Diálogo da Prova Diabólica no Regime Probatório do Direito Previdenciário: União Estável Previdenciária
Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo Advogada - OAB-BA, Bacharel em História (UCSAL), Pós-graduada em Direito Administrativo (CEJAS), Pós-graduada em Direito Previdenciário (Especcial Jus), Diretora científica e Editorial do IBDP e Membra do Grupo de pesquisa Violência e Linguagem da UFPR. E-mail: andreialchamburgo@gmail.com NOTAS INTRODUTÓRIAS O regime probatório do Direito Previdenciário possui suas idiossincrasias,
Consulta ao Ted: Os Requisitos de Admissibilidade sob uma Perspectiva Prática
Raylson Costa de Sousa Pós-graduando em Processo Civil na PUC-MG, Membro efetivo da Comissão de Processo Civil da OAB/MG, 1º suplente da OAB junto ao COMAM - Uberaba (MG), Idealizador do projeto JurisTED. O crescente número de consultas endereçadas aos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB e ao Conselho Federal demonstra
Teoria da Decisão Judicial
Gisele Leite Professora universitária há 3 décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; 29 obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal Investidura, Letras Jurídicas; Membro do ABDPC – Associação Brasileira do Direito Processual Civil; Pedagoga; Conselheira
HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA CONSTITUCIONAL: Hipótese de Incidência de ICMS de Petróleo de Derivados
Paulo José Freire Teotônio Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), Pós-graduado (especialização) pela Faculdade de Direito Municipal de Franca. Mestre e Doutor pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP-SP). Foi Coordenador dos Cursos de Direito das Faculdades Unificadas de Barretos (UNIFEB) e do Instituto Municipal de Ensino
O Tema 163 do STF e a Devolução de Contribuições Previdenciárias
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
A Revolução Industrial 4.0 e o seu Impacto na Informatização do INSS: Uma Análise na Efetivação de Direitos Previdenciários
Miguel Horvath Junior Livre Docente em Direito Previdenciário, Doutor em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Previdenciário, todos pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Especialista em Direito Processual Civil pela UniFMU; Procurador Federal; Professor da PUC-SP; Autor de obras jurídicas. São José dos Campos/SP, Brasil. E-mail: miguelhorvathjr@uol.com.br Carla Caroline Lopes Andrade Mestranda em
Auxílio-Acidente: Natureza, Requisitos e Desafios na Aplicação do Benefício Previdenciário
Fabrício Barcelos Vieira Especialista em Direito Previdenciário. Membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Franca/SP. Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos legais e práticos do benefício previdenciário denominado auxílio-acidente, previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991. Trata-se de uma prestação de natureza indenizatória,
Cooperativas e Seguradoras: Distinções Jurídicas e a não Aplicabilidade dos Créditos dos Associados à Recuperação Judicial
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Neste ensaio vou procurar analisar as distinções quanto à natureza jurídica entre cooperativas e seguradoras, focando, por outro lado, um tema comum entre as duas entidades, ou seja, a não sujeição dos créditos dos associados e também da própria seguradora aos efeitos da recuperação judicial. Através de uma
Críticas a Reforma do Código Civil Brasileiro
Gisele Leite Professora universitária há 3 décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; 29 obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal Investidura, Letras Jurídicas; Membro do ABDPC – Associação Brasileira do Direito Processual Civil; Pedagoga; Conselheira
Consulta ao Ted: Os Requisitos de Admissibilidade sob uma Perspectiva Prática
Raylson Costa de Sousa Pós-graduando em Processo Civil na PUC-MG, Membro efetivo da Comissão de Processo Civil da OAB/MG, 1º suplente da OAB junto ao COMAM - Uberaba (MG), Idealizador do projeto JurisTED. O crescente número de consultas endereçadas aos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB e ao Conselho Federal