Descrição

SUMÁRIO

Doutrina

Direito Judicial: Uma Realidade Ampliada e Consolidada Pelo CPC/2015
Humberto Theodoro Júnior

A Necessária Atualização do Código Civil no Brasil e o Papel do Superior Tribunal de Justiça
Luis Felipe Salomão & Luciano Oliveira de Moraes

Reforma Tributária: Contribuição Sobre Bens e Serviços
Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Recurso Parcial e Coisa Julgada Progressiva
Diego G. O. Budel

Da (I)Legalidade dos Condomínios Horizontais Fechados Frente ao Direito Constitucional de Ir e Vir
Erick Galvão Figueiredo

Savior Sibling: A Instrumentalização da Pessoa Concebida e a Sexagem do Embrião em Face da Dignidade Humana
Pâmella Estephaneli Corty Carneiro, Karla de Mello Silva & Hildeliza Boechat Cabral

Jurisprudência

Alimentos/Alimentos Provisórios – Base de Cálculo – Filhos Menores – Ação de Guarda – Décimo Terceiro Salário e Férias – Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – Incorporação – Constituição de Nova Família – Efeitos – Inadimplência – Prisão Civil – Hipóteses
Dano Moral e Material – Acidente Aéreo – Vítimas em Superfície – Responsabilidade Civil – Teoria Objetiva – Risco da Atividade – Transporte de Pessoas – Transporte Aéreo – Código Brasileiro de Aeronáutica
Cerceamento de Defesa – Nulidade – Não Reconhecimento
Dano Moral e Material – Empresas Aéreas – Responsabilidade Civil – Teoria Objetiva – Risco da Atividade – Transporte de Pessoas – Código Brasileiro de Aeronáutica – Atraso ou Cancelamento de Vôo
Dano Moral e Material – Clonagem da Linha Telefônica e da Conta do WhatsApp – Envio de Mensagens por Terceiro – Golpe do Pix – Falha na Prestação do Serviço – Excludentes de Responsabilidade não Demonstradas
Divórcio, Alimentos, Guarda, Convivência e Partilha de Bens – Alimentos Provisórios – Dois Filhos Adolescentes – Majoração
– Arbitramento Fixado em Percentual Expressivo que Acode à Metade das Despesas Comprovadas dos Filhos Comuns – Balizas do Arbitramento bem Equilibradas
Falência – Desconsideração da Personalidade Jurídica – Classificação dos Créditos – Artigo 83, da Lei n. 11.101/05 – Alterações Introduzidas Pela Lei n. 14.112/20
Prisão Civil – Execução de Alimentos – Súmula 691/STF – Mitigação – Excepcionalidade – Dívida Pretérita Acumulada – Valor Elevado
Recuperação Judicial – Crédito – Pedido – Fato Gerador Anterior – Submissão – Efeitos – Novação – Cumprimento de Sentença – Prosseguimento – Impossibilidade – Limitação dos Juros e Correção Monetária – Homologação do Plano de Soerguimento – Controle Jurisdicional de Legalidade – Deságio – Questão Meritória

Parecer

Responsabilidade Civil – Aeronave não Credenciada – Piloto sem as Adequadas Credenciais – Acidente – A Responsabilização Civil e Penal é do Estado – Dentro das Esferas de Atribuições Cabíveis para Cada Órgão Estatal
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual

Dano Moral e Material – Telefonia – WhatsApp – Clonagem – Responsabilidade da Operadora