A Necessidade da Contratação de Seguro
A necessidade da contratação de seguro é imperiosa, notadamente nestes tempos de pandemia que ainda vivemos no mundo atual. Sempre defendi a ideia de que o nosso país precisa se aprimorar tanto em sua legislação como também em algumas modalidades contratuais de seguro. Cito como exemplo o Seguro de Responsabilidade Civil que o nosso
A separação do Joio do Trigo
Com esse título bíblico inicio meu artigo no ano de 2022 contando que os nossos estimados leitores e leitoras, estejam a salvo de qualquer mal ocorrido por ocasião das festas de final de ano, pois ainda vivemos no tormento de uma pandemia que, infelizmente, não quer nos abandonar. Jesus nesta parábola
O Teletrabalho e o Seguro
Interessante questão se encontra estampada no Informativo Migalhas de hoje, 21/12/2021, em um caso que se pode acoimar, no mínimo, de curioso nestes tempos de teletrabalho na reforma promovida na CLT, especificamente no que diz respeito ao seu artigo 75-B, vazado nos seguintes termos: Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das
As Festas de Final de Ano com Segurança
Nos aproximamos do recesso do final de mais um ano. É verdade, por outro lado, infelizmente, que a pandemia não nos deixou completamente. Frente a tais fatos, notadamente por esse motivo, convido nossos estimados leitores e caras leitoras de não esquecer a segurança sob qualquer viés e conotação que se tenha
Medidas Pontuais no Seguro de Responsabilidade Civil
Tenho enfatizado à exaustão em minhas crônicas a necessidade imperiosa de se implementar um conteúdo material bem mais abrangente no que tange ao que está previsto em uma área do Direito que cresce significativamente e se diversifica a cada dia em nosso ciclo existencial. Refiro-me ao que está dito no caput
Hipóteses de Reajuste de Planos de Saúde
Dia 08 de dezembro se comemora anualmente o Dia da Justiça. O objetivo alusivo à data visa homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais no sentido de fazer com que a Justiça seja cumprida com imparcialidade. Na crônica de hoje, resolvi escrever sobre um Tema de número 952 –, posto que esta expressão
Qual o Entendimento Jurídico da Associação Veicular e o Seguro?
Com o advento da Circular SUSEP nº 639, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 13/08/2021, foram criadas novas regras e critérios para operação de seguros do grupo automóvel. No artigo 13º caput foi admitida a utilização de peças usadas, especificamente na dicção de seu § 4º. Faço esse introito
O Judiciário e o Seguro
Vi estampado hoje, 19/11/21, no sítio do Segs, uma “chamada” intitulada o 4º Seminário Jurídico objetivando aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, promovido pela Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) previsto, de forma totalmente virtual, para o próximo dia 29/11 com transmissão
Modernização, Desenvolvimento e Fortalecimento do Seguro
Desta vez a Superintendência de Seguros Privados – Susep -, em meu entender, somente sob o ponto de vista formal, procedeu com acerto ao exarar a Resolução CNSP nº 431, de 12 de novembro de 2021. A uma, porque respeitou dentro do princípio da hierarquia das leis o que prevê o inciso VII, do
Vigência e Renovação do Seguro de Pessoas
Em minha última crônica me manifestei sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco de seguros de pessoas, que é objeto de minuta da Circular Susep em sede de audiência pública. Lá tratei, entre outros comentários, dos Riscos excluídos previstos nos artigos 24 a 27, especificamente no