Descrição

SUMÁRIO

Doutrina

Cumprimento de Sentença: Medidas Cabíveis, Tutelas e Entendimento Jurisprudencial
Paulo José Freire Teotônio, Henrique Augusto Freire Teotônio & Ana Sofia Freire Teotônio

Partilha. Regime de Bens. A Nova Roupagem da Súmula 377 do STF
Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

Segurança da Informação nas Relações de Consumo. Necessidade de Controle da Tecnologia da Informação para Evitar Fraudes. Quem Responde por Fraudes, à Luz do Código de Defesa do Consumidor.
Alexandre Aziz & Carlos Roberto Faleiros Diniz

Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações Societárias
Cesar Calo Peghini & Sérgio Murilo Sabino

Jurisprudência

Alimentos – Exoneração – Filhos – Maioridade – Hipóteses
Cumprimento de Sentença: Medidas Cabíveis, Tutelas e Entendimento Jurisprudencial
Dano Moral e Material – Responsabilidade Civil – Bancos – Boleto Falso – Pix – Transferências Indevidas – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Devolução de Valores
Execução – Desconsideração da Personalidade Jurídica – Teoria Maior – Artigo 50 do CC – Sócio – Retirada – Responsabilidade – Grupo Econômico – Redirecionamento – Prescrição
Exoneração de Alimentos – Filhos – Maioridade – Hipóteses
Inventário Extrajudicial – Localização – Bens do Espólio – Pedido de Diligências – Órgãos Distritais – Concessionárias – Serviços Públicos – Via Extrajudicial – Cabimento – Interesse de Incapaz – Impossibilidade – Partilha – Possibilidade
Partilha – Casamento – Regime – Separação Convencional de Bens – Súmula 377/STF – Inaplicabilidade – Bens Adquiridos na Constância do Casamento – Ausência de Provas do Esforço Comum para a Aquisição dos Bens Apontados na Inicial – Meação – Impossibilidade
Personalidade Jurídica – Execução – Desconsideração – Teoria Maior – Artigo 50 Do CC – Sócio – Retirada – Responsabilidade – Grupo Econômico – Redirecionamento – Prescrição
Responsabilidade Civil – Bancos – Boleto Falso – Pix – Transferências Indevidas – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Dano Moral e Material – Devolução de Valores

Parecer

Inventário Extrajudicial no Sistema Brasileiro Vigente. A Possibilidade de Realização
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual

Alimentos – Exoneração – Filha(o) Maior