Descrição

SUMÁRIO

Doutrina

Racismo Estrutural e Reparação Civil: Novos Rumos para Velhas Questões
Rodolfo Pamplona Filho & Laísla Carla de Carvalho Silva

A Guarda Compartilhada na Gestão de ConflitosFamiliares: Um Convite à Reflexão
Cildo Giolo Júnior, Augusto Martinez Perez Filho & Aline Alves Maciel Ferrari

A Exclusão da Sucessão por Indignidade
Leonardo Estevam de Assis Zanini & Odete Novais Carneiro Queiroz

Análise da Utilização da Empresa Holding como Mecanismo de Planejamento Sucessório
Bruno Furtado Silveira

Ação Popular e a Tutela da Saúde Pelo Cidadão
Rodrigo Cesar Picon de Carvalho

Jurisprudência

• Abandono Afetivo – Indenização – Dano Moral – Hipóteses
• Ação Popular/Ação Civil Pública – Direito à Saúde –Obrigação de Fazer
• Deserdação – Indignidade
• Cheque – Embargos à Execução – Discussão da Causa Debendi – Exceções Pessoais – Possibilidade
• Guarda Compartilhada – Ação de Regulamentação de Guarda – Fixação de Visitas e Alimentos
• Holding – Embargos de Terceiro – Fraude à Execução – Transferência de Bem do Executado a ‘Holding’ Familiar no Curso de Execução Capaz de Levá-Lo à Insolvência – Art. 792, IV, do CPC/2015 – Fraude Caracterizada
• Prisão Civil – Fixação de Alimentos Provisórios em Ação Fundada em Responsabilidade Civil – Homicídio – Alimentos Indenizatórios – Impossibilidade
• Responsabilidade Civil – Acidente de Trânsito – Dano Moral e Material – Locadora – Legitimidade de Parte – Proprietário – Responsabilidade Solidária – Viatura Militar – Estado – Responsabilidade
• Responsabilidade Civil – Advogado – Dano Moral – Configurado – Estatuto da OAB – Imunidade Profissional Relativa – Legalidade e Razoabilidade – Direitos da Personalidade – Violação – Não Abrangência
• Responsabilidade Civil – Direito de Imagem – Dano Moral – Uso não Autorizado de Imagem em Propaganda Publicitária
• Responsabilidade Civil – Racismo Estrutural – Dano Moral – Hipóteses

Parecer

Responsabilidade Civil – Dano Moral – Direito de Imagem – Uso da Imagem de Pacientes em Unidade de Saúde Pública para os Fins de Divulgação do Trabalho
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual

Indenização por Danos Morais – Abandono Afetivo
Nehemias Domingos de Melo