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Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 23

R$35,00 R$22,00

Prezados leitores!
Este 23º número da Revista de Direito: Prática Previdenciária
contempla as seguintes seções:
A Seção doutrinária tem início com o excelente artigo de nosso
Conselheiro Editorial, Dr. Marco Aurélio Serau Junior, em parceria com Alana Emanuelle Plucinski Vicente e Letícia Maria Gonçalves Santos, intitulado Legislação Emergencial do COVID-19: Impactos na Saúde na Previdência Social da Classe Trabalhadora.
Em seguida, nosso também Conselheiro Editorial e consultor jurídico, Dr. Bruno Sá Freire Martins, nos brinda com o artigo A Nulidade da Aposentadoria no Regime Próprio por Ausência de Contribuição no Regime Geral, tema muito interessante.
A Restrição dos Direitos das Mulheres na Aposentadoria por Idade pela Emenda Constitucional nº 103 é a maravilhosa contribuição doutrinária de Adriana de Góes dos Santos e Natacha Bublitz Camara.

A Seção Jurisprudencial contém uma centena de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.
Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos um modelo sobre Conversão em Aposentadoria Especial a Atividade do Vigilante Sem Porte de Arma.

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.
Ana Maria Paixão

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Legislação Emergencial da COVID-19: Impactos na Saúde e na Previdência Social da Classe Trabalhadora
Marco Aurélio Serau Junior, Alana Emanuelle Plucinski Vicente & Letícia Maria Gonçalves Santos

A Nulidade da Aposentadoria no Regime Próprio por Ausência de Contribuição no Regime Geral
Bruno Sá Freire Martins

A Restrição dos Direitos das Mulheres na Aposentadoria por Idade pela Emenda Constitucional nº 103
Adriana de Góes dos Santos & Natacha Bublitz Camara

 

Jurisprudência
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Aposentadoria
Auxílio-Acidente
Auxílio-Doença
Auxílio-Reclusão
Benefício Assistencial
Benefício por Incapacidade
Cerceamento de defesa
Certidão de Tempo de Contribuição
Competência
Consumidor
Contribuição Previdenciária

Danos Morais
Decadência
Desaposentação
Devido Processo Legal
Imposto de Renda
LOAS
Mandado de Segurança
Pensão por Morte
Previdência Privada
Processual
Reabilitação Profissional
Revisão do Benefício

 

Prática Previdenciária
Conversão em Aposentadoria Especial a Atividade de Vigilante Sem Porte de Arma.

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