de Valores
  • Frentista ou Similar
  • Menor de Idade
  • Penhora
  • Pensão por Morte – Revisão – Morte Ficta
  • Pensão Vitalícia
  • Professor
  • Revisão de Benefícios
  • Sentença Trabalhista
  • Seringueiro
  • Tempo de Serviço

Prática Processual
Benefício Assistencial com Tutela de Urgência (Idoso)
Gisele Leite

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