Descrição
SUMÁRIO
Doutrinas
Limitação da Base de Cálculo das Contribuições de Terceiros
Raphael Silva Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães & Thiago Penido Martins
A Arbitragem como Instrumento Adequado de Resolução de Conflitos Previdenciários e de Concreção de Direitos Sociais
Carlos Eduardo Montes Netto, Renata Aparecida Follon & Lucas de Souza Lehfeld
Efeitos Jurídicos da Quebra do Vínculo de Continuidade no Regime Próprio de Previdência
Aline Cristina Mantovani
Os Impactos da In(Visibilidade) da Perspectiva de Gênero à Luz do Direito Previdenciário
Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo
Parecer
Estagiário Bolsista. Finalidade. Aprendizado. Lei 5.890/73. Inscrição. Regime Previdenciário. Possibilidade. Segurado Facultativo. Recolhimento de Contribuições. Necessidade. Desempenho de Estágio. Vínculo Empregatício. Não Configurado. Tempo de Serviço. Aposentação. Incabível. Lei 6.494/77.
Marco Aurélio Serau Junior
Nota Técnica
Nota Sobre o Julgamento da Revisão da Vida Toda no STF – Desdobramentos do Evento Processual em 08.03.2022
Fernando Rubin
Jurisprudência
- Alta Previdenciária – Limbo Jurídico
- Aluno Aprendiz – Tempo de Serviço
- Aposentadoria por Idade – Trabalhador Rural – Requisito Etário
- Aposentadoria por Invalidez. DIB. Data da Alta Médica – Permanência no Trabalho – Efeitos Jurídicos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição – DER – Tutela Antecipada – Trabalhador Rural – Atividade Especial – Cabimento – Revisão – Frentista – Exposição a Eletricidade Acima de 250 Volts – Vigia/Vigilante – Uso de Arma de Fogo
- Assistência Social/Benefício Assistencial – CF/88 – Artigo 203, V – Requisitos.
- Auxílio Emergencial
- Auxílio – Acidente
- Auxílio – Doença
- Auxílio – Reclusão
- Contribuição Previdenciária.
- Frentista – Atividade Especial
- Motorista – Tempo de Serviço
- Pensão por Morte – Ex-Esposa – Divisão – Companheira – Dependente – Menor sob Guarda – Filho Inválido – União Estável – Nascituro
- Salário-Maternidade – Desempregada – Período de Graça – Prorrogação – Trabalhadora Rural – Prova – Contribuição Previdenciária
- Servidor Público – Aposentadoria
- Servidor Público Inativo e Pensionista
- Servidores Públicos Civis – Aposentadoria – Paridade e Integralidade
- Tempo de Serviço – Atividade Especial – Açougueiro – Aluno Aprendiz
- Vigia/Vigilante
Prática Processual
Auxílio-Doença – Ação de Restabelecimento com Pedido de Tutela de Urgência
Gisele Leite