Processo Aplicado na Perspectiva do Time de Elite 2023

R$35,00

330 págs | 1ª edição | 2023 | Fernando Rubin, Felipe Camilo Dall´Alba e Jéssica Nunes Pinto (coordenadores) | ISBN 978-65-86827-83-5 (digital)

 

O desafio de fazer uma obra coletiva por ano com o time de elite é imenso, não só pela necessidade de organização de material de toda uma coletividade que estuda processo de verdade durante um ano inteiro, mas também pelo fato de se buscar aqui uma sistematização do tanto que foi discutido em master classes de sexta, oficinas de sábado, last dances de terça, clubes do mago de segunda e quinta, além de uma série de atividades abertas à comunidade jurídica – como foi, por exemplo, a histórica edição de 2023 da maratona de 24 horas de processo no youtube.
Eis então um sopro do que construímos e do que oportunizamos que os nossos professores e alunos pudessem construir. Sim, o time de elite ensina e deixa ensinar, abre um espaço franco e espontâneo de convivência e de aprendizado, em que todas e todos os envolvidos são chamados à reflexão e à construção.
A ordem dos artigos segue um critério interessante e mesmo inusitado: optamos em 2023, no nosso carro-chefe que são as master classes (as sextas insanas) de estudarmos o processo do final para o início (ou de trás para frente), começando pelo estudo da ação rescisória, passando pelas esferas recursais, avançando para a sentença e chegando aos movimentos instrutórios e saneadores, com o fechamento na petição inicial perfeita e os vínculos da peça portal previdenciária com o processo administrativo (e os debates em torno do interesse em agir, como condição da ação fundamental).
Assim, entendemos justo seguirmos a mesma ótica, dentro do possível, na disposição dos artigos científicos na presente obra coletiva, trazendo ao leitor e à toda comunidade jurídica em geral quinze ensaios relevantes que retratam o estado da arte, suas
dificuldades e possibilidades de desenvolvimento processual.
Foi um ano mágico, foi um ano intenso, foi um ano que será lembrado por termos entregado 110% de tudo que prometemos no inicio do ano quando lançamos o desafio de termos um calendário semanal de atividades, aqui incluídos os grupos de estudos (cujas apresentações sempre acontecem na última quinta do mês) – em que muitos dos ensaios aqui projetados foram desenvolvidos, como também foram forjados os 25 enunciados do time de elite 2023 que integram a parte final da obra, em ambiente derradeiro de síntese.
Estamos fazendo história juntos, na maior comunidade de processo do Brasil; e quem sabe lá na frente, quando olharmos para este ano 03 do time de elite, poderemos lembra-lo como um marco ainda mais expressivo do amadurecimento de quem trabalhou pesado para que este sonho de projeto nacional se tornasse realidade.

Os coordenadores.
Porto Alegre, dezembro de 2023.

SKU: 978-65-86827-42-2-1-1 Categorias: , , , , , Tags: ,

Descrição

SUMÁRIO

AÇÃO RESCISÓRIA: RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA X SEGURANÇA JURÍDICA
Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo

EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: DA (IM)POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO COM FUNDAMENTO EM AGENTE NOCIVO DIVERSO
Diego Henrique Schuster

COISA JULGADA PARCIAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: REAFIRMAÇÃO DE POSICIONAMENTO DIANTE DO RESP 2.026.926
José Henrique Mouta Araújo

BREVE NOTA SOBRE O REQUISITO DA RELEVÂNCIA (EC N.125) NO CONTEXTO DO PROCESSO E DESENVOLVIMENTO
Antônio Pereira Gaio Júnior

TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL E A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL
José Henrique Mouta Araújo

O PROCESSO PREVIDENCIÁRIO, O DIREITO PRIORITÁRIO À PROVA E OS LIMITES À PRODUÇÃO OFICIOSA DE PROVAS NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO
Fernando Rubin

A IMPORTÂNCIA DA PROVA ORAL NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Josefa Jordania Alves de Sousa;
Marcela Cristina Martins Almeida;
Patrícia Crovato;
Priscila Fernandes Rela
Rossana Soares Timm da Motta

A PROVA PERICIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE E SEU VALOR PROBATÓRIO
Eduarda Cardoso Lopes
Brenna Pires Cardoso

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM ENFOQUE NA QUESTÃO PROBATÓRIA E OS DESAFIOS PROCESSUAIS
Elias Nascimento dos Santos
Antonio Bazilio Floriani Neto

DA PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL NO CPC/2015 – INVESTIGANDO A AULA N. 97 DO CLUBE DO MAGO YOUTUBE
Fernando Rubin
Jéssica Nunes Pinto

O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO NO PENSAMENTO DE ALFREDO BUZAID: SIMPLIFICAÇÃO DAS FORMAS E RACIONALIDADE
Luis Alberto Reichelt
Felipe Camilo Dall’Alba

OS ACORDOS COLETIVOS NO PROCESSO CIVIL E OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Maria Emilia de Oliveira Radzevicius Dias
Guilherme Radzevicius Dias

COMMON LAW E CIVIL LAW: O CAMINHO PERCORRIDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA TEORIA DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES
Miguel do Nascimento Costa

DIREITO, PROCESSO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DIÁLOGOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fábia Antonio Silva

PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO: ENTRE A VINCULAÇÃO E A EFETIVIDADE
Gustavo Beirão

FUNDAMENTAÇÃO NA PERSPECTIVA ALGORÍTMICA
Felipe Camilo Dall’Alba

ENUNCIADOS DO TIME DE ELITE 2023

Informação adicional

Dimensões 23 × 16 × 1 cm
Tipo

Impresso, Digital

Você também pode gostar de…