Descrição

SUMÁRIO

DOUTRINAS

O Plenário Virtual e as Sustentações Orais no Processo Civil
Humberto Theodoro Júnior

A Dialeticidade Recursal – Análise Objetiva de Elementos Mínimos – (Algumas Percepções Práticas)
Bruno Campos Silva, RennanThamay & Rodrigo Rodrigues Buzzi

Interrupção de Suportes Artificiais de Vida: Um Debate Ético, Jurídicoconstitucional e Penal
Lívia Cardoso Louzada

Fideicomisso no Direito Brasileiro Contemporâneo
Gisele Leite

Ação Direta de Inconstitucionalidade – Objeto, Competência, Finalidade e Legitimados(DA)
Paulo José Freire Teotônio, Henrique Augusto Freire Teotônio & Ana Sofia Freire Teotônio

Suicídio Assistido, Testamento Vital e Eventuais Implicações no Seguro Vida
Voltaire Marenzi

PERGUNTAS E RESPOSTAS

JURISPRUDÊNCIA

Ação Direta de Inconstitucionalidade; Objeto, Competência, Finalidade e Legitimados 152 Ação Revisional – Contrato Bancário – Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento – Desconto – Baliza Legal de 30% – Juros Remuneratórios – Abusividade Comprovada
Contrato Bancário – Ação Revisional – Juros Remuneratórios – Abusividade Comprovada – Empréstimo Consignado – Contrato Válido – Assinatura Aposta Presencialmente Pela Reclamante
Dialeticidade – Preliminar – Ausência de Dialeticidade Recursal – Rejeição – Hipóteses
Direito de Acrescer – Fideicomisso – Nulidade de Cláusula Testamentária – Prescrição Extintiva e Aquisitiva – Termo e Condição Resolutiva – Condição Simplesmente Potestativa – Inventário – Arrolamento Sumário – Doação em Favor do Casal – Falecimento do Esposo – Direito de Acrescer da Cônjuge Supérstite
Fideicomisso – Ação De Despejo C/C Liminar de Desocupação – Locação Comercial e Locação Verbal – Extinção do Usufruto – Denúncia Vazia – Nulidade de Testamento – Requisitos Legais – Ausência De Incumbência do Ônus de Zelar Pelo Bem – Nulidade de Cláusula Testamentária – Prescrição Extintiva e Aquisitiva
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Tarifas TUST e TUSD – Aplicação do Tema 986/STJ – Modulação de Efeitos – Liminar Cassada em Pedido de Suspensão de Liminar – Impossibilidade de Benefício
Inventário/Partilha – Arrolamento Sumário – Doação em Favor do Casal – Falecimento do Esposo – Direito de Acrescer da Cônjuge Supérstite – Aplicação do Princípio da Saisine – Meação – Casamento da Agravada com o Herdeiro Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens – Óbito do Autor da Herança na Constância do Casamento – Divórcio Posterior Entre a Agravada e o Herdeiro – Direito a Meação
Locação – Ação de Despejo C/C Liminar de Desocupação – Locação Comercial/Locação Verbal – Extinção do Usufruto – Denúncia Vazia – Prazo – Extinção do Usufruto da Locadora em Razão de seu Falecimento – Recurso do Nuproprietário – Tutela de Urgência
Multa – Ausência em Audiência – Efeitos
Partilha/Inventário Arrolamento Sumário – Doação em Favor do Casal – Falecimento do Esposo – Direito de Acrescer da Cônjuge Supérstite – Aplicação do Princípio da Saisine – Meação – Casamento da Agravada com o Herdeiro Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens – Óbito do Autor da Herança na Constância do Casamento – Divórcio Posterior Entre a Agravada e o Herdeiro – Direito a Meação
Penhora – Cumprimento de Sentença – Bloqueio Judicial de Valores em Contas Bancárias de Instituição Privada – Possibilidade – Apreensão de Ativos Financeiros – Comunhão Universal de Bens – Possibilidade – Recursos Financeiros em Conta de Titularidade da Cônjuge do Executado – Casamento – Comunhão Universal – Direito e Obrigação Comuns – Constrição – Validade – Bem Divisível – Incidência Sobre a Meação – Penhora Sobre 15% da Pensão do Cônjuge – Possibilidade
Prova – Inversão do Ônus – Vicio de Produto
Sobrepartilha – Renúncia à Herança – Ato Jurídico Unilateral e Irrevogável – Intepretação Estrita e em Conformidade com a Boa-Fé Objetiva – Possibilidade de Sobrepartilha Retroativa – Necessidade de Abertura de Contraditório aos Herdeiros Concorrentes
Testamento – Ação de Nulidade – Fideicomisso – Requisitos Legais – Ação de Registro – Fideicomisso – Ilegitimidade Recursal – Terceiros
Prejudicados – Inovação Recursal – Ausência de Conexão com Ação Anulatória – Nulidade de Cláusula Testamentária – Prescrição Extintiva
e Aquisitiva – Termo e Condição Resolutiva – Condição Simplesmente Potestativa – Direito de Acrescer