Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 32

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Prezados leitores!

Como informado na edição passada, nossas revistas estão com uma nova repaginação para que seja lida também em smartphones e tablets! Com isso, esperamos que sua leitura fique mais suave e dinâmica!

Este 32º número da Revista de Direito Prática Previdenciária contempla as seguintes seções:

A Seção doutrinária inicia com o maravilhoso artigo dos Professores e Doutores Raphael Silva Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães e Thiago Penido Martins intitulado Limitação da Base de Cálculo das Contribuições de Terceiros.

A Arbitragem como Instrumento Adequado de Resolução de Conflitos Previdenciários e de Concreção de Direitos Sociais é a ótima contribuição doutrinária dos Professores e Doutores Carlos Eduardo Montes Netto e Lucas de Souza Lehfeld, em parceria com a Doutoranda Renata Aparecida Follon.

Na continuação, a temática analisada diz respeito às questões concernentes aos Efeitos Jurídicos da Quebra do Vínculo de Continuidade no Regime Próprio de Previdência, de autoria da Doutora Aline Cristina Mantovani.

E finalizando as doutrinas, a advogada Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo discorre sobre Os Impactos da In(Visibilidade) da Perspectiva de Gênero à Luz do Direito Previdenciário.

Na nova Seção Parecer, nosso Conselheiro Editorial, Doutor Marco Aurélio Serau Junior, aborda o tema sobre o Estagiário Bolsista e a Inscrição no Regime Previdenciário: existe a Possibilidade?

Nessa edição, inserimos uma Nota Técnica, que trata sobre o Julgamento da Revisão da Vida Toda no STF: Desdobramentos do Evento Processual em 08.03.2022, escrita pelo nosso Conselheiro Editorial, Professor e Doutor Fernando Rubin.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Seção de Prática Processual Previdenciária destacamos um modelo sobre Auxílio-Doença – Ação de Restabelecimento com Pedido de Tutela de Urgência, de Gisele Leite.

Desejamos uma proveitosa leitura!

Ana Maria Paixão
Diretora

 

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Limitação da Base de Cálculo das Contribuições de Terceiros
Raphael Silva Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães & Thiago Penido Martins

A Arbitragem como Instrumento Adequado de Resolução de Conflitos Previdenciários e de Concreção de Direitos Sociais
Carlos Eduardo Montes Netto, Renata Aparecida Follon & Lucas de Souza Lehfeld

Efeitos Jurídicos da Quebra do Vínculo de Continuidade no Regime Próprio de Previdência
Aline Cristina Mantovani

Os Impactos da In(Visibilidade) da Perspectiva de Gênero à Luz do Direito Previdenciário
Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo

Parecer

Estagiário Bolsista. Finalidade. Aprendizado. Lei 5.890/73. Inscrição. Regime Previdenciário. Possibilidade. Segurado Facultativo. Recolhimento de Contribuições. Necessidade. Desempenho de Estágio. Vínculo Empregatício. Não Configurado. Tempo de Serviço. Aposentação. Incabível. Lei 6.494/77.
Marco Aurélio Serau Junior

Nota Técnica

Nota Sobre o Julgamento da Revisão da Vida Toda no STF – Desdobramentos do Evento Processual em 08.03.2022
Fernando Rubin

Jurisprudência

  • Alta Previdenciária – Limbo Jurídico
  • Aluno Aprendiz – Tempo de Serviço
  • Aposentadoria por Idade – Trabalhador Rural – Requisito Etário
  • Aposentadoria por Invalidez. DIB. Data da Alta Médica – Permanência no Trabalho – Efeitos Jurídicos
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição – DER – Tutela Antecipada – Trabalhador Rural – Atividade Especial – Cabimento – Revisão – Frentista – Exposição a Eletricidade Acima de 250 Volts – Vigia/Vigilante – Uso de Arma de Fogo
  • Assistência Social/Benefício Assistencial – CF/88 – Artigo 203, V – Requisitos.
  • Auxílio Emergencial
  • Auxílio – Acidente
  • Auxílio – Doença
  • Auxílio – Reclusão
  • Contribuição Previdenciária.
  • Frentista – Atividade Especial
  • Motorista – Tempo de Serviço
  • Pensão por Morte – Ex-Esposa – Divisão – Companheira – Dependente – Menor sob Guarda – Filho Inválido – União Estável – Nascituro
  • Salário-Maternidade – Desempregada – Período de Graça – Prorrogação – Trabalhadora Rural – Prova – Contribuição Previdenciária
  • Servidor Público – Aposentadoria
  • Servidor Público Inativo e Pensionista
  • Servidores Públicos Civis – Aposentadoria – Paridade e Integralidade
  • Tempo de Serviço – Atividade Especial – Açougueiro – Aluno Aprendiz
  • Vigia/Vigilante

Prática Processual
Auxílio-Doença – Ação de Restabelecimento com Pedido de Tutela de Urgência
Gisele Leite

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