Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 31

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Prezados leitores!

Este 31º número da Revista de Direito Prática Previdenciária vem com algumas novidades: além de sua periodicidade ter passado para bimestral, fizemos uma repaginação completa para que a revista ficasse mais legível também em smartphones e tablets! Com isso, esperamos que sua leitura fique mais suave e dinâmica!

 

A Seção Doutrinária tem início com o excelente artigo de nosso Conselheiro Editorial, Bruno Sá Freire Martins, intitulado A Superveniência de Melhores Condições Econômicas depois do Óbito e do Início do Recebimento da Pensão faz Cessar o Direito ao Benefício Concedido aos Pais do Falecido?

 

Em seguida, o Professor e Doutor Magno Federici Gomes, juntamente com a Mestranda Fabiane Cristina dos Santos, nos brindam com o artigo Da Conversão de Tempo Comum em Especial para Fins de Aposentadoria Especial, Mediante as Dimensões Jurídico Política e Social da Sustentabilidade.

 

Considerações sobre o Direito Previdenciário Contemporâneo é a maravilhosa contribuição doutrinária de nossa Conselheira Editorial Doutora Gisele Leite.

 

Abrimos uma nova Seção Parecer, em que nosso Conselheiro Editorial, Doutor Marco Aurélio Serau Junior, transcorre sobre Programa de Renda Mínima e Alterações No Regime de Precatórios – Emenda Constitucional 114.

 

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

 

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos um modelo de Aposentadoria por Idade com Aproveitamento das Contribuições Anteriores à Perda da Qualidade de Segurado.

 

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

 

Ana Maria Paixão

Diretora

 

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas
A Superveniência de Melhores Condições Econômicas depois do Óbito e do Início do Recebimento da Pensão faz Cessar o Direito ao Benefício Concedido aos Pais do Falecido?
Bruno Sá Freire Martins

Da Conversão de Tempo Comum em Especial para Fins de Aposentadoria Especial, Mediante as Dimensões Jurídico Política e Social da Sustentabilidade.
Magno Federici Gomes & Fabiane Cristina dos Santos

Considerações sobre o Direito Previdenciário Contemporâneo.
Gisele Leite

Parecer

Programa de Renda Mínima e Alterações no Regime de Precatórios – Emenda Constitucional 114.
Marco Aurélio Serau Junior

Jurisprudência
Aposentadoria Especial. Vigia/Vigilante
Aposentadoria Por Invalidez. Auxílio-Doença/Loas. Requisitos
Aposentadoria Por Tempo De Contribuição. Atividade Especial. Tempo De Serviço Comum Urbano. Guarda-Mirim.
Acumulação De Benefícios. Auxílio Acidente. Auxílio-Doença.
Auxílio Acidente. Condição De Segurado. Perícia Judicial.
Auxílio-Doença. Restabelecimento. Perícia-Médica. Juros De Mora. Correção Monetária.
Auxilio-Reclusão. Requisitos Necessários.
Benefício Assistencial À Pessoa Idosa. Requisitos
Execução. Débitos Em Atraso do INSS.
Mandado De Segurança. Antecipação De Pagamento De Benefício De Auxílio-Doença. Requisito Comprovado.
Pensão Por Morte. Ex-Esposa. Filhos Inválidos. União Estável

Prática Processual
Aposentadoria por Idade com Aproveitamento das Contribuições Anteriores à Perda da Qualidade de Segurado

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